DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170094 - DRF VARGINHA
Nº Processo: 10660.723915/2022-91.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.
Contratado: 26.186.075/0001-00 - SUELEN CRISTINA SILVA. Objeto: Contratação de pessoa
juridica especializada para prestação de serviços de lavagem completa dos veículos oficiais
da delegacia da receita federal do brasil em varginha, de natureza não continuada para o
exercício de 2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170094 - DRF VARGINHA
Nº Processo: 10660.729685/2022-73.
Dispensa Nº 103/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.
Contratado: 42.711.396/0001-25 - LIONEYE SEGURANCA E AUTOMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de vigilância
monitorada, compreendendo instalação e manutenção de 09 (nove) sensores de
movimento ivf 1000pet com articuladores; manutenção e monitoramento de 01 (uma)
central de alarme com 02 (dois) teclados modelo eg intelbras; 01 (uma) bateria 12vha e
02(duas) sirenes 105 db; menutenção e monitoramento de 22 (vinte e duas) cameras de
segurança, já instaladas; manutenção e monitoramento de cerca elétrica, já existente, para
o dma - depósito de mercadorias apreendidas em poços de caldas-mg, de natureza não
continuada, para o exercício de 2022, mediante sistema de comodato dos equipamentos
necessários para a perfeita prestação dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170094 - DRF VARGINHA
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10660.723793/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato drf/var nº 13/2021 por motivo da
alteração no contrato social da contratada. Em função de alteração no contrato social da
contratada, a razão social da empresa paraná limp serviços terceirizados eireli, empresa
individual de responsabilidade limitada - eireli, altera-se para paraná limp serviços
terceirizados ltda., e transforma a empresa em sociedade limitada unipessoal.também
altera-se o endereço da empresa para alameda presidente taunay, 691, bigorrilho, curitiba,
no estado do paraná, cep 80430-000.. Vigência: 10/08/2022 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 994.226,70. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
EDITAL Nº 717800/008/2022
PARA VENDA DE MERCADORIAS APREENDIDAS MEDIANTE LEILÃO PARA EXPORTAÇÂO
PESSOA JURÍDICA
A Comissão de Leilão da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do
Edital nº 0717800/008/2022.
MERCADORIAS: diversos (eletrônicos, lâmpadas e outros).
VISITAÇÃO: do dia 19/09/2022 ao dia 27/09/2022 das 09:30 às 12:00 h e das 13h30 às
16:00 h (Local - Porto de Itaguaí - Estrada da Ilha da Madeira, s/nº - Itaguaí - RJ).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 12/09/2022 às 11:00 h até o dia 27/09/2022 às 18:00
h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2022 às 14:00 h.
ENDEREÇO: Página da RFB na internet - www.receita.economia.gov.br, e-CAC, "Sistema de
Leilão
Eletrônico ".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada da Ilha da
Madeira, s/nº- Itaguaí/RJ, no sítio: www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelo e-mail:
leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br.
LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL EQMAP Nº 6/2022
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados
da Receita
Federal do
Brasil,
notifico a
pessoa jurídica
JOVÂNIO
MARQUEZIM - ELETRÔNICOS - EIRELI, CNPJ nº 38.210.055/0001-07 que, conforme parecer
exarado nos autos do processo administrativo nº 19614.720329/2021-33, fls. 35/39, foi
indeferido o pedido de restituição referente à arrematação do Lote nº 05, Leilão Edital nº
0817900/003/2021.
THAIS MASSUE TAKEUCHI
Chefe do SEPOL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817.600/000003/2022
MERCADORIAS: Produtos para estética e eletrônicos.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/08/2022 às 8 h até o dia 31/08/2022 às
20 h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2022 às 11 horas.
LOCAL: 
www.gov.br/receitafederal:
e-CAC 
-
opção 
"Sistema
de 
Leilão
Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: No sítio: www.gov.br/receitafederal; ou via e-mail
leilao.sp.alfgru@rfb.gov.br
VISITAÇÃO: Dínamo Inter-Agrícola SA (DÍNAMO 19), situado na R. João Pessoa
n° 507, Bairro Centro, Santos/SP
ASSINA:
ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170168
Nº Processo: 11128720875202225. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo
premium e gasolina comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca da Republica S/nr. Bairro - Centro, -
Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISLEINE MORGADO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Nº Processo: 13843.720016/2021-03.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de armazenagem de mercadorias e
operação de depósito para o depósito de mercadorias apreendidas (DMA) localizado na
cidade de Taubaté, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 613.977,84. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo - DERAT/SPO vem tornar público o resultado do Pregão DERAT 06/2022 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para realização de Projetos Bási-cos de
instalações de sistema de vigilância eletrônica, composto de CFTV, sistema de alarmes
emonitoramento remoto ininterrupto de imagens e alarmes, com vistoria pronta resposta,
bem comoa manutenção preventiva e corretiva do sistema,para as Unidades da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal. Pregão
adjudicado e homologado para a pessoajurídica Bettoni Automação, Segurança e Consul-
toria Ltda., CNPJ 00.624.766/0001-47, pelo valor total do Grupo de R$ 150.600,00
constituído do item 1 de R$ 77.000,00, item 2 de R$ 28.000,00, item 3 de R$ 10.800,00 e
item 4 de R$ 34.000,00.
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da DERAT
(SIDEC - 12/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO EFA III Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Pela falta de comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos
recursos empregados em operações de comércio exterior, conforme constatado no
processo administrativo fiscal nº 10314.720104/2022-78, que foi concluído com a
declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro CNPJ (art. 23, § 2º, do Decreto-Lei nº
1.455/1976, com redação dada pela Lei nº 10.637/2002; art. 5º, parágrafo único, inciso IV,
da Instrução Normativa RFB nº 1986/2020; e art. 41, III c/c art. 44 da IN RFB nº
1.863/2018), fica o sujeito passivo abaixo identificado, por intermédio dos representantes
legais constantes do respectivo contrato social, CIENTE de que a inscrição no CNPJ foi
enquadrada na condição "SUSPENSA" e neste ato fica INTIMADO a regularizar sua situação
cadastral ou contrapor as razões da inaptidão, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da ciência deste Edital, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº 9.430/1996, incluído pela
Lei nº 14.195/2021, e do art. 44 da IN RFB nº 1.863/2018. O atendimento poderá ser feito
na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em
São Paulo, Divisão de Fiscalização Aduaneira (Difis I), situada na Av. Celso Garcia, nº 3.580,
Tatuapé, São Paulo/SP.
CNPJ: 30.783.016/0001-89
Nome Empresarial: ECOTRIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Endereço cadastrado no CNPJ: Rua dos Timbiras, 239 - SLJ 11 - Santa Efigênia - São Paulo-
SP.
JORGE MASSARU KAWAMURA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Nº Processo: 10905.720102/2022-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 36.045.363/0001-90 - MARIA DE LOURDES FRANCA BISPO 15239420530.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo
e permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 95.480,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720070202261. Objeto: Caixas de papelão ondulado..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 15/08/2022
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
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