DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
09/08/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI/RJ.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$21.367,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 12/09/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
11/08/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$132.555,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/05/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/08/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAVANTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.855,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/08/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU / PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.927,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/08/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do IPMS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.270,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8072/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE VENDAS - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora Nacional Manutenção de Bens/ C E M A B,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo
de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
15/08/2022 a 22/09/2022, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro Celso Ribeiro Martins Fernandes,
localizado à Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03.519-
000, Telefone: (whatsapp) 11 98487 0178 / 11 2653-8583 11 2653-0503. O certame
realizar-se-á em 23/09/2022, no site do leiloeiro: www.fidalgoleiloes.com.br, a partir das
10:00hs. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a partir
do dia 30/09/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta
a partir das 11:00 horas do dia 07/10/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930631/2022, firmado pelo Município de Primavera-PA ,
CNPJ 05.149.141/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de quadra poliesportiva no Município de Primavera/PA.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 501.925,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000129, de 24/06/2022 e R$ 550,00 de contrapartida.
Vigência 04/07/2025 - 11/08/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e AUREO BEZERRA
G O M ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931943/2022, firmado pelo Município de Celso Ramos-SC, CNPJ
78.493.343/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em trecho do perímetro urbano do
município de celso ramos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.003,00; dos
recursos: R$ 573.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000758, de
14/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 10/08/2022 Denise de
Souza dos Santos e Luizangelo Grassi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos ARCO SERTAO AG
REG COMERCIALIZACAO DO SERTAO DA BAHIA, CNPJ nº 05.496.570/0001-38, nos termos
do Contrato de Repasse nº 0281756-60/2008/MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
ARCO SERTAO AG REG COMERCIALIZACAO DO SERTAO DA BAHIA, intermediado por esta
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar do recebimento desta, apresente a Prestação de Contas Final do total dos recursos
contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual, inclusive
preenchimento do SICONV, se for o caso), ou devolva à conta vinculada nº
1448.003.00453013- o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s)
de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos
contratos apresentados na descrição a seguir: R$ 54.099,58 em 09/06/2009; R$ 77.178,07
em 26/11/2010 e R$ 66.094,85 em
03/09/2012 Valor desta dívida atualizada
monetariamente e acrescida de juros: até 15/06/2022: R$ 118.745,53. Conforme dispõe a
Constituição Federal, art. 70, parágrafo único, prestará contas qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros,
bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária. Caso não seja regularizada a situação contratual no
prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) , a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
ELISA DA CUNHA BOINA
Gerente de Filial
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos Josenildes Ferreira
Costa, CPF nº 016.669.765-63, Ex-Dirigente da Arco Sertão Ag Reg Comercialização do
Sertão da Bahia, nos termos do Contrato de Repasse nº 0281756-60/2008/MAPA,
celebrado entre UNIÃO FEDERAL e ARCO SERTAO AG REG COMERCIALIZACAO DO SERTAO
DA BAHIA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, apresente a Prestação de
Contas Final do total dos recursos contratados, com a documentação exigida no referido
termo contratual, inclusive preenchimento do SICONV, se for o caso), ou devolva à conta
vinculada nº 1448.003.00453013-0 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente
e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
dados dos contratos apresentados na descrição a seguir: R$ 54.099,58 em 09/06/2009; R$
77.178,07 em 26/11/2010 e R$ 66.094,85 em 03/09/2012 Valor desta dívida atualizada
monetariamente e acrescida de juros: até 15/06/2022: R$ 118.745,53. Conforme dispõe a
Constituição Federal, art. 70, parágrafo único, prestará contas qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros,
bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária. Caso não seja regularizada a situação contratual no
prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) , a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
ELISA DA CUNHA BOINA
Gerente de Filial
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos Eleneide Alves
Cordeiro, CPF nº 990.904.905-82, presidente da Arco Sertão Ag Reg Comercialização do
Sertão da Bahia, nos termos do Contrato de Repasse nº 0281756-60/2008/MAPA,
celebrado entre UNIÃO FEDERAL e ARCO SERTAO AG REG COMERCIALIZACAO DO SERTAO
DA BAHIA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, apresente a Prestação de
Contas Final do total dos recursos contratados, com a documentação exigida no referido
termo contratual, inclusive preenchimento do SICONV, se for o caso), ou devolva à conta
vinculada nº 1448.003.00453013-0 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente
e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
dados dos contratos apresentados na descrição a seguir: R$ 54.099,58 em 09/06/2009; R$
77.178,07 em 26/11/2010 e R$ 66.094,85 em 03/09/2012 Valor desta dívida atualizada
monetariamente e acrescida de juros: até 15/06/2022: R$ 118.745,53. Conforme dispõe a
Constituição Federal, art. 70, parágrafo único, prestará contas qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros,
bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária. Caso não seja regularizada a situação contratual no
prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) , a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
ELISA DA CUNHA BOINA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930659/2022, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ
66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
campo de futebol, no município de
Ipaba/MG; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 284.847,93; dos recursos: R$ 282.728,70, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000153, de 24/06/2022 e R$ 2.119,23 de contrapartida.
Vigência 30/08/2025 - 11/08/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gilberto Pereira
Soares Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931399/2022, firmado pelo Município de PRINC ES A
ISABEL- PB, CNPJ 08.888.968/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Princesa
Isabel - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000602, de 01/07/2022 e R$
9.600,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2025 - 08/08/2022 RONILSON BARBOSA DIAS e
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932176/2022, firmado pelo Município de Caiana-MG,
CNPJ 18.114.256/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e pavimentação de vias públicas
na cidade de caiana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15451221900T10001,
NE
2022NE000813, de
21/07/2022 e
R$ 2.694,00
de contrapartida.
Vigência
10/08/2025
- 11/08/2022
Sergio Werneck
Rodrigues
e Maurício
Pinheiro
Fe r r e i r a .

                            

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