DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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15
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da
lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 083/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA /PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome
da
Agência de
Correios
Comunitária: AGC
SÃO
GONÇALO;
Vigência do
Acordo:
01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SÃO GONÇALO, pertencentes ao Município de SOUSA/ P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/PI
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PI,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8711,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 28/09/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/PI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 60092.000115/2020-04.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 03.518.619/0001-80 - SALP SERVICOS E PORTARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de
vigência contratual por 12
(doze) meses, contados de
14/10/2022 a
13/10/2023.
Excluir os Custos não Renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação,
passando o valor da contraprestação dos serviços dos atuais R$ 9.148,05 (nove mil cento
e quarenta e oito reais e cinco centavos), para R$ 8.557,89 (oito mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$
102.694,68 (cento e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito
centavos), para a prestação de serviços terceirizados de copeiragem e garçom, visando
atender as demandas do Centro Regional de Belém. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.694,68. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000010041202118 . Objeto: Chamada Pública é a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de
14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011. Declaração de Dispensa
em 08/08/2022. RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de Despesas por Delegação do
Gabaer. Ratificação em 11/08/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 185.215,00. CNPJ CONTRATADA :
24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE
REGIAO - PRORURAL.
(SIDEC - 12/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por um período de 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
344.269,80. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004216202241. Objeto: Aquisição de materiais para os
Laboratórios de Física, Química e Biologia do Colégio Brigadeiro Newton Braga
(CBNB).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00062-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67206.015633/2020-39.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 003/gap-pv/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.673,92. Nota de Empenho: 2022NE000355. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001140202251. Objeto: Aquisição de Nobreaks e Monitores. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00027-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis
da EEAR e nos PNR da PAGW.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Ata de Registro de Preços, Processo 67540.006742/2021-45,
Pregão n° 025/EEAR/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 153, sexta-feira, 12 de
agosto de 2022, Seção 3, onde se lê: Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; leia-
se Vigência: até a data de 12 de outubro de 2022, a contar de sua assinatura.
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.024947/2021-11, Pregão n° 017/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento
de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na
SCTAE (Seção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN
da Guarnição de Guaratinguetá, Ata n° 119; Fornecedor: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA
- EPP - CNPJ: 01.969.638/0001-06 - Item: 11, 12, 20, 21, 22, 50, 52, 54, 55, 56, 60,
82, 142, 147, 14, 156, 164,168, 170, 192, 206 e 207. Valor Total: R$ 82.852,80. Ata n°
120; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item: 44, 45, 64, 65, 77, 140, 158, 165,
169, 211, 213, 215 e 216. Valor Total: R$ 250.116,20. Ata n° 121; Fornecedor: G R
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A - CNPJ: 03.157.268/0001-20 -
Item: 2, 42, 139 e 157. Valor Total: R$ 259.542,00. Ata n° 122; Fornecedor:
BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.467.485/0001-30 - Item: 208.
Valor Total: R$ 2.750,00. Ata n° 123; Fornecedor: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA - CNPJ: 11.227.424/0001-00 - Item: 47, 57, 81, 102, 151, 152 e 154.
Valor
Total: R$
20.712,00.
Ata
n° 124;
Fornecedor:
SANIGRAN
LTDA -
CNPJ:
15.153.524/0001-90 - Item: 1, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 374, 43, 63, 68, 70, 71, 72, 74,
135, 136, 138, 146, 160, 212 e 214. Valor Total: R$ 336.907,80. Ata n° 125;
Fornecedor:
ARN NOVA
ERA COMERCIAL
E SERVIÇOS
LTDA -
EPP -
CNPJ:
15.786.607/0001-16 - Item: 4, 66, 67, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 161,
162, 166, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187 e 188. Valor Total: R$
437.091,00. Ata n° 126; Fornecedor: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIM P EZ A
LTDA-ME - CNPJ: 18.202.203/0001-26 - Item: 29 e 30. Valor Total: R$ 32.000,00. Ata n°
127; Fornecedor: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 - CNPJ: 19.026.964/0001-37 -
Item: 93, 94 e 171. Valor Total: R$ 1.321,26. Ata n° 128; Fornecedor: ACL ASSISTENCIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - CNPJ: 22.627.453/0001-
85 - Item: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 23, 24, 38, 39, 40, 41, 78, 79, 89, 90, 91, 96,
98 e 193. Valor Total: R$ 11.623,83. Ata n° 129; Fornecedor: RC SCIENTIFIC COMERCIO
DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI - CNPJ: 27.263.741/0001-11 - Item: 59. Valor
Total: R$
20.000,00. Ata n°
130; Fornecedor:
SIS COMÉRCIO DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 75. Valor Total: R$ 5.860,00.
Ata n° 131; Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADE LTDA -
CNPJ: 34.737.085/0001-07 - Item: 123, 127, 130, 172, 175 e 182. Valor Total: R$
33.316,60. Ata n° 132; Fornecedor: ARICELIO FIGUEIRA LOPES - CNPJ: 37.353.275/0001-
19 - Item: 61, 197, 198 e 205. Valor Total: R$ 15.246,70. Ata n° 133; Fornecedor:
BIOCHEMLAB PRODUTOS E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 00.331.788/0023-24
- Item: 150. Valor Total: R$ 770,00. Ata n° 134; Fornecedor: RENATO GENNARO FILHO
40788347870 - CNPJ: 44.959.207/0001-63 - Item: 62, 122 e 174. Valor Total: R$
5.898,20. Ata n° 135; Fornecedor: GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA
09277117613 - CNPJ: 45.810.720/0001-50 - Item: 69, 73, 83, 84, 85, 86, 106, 111, 112
e 113. Valor Total: R$ 50.490,00. Ata n° 136; Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA - CNPJ: 58.954.694/0001-86 - Item: 17, 26, 27,
28, 80, 92, 95, 97, 99 e 100. Valor Total: R$ 5.884,00. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura. DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int - ORDENADOR DE
D ES P ES A S .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015203202105. Objeto: Aquisição com instalação de peças e
componentes para a Autoclave Getinge Modelo HS 6606 ER-2, pra o Esquadrão de
Saúde de Guaratinguetá (ES-GW).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2022 das
08h00
às
16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
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