DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160368
Nº Processo: 64153005884202241. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para
exercício de atividade de apoio de 02 (duas) parcelas de imóvel da União, jurisdicionadas
ao Comando do Exército Brasileiro - 3º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h45. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/21 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo 64393.018189/2017-50. Pregão nº 06/2018
Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08.
Contratado: TIM S.A. Objeto: Contratação de Serviços de telefonia móvel. Vigência:
30/12/2021 à 29/12/2022. Valor Total: R$ 48.068,76. Data de Assinatura 29/12/2021.
FABIO AMODIO ESTORILIO - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007450202295 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.276.353/0001-72
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CABORACY KOSOP LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559007037202178. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, 1ª Linha
- Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em prol do 28º GAC.
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160441-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003696202216. Objeto: Eventual aquisição de TINTAS E
MATERIAIS DE PINTURA.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 15/08/2022 das 08h15 às
11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal
71, Primeira Linha - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2022 
às 
08h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 160441-00001-2022NE000001
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Motores de Popa,
por se tratar de equipamento de engenharia a ser aplicado em apoio a defesa civil à cidade
de Tubarão - SC, para transformação da atual 3ª Companhia de Infantaria Motorizada - 3ª
Cia Inf Mtz em 14ª Companhia de Engenharia de Combate 14ª CiIA E CMB Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 160517-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de telefonia móvel
pessoal.Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
20/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 160517-00001-2022NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160450 - 14 R C MEC
Nº Processo: 64683.003425/2022-35.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de telecomunicaçôes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 27.630,12. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160378
Nº Processo: 64526001093202267. Objeto: Aquisição de Gás GLP P13 e P45 em
favor do 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n -
Cango 
Francisco
Beltrao, 
Cango
- 
Francisco
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR
Od
(SIASGnet - 12/08/2022) 160378-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e
serviço de acesso móvel a rede "internet" para a 12ª Companhia de Comunicações
Mecanizada e demais Unidades Gestoras do GCALC da 2ª Bda C Mec, conforme
quantidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta Coxilha -
ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO POSSIDELI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 160357-00001-2022NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64079.001781/2022-42
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA INTERBRINQ COMERCIAL
EIRELI, CNPJ:
31.999.655/0001-49, A
SANCAO DE
SUSPENSAO TEMPORARIA
DE
PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO,
NO AMBITO DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O QUE
PRESCREVE NO INCISO III, DO ART. 87 DA LEI n 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DESTA PUBLICACAO. A SANCAO ADMINISTRATIVA E
RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO CONTRATUAL, DEVIDO A NAO ENTREGA DE
MATERIAL EMPENHADO, DO PREGAO 05/2020, DA UASG 160413.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - CEL
Ordenador de Depesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64079.008259/2021-19
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA META COMÉRCIO DE?
FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05?, A
SANCAO DE
SUSPENSAO TEMPORARIA
DE PARTICIPACAO
EM LICITACAO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO, NO AMBITO DO COMANDO DO EXERCITO
BRASILEIRO, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE NO INCISO III, DO ART. 87 DA LEI n
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DESTA
PUBLICACAO. A SANCAO ADMINISTRATIVA E RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO
CONTRATUAL, DEVIDO A NAO ENTREGA DE MATERIAL EMPENHADO, DO PREGAO 17/2020,
DA UASG 160413.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - CEL
Ordenador de Depesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001427202240. Objeto: Aquisição de Explosivos
para Detonação em Pedreira para Obra de Duplicação da BR-116 trecho
Guaíba/RS a Tapes/RS (Op Guaíba) e ampliação da Barragem de Arvorezinha
(Op Bagé).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2º Batalhao Rodoviario, S/n, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00014-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
15/08/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 12/08/2022) 160447-00001-2022NE000001