DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500026
26
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9912577517. NUP 53171.006914/2022-01. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
nº 34.028.316/0010-02. Objeto: Contratação de serviços Postais, para atender as
necessidades da Capitania do Portos do Ceará. Assinatura: 19/07/2022, com prazo de
vigência de 19/07/2022 a 18/07/2027.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-102-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/08/2022 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.244,56. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 784311 - CFAREM
Nº Processo: 63185.001423/2022-60.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação serviços, aquisição de peças e taxa de
administração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 510.005,10. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000567202213. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares a serem incorporados no NasH
Anna Nery Novo Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 11h15 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a
partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-011/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 12/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 12/08/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 53.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.036.509/0001-45 MEDCLIN - CLINICA MEDICA SOCIEDADE SIMPLES .
(SIDEC - 12/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-016/01 . Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames
complementares, procedimentos
ambulatoriais. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 12/08/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do
Departamento. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.921.145/0001-74
AUDIOPREV - AUDIOMETRIA E CONSERVACAO AUDITIVA S/S.
(SIDEC - 12/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817401 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de Serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR
BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.625.244/0001-01 CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803804 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 11/08/2022.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.667.628/0001-08 S A RIBEIRO.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802705 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.084.162/0001-02 INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO
GRANDE S/S.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000855
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804504 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.226.607-33 ANNIE VERLAINE ALMEIDA THIAGO DA SILVA FERNAND ES .
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001102
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
06.887.734/0001-10 
COORLMS-COOPERATIVA
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000476
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802404 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviços. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 12/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.352.902/0001-61 MAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA EIRELI.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805004 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.391.109/0001-22 PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000854
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800304 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.406.991/0001-09 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE001190
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801704 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 12/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.419.908/0001-62 BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000468
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801104 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000771
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805304 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.390.604/0001-77 DI IMAGEM I - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA .
(SIDEC - 12/08/2022) 786700-86700-2022NE000309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 342/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804200 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ

                            

Fechar