DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 04/2022. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica,
para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra
(NAS/ComFFE) e Organizações Militares Participantes, empresa HPS CLEAN MATERIAIS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 35.772.303/0001-07, Itens 01 QT 5.970. VALOR TOTAL: R$
1.791.000,00; 02 QT 249. VALOR TOTAL: R$ 74.700,00 VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO :
1.865.700,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da
assinatura: 12AGO2022.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS-Capitão de
Fragata(IM)
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, CNPJ 00.394.502/0446-05, torna
público o Termo de Apostilamento nº 01/2022. Processo nº 63514.000270/2020-01.
Objeto: Repactuação do contrato nº 31060/2020-001-00, firmado com a empresa Belmax
Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ 05.637.990/0001-97, com base nos Parágrafo 4º do artigo
57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho 2022, passando a vigorar o valor anual de R$ 150.148,80 (cento e
cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e valor mensal de R$
12.512,40 (doze mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos), retroativo a
01/03/2022. Data da Assinatura: 28/07/2022.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
003/02. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO:
Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do
reajuste da contratação de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) para R$ 6,87 (seis reais e
oitenta e sete centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 20.896,20
(vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 250.754,40 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos), para R$ 23.495,40 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 281.944,80 (duzentos e oitenta e um
mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), vigência de 10/08/2022 a
09/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63223002315202120. Objeto: Pregão Eletrônico - É o Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e
conservação das áreas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais
(CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no
Rio de Janeiro (DGDNTM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de
materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 744000 - DSAM
Nº Processo: 63435.011820/2022-51.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA .
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de 50
(cinquenta) unidades de pistolas de combate de emprego geral - calibre 9x19 mm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2022 a
09/01/2023. Valor Total: R$ 202.160,50. Data de Assinatura: 12/08/2022 - RAT MARCO
ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA - VICE-ALMIRANTE - DIRETOR.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte e manutenção
preventiva e corretiva da Central Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740014 - CLOGMAT
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63073.000833/2018-74.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000/2019-006/00, por
12
(doze) 
meses,
contemplando-se, 
nesta 
ocasião,
o 
período 
de
13/09/2022 
a
12/09/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.599,92. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção,
recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio, localizados nas
dependências do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo).
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2022) 751200-00001-2022NE000076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200 - CIAW
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 63093.000738/2018-32.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de esgotamento e limpeza da caixa de gordura do centro de instrução
almirante wandenkolk (ciaw).. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.805,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COLÉGIO NAVAL
AV I S O
ATA nº 3 DA TOMADA DE PREÇOS nº 1939/2021. Aos doze dias do mês de agosto de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações (CPL), para realizar os
procedimentos relativos à abertura do envelope nº 2 (Proposta), relativos ao processo nº
1939/2021, na forma de TOMADA DE PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no ramo de projetos arquitetônicos e de engenharia,
para a elaboração dos documentos necessários que compõem o PROJETO EXECUTIVO, para
serviços e obras de engenharia para a construção de um PÍER NOVO, no Colégio Naval
(CN), localizado na Avenida Marques de Leão, s/nº – Centro, Angra dos Reis/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos em anexo, do Edital nº
18/2021.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Presidente da
Comissão Permanente de Licitação abriu a sessão pública, para abertura do envelope nº 2
(Proposta).
A Licitante não participou da Sessão Pública, na fase da abertura da proposta:
- MGI ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 32.548.179/0001-02
Após abertura do envelope nº 2 (Proposta), obteve-se o seguinte valor da proposta:
- MGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.548.179/0001-02, VALOR DA PROPOSTA R$
69.883,16.
Esta Comissão, após análise da proposta, adotou os valores dos custos analíticos.
Diante do exposto, sagrou-se vencedora do certame a empresa MGI ENGENHARIA LTDA ,
sob o CNPJ: 32.548.179/0001-02, com o valor da proposta de R$ R$ 69.883,16 (sessenta e
nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada esta sessão, cuja Ata foi lavrada e assinada
pela Comissão Permanente de Licitação.
CF - ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071001723202145. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários padronizados.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 765741-00001-2022NE800089
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 765700
NUP: 63471.001307/2022-15. Pregão SRP N° 01/2022. Contratante: Centro Médico
Assistencial da Marinha. Contratado: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ:
30.090.575/0001-03. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de
coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços
de Saúde (RSS). Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02. Vigência 12/08/2022 a 12/08/2023.
Valor Total estimado: R$ 122.490,78. Data de Assinatura: 12/08/2022.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP:
63148.003364/2019-13 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-002/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 20.203.886/0001-88; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Terceira - Preço, Quarta - Dotação Orçamentária;
VALOR TOTAL: R$ 162.685,68 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 05/02/2023; Data da
Assinatura: 01/08/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para manutenção de 8 (oito) escadas rolantes e seus acessórios do Hospital Naval Marcílio
Dias com fornecimento de materiais e peças
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 765720-00001-2022NE000026