DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1284/2021, firmado em
27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RV8 ENGENHARIA LIMITADA -
ME, CNPJ: 15.284.239/0001-08. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1255/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Nova Primus Planejamento e
Arquitetura LTDA, CNPJ: 07.719.237/0001-76. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1224/2021, firmado em
16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: M. VILLELA ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 05.598.969/0001-20. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 734/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes
termos:
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a execução dos serviços de revitalização do Posto de Atendimento em São
Pedro da Aldeia (PSTSA), estabelecido à Rua Comandante Ituriel, s/nº (Próximo à Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA), Fluminense, São Pedro da Aldeia/RJ, com
área de aproximadamente 95,00m², juntamente com a implantação de infraestrutura, em
contêineres modulares com área total de 74,00m², para atendimento provisório de clientes
em pátio de estacionamento da Base Naval, conforme condições e critérios constantes do
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 734/2022.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 1°/9/2022 às
9h.
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 215 - 2º andar) do edifício-sede da
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
B r a s í l i a / D F.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e 
das 
14h 
às 
17h, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
e-mail
licitacao.compras.servicos@poupex.com.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais/licitacoes/.
Brasília/DF, 10 de agosto de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 656/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico nº 656/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de
prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de Brigada de Incêndio,
com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, para
atuar no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército - FHE, sito à
Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.
Homologado: 
CRISTAL 
TERCEIRIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA. 
EPP, 
CNPJ:
21.958.344/0001-88, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor
total de R$ 1.655.904,81 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil,
novecentos e quatro
reais e oitenta e um
centavos). Responsável pelo
julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 12/08/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 63017000219202263. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
para a Base Almirante Castro e Silva. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/08/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs,
Ponta D' Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO MARCAL MALTEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 791580-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL
A Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, Presidente do Conselho de
Justificação, instaurado pela Portaria nº 175, do Comandante da Marinha, faz saber ao
Justificante, o Capitão-Tenente (T) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NIP 06.0634.62, inscrito no
CPF sob o nº 08074366740, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que deverá
se apresentar àquela presidente até o dia 12 de agosto de 2022, no Comando do 1º
Distrito Naval, sito à Praça Mauá, 65, Centro, CEP 20.081-204, Rio de Janeiro-RJ, sob pena
de ser julgado a revelia, nos termos da alínea b, do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº
5.836, de 5 de dezembro de 1972.
Rio de Janeiro, RJ, em 25 de Julho de 2022.
GLYDA SANTANA SOUSA-Capitão de Corveta (T)
Presidente do Conselho de Justificação
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-12/00. Contratada: DECOS DAY HOSPITAL LTDA.
CNPJ: 30.131.145/0001-92. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 12/08/2022 a 12/08/2023. Data de Assinatura: 12/08/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-17/00. Contratada: AJUCLIN CLINICA MEDICA DE
ARACAJU LTDA. CNPJ: 31.647.823/0001-37. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia:
01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 01/08/2022. LUCIANO MACIEL RO D R I G U ES -
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 0060677.002342/2019-51.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2019-17/03. Contratada: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: O objeto do presente instrumento e a
contratacao de servicos de empresa especializada no servico de locacao de equipamentos
eletrostaticos para atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe. Valor
Estimado: R$19.684,80 (Dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Periodo de Vigencia: 23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 12/08/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677.001104/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de revisão de balsas salva vidas, conforme as regras da Convenção
Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS 74/78 e os capítulos 3
e 5 da NORMAM-05/DPC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Edital, conforme subitem24.10 do referido documento..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Nº Processo: 63040.000449/2022-35.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUARIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de rebocadores para atracação e desatracação dos
navios da marinha do Brasil e nações amigas, na Base naval de natal e no
porto de natal/rn, bem como definir os demais aspectos necessários à sua
contratação e
execução, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 339.600,00.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESA
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).