DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
  
Chaval/CE, 10 de Agosto de 2022. 
  
MAURÍCIO MELO MENDES  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (CIÊNCIAS DA 
NATUREZA - MATEMÁTICA) 
CLASSIFICAVEIS 
  
1. JOSUÉ DE OLIVEIRA SANTOS 
  
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (EDUCAÇÃO 
FÍSICA) 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1. JONAS SOUSA DE OLIVEIRA  
  
VIGIA – CLASSIFICAVEIS 
  
1. FRANCISCO DAS CHAGAS SIMÃO DOS SANTOS 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7DE9610D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.11.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de 
construção e elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratadas: BRASIL 
DESIGN REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.935.555/0001-
32 – Valor Global: R$ 18.940,00 (dezoito mil e novecentos e 
quarenta reais); MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO 
LTDA, CNPJ n° 10.486.051/0001-29 – Valor Global: R$ 172.082,35 
(cento e setenta e dois mil oitenta e dois reais e trinta e cinco 
centavos); A. RÉGIS ALVES CORDEIRO – ME, CNPJ n° 
20.397.761/0001-36 – Valor Global: R$ 881.905,42 (oitocentos e 
oitenta e um mil novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) 
– Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 11/08/2022 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 
e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: 
José Tarcísio Martins Miranda(CONTRATANTE); Luciana 
Benevides Barbosa (CONTRATADA); Cassius Antonio Aguiar da 
Ponte 
(CONTRATADA); 
Antonio 
Régis 
Alves 
Cordeiro 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E3E92E79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.12.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2022.06.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE 
DOMÍNIOS, 
ROÇO 
DAS 
ESTRADAS 
CARROÇÁVEIS 
RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROATA/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
LOCATIVA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 26.443.219/0001-59 – 
Valor Global: R$ 117.380,43 (cento e dezessete mil trezentos e 
oitenta reais e quarenta e três centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 12/08/2022 – Vigência: 08 (oito) meses e 150 (cento e 
cinquenta) dias de execução – Fundamentação Legal: §único, art. 
61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Douglas Ximenes Memoria 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6A4E0878 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA RODRIGUES NOBRE torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
caprinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
e reprodutor caprinos mestiços aptidão corte. Ampliação do aprisco 
dos caprinos no Sítio Veados, Santa Tereza, Zona Rural do Município 
de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7F086953 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JOÃO LEITE DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
bovinas mestiças potencial leiteiro. Aquisição de saca de milho, torta 
de algodão e medicamentos no Sítio Piaus, Zona Rural do Município 
de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:574688D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA 
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDA POR LICITANTE 
CONTRATADOS 
 
PORTARIA Nº. 04150822/2022. 
  
INSTAURA 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDA 
POR LICITANTE CONTRATADOS E DESIGNAR 
AUTORIDADE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.