DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0347878-41/10
MDR
PM Guimarânia/MG
Altera 
contrap: 
R$
143.046,90
T Aditivo:12/08/2022
.
909347/20
MAPA
PM Piên/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
908340/20
MAPA
PM Piên/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
851744/17
MS
IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE CAFELANDIA/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
843847/17
MC
PM Lins/SP
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
893675/19
MDR
PM Ijuí/RS
Altera 
vigência:
10/08/2023
T Aditivo:11/08/2022
.
899349/20
M C I DA DA N I A
PM Carazinho/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:11/08/2022
.
899255/20
MTUR
PM Ibiaçá/RS
Altera 
contrap: 
R$
274.130,97
T Aditivo:12/08/2022
.
0329264-46/10
MC
PM Barros Cassal/RS
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:12/08/2022
.
886612/19
M C I DA DA N I A
PM Barros Cassal/RS
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
902059/20
MAPA
PM Entre-Ijuís/RS
Altera 
contrap: 
R$
2.257,85
T Aditivo:12/08/2022
.
895402/19
MDR
PM IPIRÁ/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:10/08/2022
. 846216/2017 
-
1041117-37
MDR/CAIXA
PM Sucupira/TO
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo: 11/08/2022
. 806060/2014 1018241-
67
MDR/CAIXA
PM Miranorte/TO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 12/08/2022
. 804153/2014 
-
1016837-99
MDR/CAIXA
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 12/08/2022
.
875989/18
MTUR
PM São Sebastião/AL
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
923983/21
MDR
PM Capitão Enéas/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.868,62
T Aditivo:12/08/2022
.
842657/16
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente Prudente/SP
Altera 
vigência:
05/06/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
888399/19
MTUR
PM
Carmo 
do
Rio
Claro/MG
Altera 
contrap: 
R$
100.541,74
T Aditivo:12/08/2022
.
908958/20
MDR
PM Pouso Alegre/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.698,00
T Aditivo:12/08/2022
.
801379/2014
MDR
PM IGARAPAVA
Altera contrapartida: R$
211.707,30
T. aditivo 11/08/2022
.
891489/19
MDR
PM Santo Antônio do
Monte/MG
Altera 
contrap: 
R$
51.439,57
T Aditivo:10/08/2022
.
872319/18
MAPA/CAIXA
PM
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
Altera 
vigência:
28/12/2022
T Aditivo:11/08/2022
.
887654/19
MTUR
PM Santa Juliana/MG
Altera 
vigência:
21/05/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
908824/20
M C I DA DA N I A
PM MUTUÍPE/BA
Altera 
contrap: 
R$
46.192,82
T Aditivo:12/08/2022
.
865616/18
MDR
Município
da Ilha
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
23/02/2023
T Aditivo:28/06/2022
.
875865/18
MDR
Município do Recife/PE
Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
T Aditivo:11/08/2022
.
875865/18
MDR
Município do Recife/PE
Altera 
vigência:
25/05/2023
T Aditivo:11/08/2022
.
0394935-15/2012
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt. 
Vigência:
28/02/2023
T.Aditivo: 12/08/2022
.
796628/13
MAPA
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
210.605,08
T Aditivo:12/08/2022
.
922343/21
MAPA
PM Buriticupu/MA
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.198.443,63 
e 
R$
12.739,29
T Aditivo:11/08/2022
.
773472/12
MMA
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
03/10/2022
T Aditivo:03/08/2022
.
874898/18
MTUR
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
890942/19
MAPA
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
02/05/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
853814/17
M C I DA DA N I A
PM
São 
João
do
Ivaí/PR
Altera 
contrap: 
R$
4.650,47
T Aditivo:11/08/2022
.
905368/20
MDR
PM Bela Vista/MS
Altera 
contrap: 
R$
232.561,53
T Aditivo:11/08/2022
.
786077/13
MTUR
PM Campinaçu/GO
Altera 
contrap.: 
R$
38.620,53
T Aditivo: 04/08/2022
. 1067214-93/
888975/2019
MTUR
FUNDACAO 
CULTURAL
DE CURITIBA
Altera 
vigência:
20/12/2022
T Aditivo: 02/08/2022
.
896223/19
MDR
PM ENTRE RIOS/BA
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:09/08/2022
.
873138/18
MDR
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
vigência:
23/09/2023
T
Aditivo:11/08/202215/08/2022
.
875573/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - CAEM/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
871842/18
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
T Aditivo:11/08/2022
.
871842/18
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:11/08/2022
.
894394/19
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
contrap: 
R$
260.893,42
T Aditivo:11/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1620.0/2022. Contrato: 6352/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Eduardo Antonio Tofani Santos Luz, assinatura digital 11/08/2022.
Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93. Signatário: Sérgio
Carvalho Mattos, assinatura digital 10/08/2022. Objeto: prestação de serviços de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA,
por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dia para atendimento das unidades da Caixa localizadas no
estado da BAHIA. Valor Global: R$ 2.504.033,26 (dois milhões, quinhentos e quatro mil,
trinta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 11/08/2022; Fundamentação Legal:
artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
Processo 5688.01.1102.01/2022, Pregão Eletrônico 205/5688-2022; Contrato: 05696/2022;
Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de planilhamento de Balanços
Patrimoniais (BP) e de Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE), ou de outros que
se fizerem necessários, independente do formato em que possam ser apresentados,
utilizados no processo de análise de risco de crédito, para os diferentes planos contábeis
apresentados pela CAIXA. Contratada: CAPITAL ANALYSIS SERVICO DE INFORMACOES LTDA,
KLOOKS, CNPJ 14.002.207/0001-00; VALOR GLOBAL R$ 310.021,92 (trezentos e dez mil,
vinte e um reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 08/08/2022. Vigência: 12
(doze) meses.
PROCESSO: 5688.01.00044.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 0682/2022
destinado à locação de imóvel destinado ao novo PA CASIMIRO DE ABREU, RJ; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: Conforme previsto na Resolução do Conselho Diretor
da CAIXA nº 5.781/2012, de 07/02/2012; INÍCIO DO CONTRATO: 31/01/2022; Valor mensal
do aluguel: R$ 11.500,00. LOCADOR: COSTA MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
07.637.856/0001-11; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.272/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ANA PAULA DOS SANTOS (646.884.106-20):
Assinatura 11 de agosto de 2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para
futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos de natureza penal e/ou a
prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa cível (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de
jurisdição, bem como nos demais graus recursais a critério da CAIXA e, nestes casos, sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT, acompanhadas pela CAIXA na defesa do Fundo. Distrato dos Contratos: Ctr
4690/2022 Credenciamento 08/2021 processo 5688.01.0301.0/2021; Ctr 5083/2022
Credenciamento 10/2021 processo 5688.01.0307.0/2021 e Ctr 5204/2022 Credenciamento
11/2021, processo 5688.01.0315.0/2021. Motivo, a empresa já possuía contrato com o
mesmo objeto e foi prorrogado.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 06182/2019, Processo Administrativo nº
7074.01.0308.1/2019, Pregão Eletrônico nº 007/2019-RJ, Objeto: prestação de serviços de
manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos
fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metal (PSDM), na
solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do
Rio de Janeiro Item II SR Centro Leste Fluminense e SR Norte Fluminense. Empresa:
EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE
SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ: 15.065.210/0001-35. O Termo de Rerratificação tem por
finalidade incluir o Valor Global dos Equipamentos ofertados para Reposição ao Valor
Global TOTAL (Valor Global Reposição + Valor Global Manutenção Equipamentos),
corrigindo assim, as informações contidas no Contrato Original, no 1º, 2º, 3º e 4º Termo
de Aditamento. Na Cláusula Segunda: Retificação da Cláusula Quinta Dos Preços e sua
Revisão do instrumento contratual nº 06182/2019, assinado em 13/06/2019, publicado no
DOU nº 123, de 28/06/2019, pág. 57, Seção 3. Onde se lê: Pela perfeita prestação dos
serviços, objeto deste contrato, e obedecidas as demais condições estipuladas neste
instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços unitários abaixo indicados,
perfazendo o valor global de R$ 991.553,52 (novecentos e noventa e um mil, quinhentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), pelo período de vigência do contrato.
Leia-se: Pela perfeita prestação dos serviços, objeto deste contrato, e obedecidas as
demais condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços
unitários abaixo indicados, perfazendo o valor global de R$ 1.053.869,47 (um milhão,
cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Na
Cláusula Terceira: Retificação da Cláusula Segunda Do Valor do 1º Termo de Aditamento do
contrato nº 06182/2019, assinado em 28/07/2020, publicado no DOU nº 149, de
05/08/2020, pág. 47, Seção 3. Onde se lê: Em decorrência das alterações ora efetuadas,
que correspondem ao acréscimo mensal de R$ 3.218,31 (três mil, duzentos e dezoito reais
e trinta e um centavos), a partir de 01/08/2020, o novo valor mensal será de R$ 44.533,04
(quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos), passando o
valor global do contrato de R$ 991.553,52 (novecentos e noventa e um mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 1.026.203,99 (um milhão, vinte
e seis mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Em decorrência das
alterações ora efetuadas, que correspondem ao acréscimo mensal de R$ 3.218,31 (três mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos), a partir de 01/08/2020, o novo valor
mensal estimado será de R$ 44.533,04 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três
reais e quatro centavos), passando o valor global estimado do contrato de R$ 1.053.869,47
(um milhão, cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 1.088.519,94 (um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e dezenove
reais e noventa e quatro centavos). Na Cláusula Quarta: Retificação da Cláusula Segunda
Dos Valores do 2º Termo de Aditamento do contrato nº 06182/2019, assinado em
30/12/2020, publicado no DOU nº 12, de 19/01/2021, pág. 68, Seção 3. Onde se lê: ... O
valor global para a 1ª vigência de 24/06/2019 a 23/06/2021 passa R$ 1.026.203,99 (um
milhão, vinte e seis mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos) para R$
1.087.502,80 (um milhão, oitenta e sete mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos).
Leia-se: ... O valor global para a 1ª vigência de 24/06/2019 a 23/06/2021 passa de R$
1.088.519,94 (um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e
quatro centavos) para R$ 1.149.818,75 (um milhão, cento e quarenta e nove mil,
oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Na Cláusula Quinta: Retificação da
Cláusula Segunda Do Valor do 3º Termo de Aditamento do contrato nº 06182/2019,
assinado em 03/02/2021, publicado no DOU nº 34, de 22/02/2021, pág. 41, Seção 3. Onde
se lê: O valor mensal estimado será de R$ 47.113,81 (quarenta e sete mil, cento e treze
reais e oitenta e um centavos), e o valor global estimado, para a nova vigência, será de R$
1.130.731,44 (um milhão, cento e trinta mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e

                            

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