DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR
BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.854.076/0001-38 LUIZ CARLOS LEONEL.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001186
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 343/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804604 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000687
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803104 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.309.197/0001-07 PAULO ARIAN CONCIANI LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000669
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.531.358/0001-40 HOSPITALDE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE
OFTAMOLOGIA DO MS LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000423
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816901 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.024.990/0001-75 CLINICA ATELIE BUCAL LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201807604 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.247.469/0001-83 CECORD -CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001175
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802504 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 12/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.547.930/0001-10 YUSSEF MOHAMAD EL SALLA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000319
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800805 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000331
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806305 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.601.227/0001-09 C & Z SERVICOS MEDICOS SS.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000759
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055003017202254. , publicada no D.O.U de 11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de SEGURO TOTAL (código CATSER: 906 - SEGURO/GARANTIA) para a frota
oficial de veículos do Comando do 7¨ Distrito Naval e Organizações Militares Participantes,
com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, incluindo
cobertura de casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e danos causados pela natureza) e
demais condições estabelecidas no termo de referência. Novo Edital: 15/08/2022 das
09h30 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar,
Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
15/08/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 787000-00001-2022NE000005
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455002915202282. , publicada no D.O.U de 03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos e materiais de saúde para o Comando do 8º Distrito Naval.
Novo Edital: 15/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado
de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
15/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
WIRLAND FREIRE E CIA LTDA
03.031.727/0001-
24
PETRODADO X
.
WIRLAND FREIRE E CIA LTDA
34.877.035/0001-
25
P A R A M AC R E
.
ASSIS FERRAZ MONTEIRO
099.562.202-72
BALSA 
RIO
AMAZONAS 2014
.
MARIO RAIMUNDO MATOS CANTO
346.546.822-87
MARIO VICTOR
.
DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME
05.949.653/0001-
35
AMERICA I
.
JUCILEI VIEIRA DE SOUSA
630.044.882-72
SEM NOME
.
GERALDO RODRIGUES NAZARE FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
.
E. V. DO AMARAL - ME
14.814.400/0001-
45
ROJAN III
.
MARGARIDA DOS SANTOS FERREIRA
314.472.362-20
SANTA FE
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000211,
005P2021000220, 005P2021000238, 005P2021000297, 005P2021000301, 005P2021000262,
005P2021000335, 005P2021000343 e 005P2021000351, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001581202218. Objeto: Aquisição de material Médico-
Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 731000 - CMATFN
Nº Processo: 63181.001404/2022-73.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AV A I S .
Contratado: 11.970.204/0001-71 - VINIMAX - COMERCIO DE ARTEFATOS DE
PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição da barraca de emprego geral, item 54
do
pregão n° 51/2021 (srp) da uasg 443033, oriunda da adesão 01/2022,
para o comando do
material de fuzileiros navais..
Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência:
12/08/2022 a 12/11/2022. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).