DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 154, 
CENTRO – ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FDF78F8F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 066/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 10 e 11 de agosto de 2022, a fim de 
Transportar o paciente Francildo Gonçalves Camilo e seu 
acompanhante para uma consulta ambulatorial ao Hospital Geral de 
Fortaleza - HGF, localizado na Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, 
Fortaleza – CE; No mesmo veículo irá paciente antonio Yslovik 
Aureliano Dionísio e seu genitor para uma consulta no Hospital Geral 
de Fortaleza-HGF, localizado na Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos 
reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2022 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°:007.320.773-03 
ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 154, 
CENTRO – ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FE7C46F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 067/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 12 de agosto de 2022, a fim de 
transportar medicamentos da Cidade de Maracanaú-CE, Local 
Travessa 14. Nº1161, Alto Alegre II, Galpão k – Centro de 
Distribuição de Maracanaú-CE ao Município de Altaneira - CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2022 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
C.I. RG N°: 092804459, SSPDS/CE 
CPF N°:014.338.887-85 
Endereço: Rua Padre Agamenon Coelho, 781, Centro – Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8AC0E34F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA 
SECRETÁRIA DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2022–EVENTOS, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA, DA 
ATRAÇAO ARTÍSTICA “CHICABANA”, NO DIA 02 DE 
SETEMBRO DE 2022, AO EVENTO DENOMINADO “ALTO 
FOLIA”, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
A 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
2501 
04 
122 
0100 
2.118 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS 
TRANSFERIDOS E/OU ARRECADADOS DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2022; PELO SEGUINTE VALOR: EMPRESA: CHICABANA 
SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.930.52/0001-02 - 
VALOR DA APRESENTAÇÃO: R$ 100.000,00 (CEM MIL 
REAIS).  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9CDF390D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA 
SECRETÁRIA DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-003/2022–EVENTOS, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA, DA 
ATRAÇAO ARTÍSTICA “CAIO BRITO”, NO DIA 03 DE 
SETEMBRO DE 2022, AO EVENTO DENOMINADO “ALTO 
FOLIA”, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
A 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
2501 
04 
122 
0100 
2.118 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS 
TRANSFERIDOS E/OU ARRECADADOS DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2022; PELO SEGUINTE VALOR: EMPRESA: CAIO BRITO 
PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 46.266.140/0001-07 - VALOR DA 
APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)