DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
o nº 302.185-7 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com patrimônio nº 302.547-3.
VALOR: R$78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos) reais. ENCARGO: R$784,00
(setecentos e oitenta e quatro) reais revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos
associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 46 do
processo administrativo nº 59550.000595/2022-33-e. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Gilvânia Marques da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0149.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Doadora) e a Casa
de Restituição Shalom -CARES, localizada em São Miguel dos Campos-AL (Donatária).
OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, 1 (uma) carreta e 1 (uma) roçadeira frontal,
tombados, respectivamente, pelos nºs 260.861-3, 232.885-2 e 249.125-9. VALOR: R$
28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais). ENCARGO: R$ 286,20(duzentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos
associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 34do
processo administrativo nº 59550.000079/2022-17-e. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Cícero Antônio da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0140.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação dos Moradores de Igaci e Microrregiões do Estado de Alagoas - AMIGREAL ,
localizada em Igaci-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv,
tombado sob o nº 275.307-0 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com nº de patrimônio
261.456-8. VALOR: R$129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais). ENCARGO:
R$1.297,00 (mil, duzentos e noventa e sete reais) revertidos em produtos agrícolas
produzidos pelos associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação
anexado à peça 32 do processo administrativo nº 59550.001824/2021- 56-e. DATA DA
ASSINATURA: 
01/07/2022. 
ASSINAM:
Pela 
CODEVASF, 
João 
José
Pereira 
Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Quitéria Avelino dos Santos,
Presidente.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000848/2022-31
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0152.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE ANGICO
BRANCO, CNPJ: 22.476.406/0001-88. OBJETO: 01 (uma) Grade aradora de 14 discos,
Tombamento nº 284.736-2; 01 (um) Trator agrícola de 75 CV, Tombamento nº 284.964-9;
VALOR TOTAL: R$218.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; PAULO HENRIQUE
BEZERRA DA SILVA, CPF nº669.135.513-04, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000846/2022-41
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0153.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
BAIXA DO BARRACÃO, CNPJ: 07.461.287/0001-04. OBJETO 01 (uma) Grade aradora de
14 discos, Tombamento nº 284.737-9; 01 (um) Trator agrícola de 75 CV, Tombamento
nº
284.963-2;
VALOR
TOTAL: R$218.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; JOSÉ ANTONIO PEREIRA FILHO CPF nº 466.825.111-91, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
P R O C ES S O : 5 9 5 7 0 . 0 0 0 8 4 9 / 2 0 2 2 - 8 5
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0151.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ: CNPJ: 07.828.096/0001-20. OBJETO: 01 (uma) Grade aradora
de
14 discos,
Tombamento
nº
284.735-5; 01
(um)
Trator
agrícola de
75
CV,
Tombamento nº
284.962-5; VALOR
TOTAL: R$218.700,00.
DATA DA
ASSINATURA:
12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO, CPF:
882.102.004-53,
Superintendente Regional MARGARETE FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 415.508183-
20, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000632/2018-99.
ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0077.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de PAU D'ARCO DO PIAUÍ(PI), CNPJ: 04.218.211/0001-56.
OBJETO: 01 (um) Caminhão leve com carroceria em madeira pot. 170 CV, chassi nº
93ZC70C01E8461415, Tombamento
nº 234.033-9. VALOR: R$22.158,15.
DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA
NETO, CPF:
882.102.004-53, 
Superintendente 
Regional, 
JOSENILTON 
DE 
SOUSA 
RODRIGUES
BACELAR, CPF 514.725.383-15: Prefeito Municipal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE MANIFESTÇÃO DE INTERESSE - PMI
Edital nº 115/2022
Publica-se chamamento relacionado ao Procedimento de Manifestação de
Interesse-PMI para elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos
para projetos de instalação, operação e manutenção de central (is) geradora (as) de
energia por meio de fontes limpas e renováveis em favor da TRENSURB, conforme
especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
Os estudos devem ser entregues na sede administrativa da Trensurb até ás
17h do dia 05/09/2022. Informações (51)3363-8597 e www.trensurb.gov.br. Proc.
0000958.000001462/2021-78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16/2022
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 08 de abril
de 2019, com suas alterações, e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 16.017, de
6 de julho de 2020, bem como o estabelecido na alínea j do inciso VI do art. 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, no Decreto nº 4.748, de
16 de junho de 2003, e no subitem 13.30 do Edital nº 7 - ME, bem como o que consta
no Processo nº 10199.105023/2022-15, resolve:
Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, até 15 de janeiro de 2025, o prazo de
validade do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº 7 - ME, de 19 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 26 de agosto de 2020, para contratação, por
tempo determinado, de 350 (trezentos e cinquenta) profissionais de Tecnologia da
Informação em atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da
Informação e de Engenharia Sênior, para a execução de projetos relacionados à
Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28 de abril de
2020.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Diretora de Gestão de Pessoas
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados na SRTb/TO, incluindo o
fornecimento de insumos, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos
fabricantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados na SPU/GO e SRT b / G O,
incluindo o fornecimento de insumos, peças, componentes e acessórios genuínos dos
respectivos fabricantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 12.849,60. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 133.694,16. Leia-se: Valor Total: R$ 167.193,36.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.100936/2022-49.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviços de locação de purificadores de água, para fornecimento de água natural e
refrigerada (mista), incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes,
fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e transferências de pontos de
instalação dos purificadores de água, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, para a SRA/SP, PRFN/3ª Região e SRT/SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2026. Valor
Total: R$ 444.624,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
RETIFICAÇAO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 19964.107639/2019-73.
Dispensa. Nº 85/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 237.353.415-00 - EINE COSTA RABELO. Objeto: Retificação do Extrato do
Termo Aditivo nº 01/2021, publicado no DOU de 21 de junho de 2021, Seção 3, Página 29,
que trata da locação do imóvel sito à Rua Aristides Maltez nº 22 Bairro: Parque
Alagoinhas/BA. Onde se lê:Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021. Contratado 237.353.415-
00 - EINE COSTA RABELO. Vigência: 17/06/2011 a 17/06/2021. Valor Total Atualizado:
R$0,00. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2021.Contratada: 328.163.835-04 -
CHRISTIANE COSTA
RABELO. Vigência: 17/06/2021
a 16/06/2026.
Valor Mensal:
R$3.293,35.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).

                            

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