DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro centavos). Leia-se: ... O valor mensal estimado será de R$ 47.113,81 (quarenta e
sete mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos), e o valor global estimado, para a
nova vigência, será de R$ 1.193.047,39 (um milhão, cento e noventa e três mil, quarenta
e sete reais e trinta e nove centavos). Na Cláusula Sexta: Retificação da Cláusula Segunda
Dos Valores do 4º Termo de Aditamento do contrato nº 06182/2019, assinado em
22/03/2022, publicado no DOU nº 63, de 01/04/2022, pág. 41, Seção 3. Onde se lê: ... O
valor global estimado passa de R$ 1.130.731,44 (um milhão, cento e trinta mil, setecentos
e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.196.577,94 (um milhão, cento
e noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) na vigência
de 24/06/2021 a 23/06/2023. Leia-se: ... O valor global estimado passa de R$ 1.193.047,39
(um milhão, cento e noventa e três mil, quarenta e sete reais e trinta e nove centavos)
para R$ 1.258.893,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa
e três reais e noventa e nove centavos) na vigência de 24/06/2021 a 23/06/2023.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 06181/2019, Processo Administrativo nº
7074.01.0308.1/2019, Pregão Eletrônico nº 007/2019-RJ, Objeto: Prestação de serviços de
manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos
fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na
solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do
Rio de Janeiro, item I: SRS RIO DE JANEIRO CENTRO/RJ; NORTE/RJ; OESTE/RJ E SUL / R J.
Empresa: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS
E DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ: 15.065.210/0001-35. O Termo de Rerratificação tem
por finalidade incluir o Valor Global dos Equipamentos ofertados para Reposição ao Valor
Global TOTAL (Valor Global Reposição + Valor Global Manutenção Equipamentos),
corrigindo assim, as informações contidas no Contrato Original, no 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
Termo de Aditamento. Na Cláusula Segunda: Retificação da Cláusula Quinta Dos Preços e
sua Revisão do instrumento contratual nº 06181/2019, assinado em 13/06/2019, publicado
no DOU nº 123, de 28/06/2019, pág. 57, Seção 3. Onde se lê: Pela perfeita prestação dos
serviços, objeto deste contrato, e obedecidas as demais condições estipuladas neste
instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços unitários abaixo indicados,
perfazendo o valor global de R$ 1.627.696,32 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil,
seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), pelo período de vigência do
contrato. Leia-se: Pela perfeita prestação dos serviços, objeto deste contrato, e obedecidas
as demais condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os
preços unitários abaixo indicados, perfazendo o valor global de R$ 1.726.170,12 (um
milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta reais e doze centavos), pelo período
de vigência do contrato. Na Cláusula Terceira: Retificação da Cláusula Segunda Do Valor do
1º Termo de Aditamento do contrato nº 06181/2019, assinado em 28/07/2020, publicado
no DOU nº 149, de 05/08/2020, pág. 47, Seção 3. Onde se lê: Em decorrência das
alterações ora efetuadas, que correspondem ao acréscimo mensal de R$ 1.448,35 (um mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/08/2020, o
novo valor mensal será de R$ 67.820,68 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e
sessenta e oito centavos), passando o valor global do contrato de R$ 1.627.696,32 (um
milhão, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois
centavos) para R$ 1.643.290,22 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e
noventa reais e vinte e dois centavos). Leia-se: Em decorrência das alterações ora
efetuadas, que correspondem ao acréscimo mensal de R$ 1.448,35 (um mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/08/2020, o novo valor
mensal estimado será de R$ 69.269,03 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove
reais e três centavos), passando o valor global estimado do contrato de R$ 1.726.170,12
(um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta reais e doze centavos) para R$
1.741.764,02 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e dois centavos). Na Cláusula Quarta: Retificação da Cláusula Segunda Dos Valores do
2º Termo de Aditamento do contrato nº 06181/2019, assinado em 30/12/2020, publicado
no DOU nº 12, de 19/01/2021, pág. 68, Seção 3. Onde se lê: ... O valor global para a 1ª
vigência de 24/06/2019 a 23/06/2021 passa de R$ 1.643.290,22 (um milhão, seiscentos e
quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para R$
1.673.809,84 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e oitenta
e quatro centavos). Leia-se: ... O valor global para a 1ª vigência de 24/06/2019 a
23/06/2021 passa de R$ 1.741.764,02 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) para R$ 1.772.283,64 (um milhão,
setecentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro
centavos). Na Cláusula Quinta: Retificação da Cláusula Segunda Do Valor do 3º Termo de
Aditamento do contrato nº 06181/2019, assinado em 03/02/2021, publicado no DOU nº
34, de 22/02/2021, pág. 41, Seção 3. Onde se lê: O valor mensal estimado será de R$
69.951,19 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos),
e o valor global estimado, para a nova vigência, será de R$ 1.678.835,76 (um milhão,
seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Leia-se: ... O valor mensal estimado será de R$ 69.951,49 (sessenta e nove mil, novecentos
e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), e o valor global estimado, para a
nova vigência, será de R$ 1.777.309,56 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil,
trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Na Cláusula Sexta: Retificação da
Cláusula Segunda Dos Valores do 4º Termo de Aditamento do contrato nº 06181/2019,
assinado em 18/11/2021, publicado no DOU nº 220, de 24/11/2021, pág. 58, Seção 3.
Onde se lê: ..., passando o valor global estimado do contrato de R$ 1.678.835,76 (um
milhão, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos) para R$ 1.772.018,76 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, dezoito reais
e setenta e seis centavos). Leia-se: ..., passando o valor global estimado do contrato de R$
1.777.309,56 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 1.820.492,56 (um milhão, oitocentos e vinte mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Na Cláusula Sétima:
Retificação da Cláusula Segunda Dos Valores do 5º Termo de Aditamento do contrato nº
06181/2019, assinado em 01/04/2022, publicado no DOU nº 68, de 08/04/2022, pág. 39 e
40, Seção 3. Onde se lê: ... O valor global estimado passa de R$ 1.722.018,76 (um milhão,
setecentos e vinte e dois mil, dezoito reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.805.805,50
(um milhão, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) na
vigência de 24/06/2021 a 23/06/2023. Leia-se: ... O valor global estimado passa de R$
1.820.492,56 (um milhão, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 1.904.279,30 (um milhão, novecentos e quatro mil,
duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos) na vigência de 24/06/2021 a
23/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
Termo
Aditivo
ao
contrato
nº
4308/2021.
Processo
Administrativo:
5688.01.0554.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de consultoria atuariais para
realização
de
estudos
técnicos atuariais,
fornecimento
de
pareceres,
relatórios,
demonstrativos, análises, diagnósticos, informações e outros dados indispensáveis ao
cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pós-emprego patrocinados pela
CAIXA.
CONTRATADA: DELOITTE
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES LTDA
CNPJ:
02.189.924/0001-03. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência, em mais 12 meses, a
contar de 16/08/2022. Valor: R$ 518.343,41. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei
13.303/16 e art. 91 do RLCC. Data de Assinatura: 28/07/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 10209/2020, de prestação de serviços de abastecimento /
desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE,
SNC e Quiosques, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado
do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 28/09/2022 até
27/09/2023; Valor
Global da
Prorrogação: R$
414.560,71; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000008823; Processo Administrativo: 7073.01.1106.0/2019.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 13.901/2018, Processo
7066.01.1792.1/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 04.398.168/0001-58; Objeto: prestação de serviços
de troca eletrônica de dados EDI Electronic Data Interchange por meio de empresas
provedores de redes de valor agregado - van; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei
13.303/2016; MN AD 242; Cláusula Sétima do Contrato. Vigência de 04/12/2022 a
03/12/2023. Data de assinatura: 11/08/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8639/2020; Objeto:
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
NOS
ESPAÇOS
DA
CAIXA
CULTURAL DE CURITIBA/PR; Contratada: SCHOTTEN ÁUDIO E ILUMINAÇÃO LTDA.; CNPJ:
09.386.084/0001-18;Modalidade: Pregão Eletrônico 012/7068-2020; Valor estimado do
acréscimo da revisão de preços a contar de 01/11/2021: R$ 28.432,68; Novo valor
mensal estimado: R$ 41.296,55; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula quinta do instrumento contratual; Processo
Administrativo; 7068.01.0305.1/2020; Item de Acompanhamento: 5303-46.
5º termo de aditamento ao contrato 2786/2021,Processo 5688.01.2377.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades
da CAIXA no estado do CEARÁ. .Empresa: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA
DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ:18.005.048/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor da supressão: R$ 43.146,11; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81,
1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com reparos,
adaptação e conservação de imóveis assinado em 10/08/2022.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14377/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do
Estado de Santa Catarina, região de FLORIANÓPOLIS; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$145.516,61; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7072.01.1374.0/2020; Data da assinatura: 04/08/2022.
6º
TA
de
prorrogação
da
vigência
do
contrato
7576/2019
-
Processo
7070.01.0929.01/2019, Pregão
Eletrônico 015/7070-2019.
Espécie: repactuação de
preços a partir de 01/08/2021, com dispêndio global estimado de R$225.045,59 e
prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a contar de 22/09/2022 até 21/01/2023;
Empresa: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.439.064/0001-07, Objeto:
prestação serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos
volumes e documentos não postais (movimentação interna CAIXA) para atendimento às
unidades da CAIXA no âmbito dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, Valores:
mensal estimado da repactuação e prorrogação de R$161.228,88, o global estimado da
repactuação de R$1.934.746,56 na vigência de 22/09/2021 a 21/09/2022 e o global
estimado da prorrogação de R$644.915,52.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 15/08/2022, da sanção
administrativa de Multa no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos),
à empresa PRESLEY GONZAGA VIANA - ME, CNPJ Nº 12.647.963/0001-60 e a Rescisão
Unilateral, nesta data, do contrato nº 10159/2020, processo administrativo nº.
7070.04.2293.313/2019, por descumprimento de obrigações contratuais, de acordo com
a Cláusula Segunda, I, em conformidade com a Cláusula Décima, Parágrafos Primeiro e
Segundo; e Cláusula Décima Segunda parágrafos primeiro, sétimo e nono, com fulcro
nos art. 94, II e III art. 98, I; art. 99 I do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e do Art.83, incisos II e III da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso nos
termos do art. 100, alínea a, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a
ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local
e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
18/08/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4263/2021
do
proc.:
5688.01.0054.26/2021 firmado em 23/06/2021 com a empresa MACIEL ADVOGADOS,
CNPJ: 11.914.955/0001-70, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
15/07/2022
do contrato
de prestação
de
serviço nº
10701/2020 do
proc.:
7065.01.1995.1280/2019 firmado em 22/04/2020 com a empresa AGRESTA ARQUITETURA
EIRELI, CNPJ: 33.778.710/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
27/07/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3933/2022
do
proc.:
5688.01.0626.63/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
21/08/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
5138/2021
do
proc.:
5688.01.0126.0/2021 firmado em 27/07/2021 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48 enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$3.417,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/12/2024.
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