DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

A Senhora Edileide Sousa Francelino da Silva torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00403,
localizado no sítio Poço, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:94A27BCA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00404, localizado no distrito de São
Sebastião, Cariús – CE, referente a construção de um Centro
Educacional Infantil para a atividade de Vias terrestres urbanas e
rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:4EDEE314

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
FRANCISCA LÚCIA ALVES DE CARVALHO BRITO, admitida
na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em
caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
através da Edital nº001/2005 de 03/08/2006, pelo período de
01/08/2022 á 31/12/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Agosto de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4694BDCB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
RAIMUNDA SOARES PEREIRA, admitida na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através da Edital
nº001/2012 de 27/06/2013, pelo período de 01/08/2022 á 01/08/2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Agosto de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:105D61A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. IRIS
RESENDE CARVALHO DE SOUZA, CPF Nº 044.858.853-64,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Agosto de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6F4216FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS – VAGAS
DIRETAS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICÁVEIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Atribuições previstas na Lei Municipal nº 448/2021 (Lei da
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2021,
CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os convocados
deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto de Chaval/CE, localizada na Rua Monsenhor
Carneiro, 201, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias
autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes
documentos: