DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
VALOR TOTAL....................: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2022 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.800,00 
  
VIGÊNCIA............................: 04 de Janeiro de 2022 a 30 de Junho 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA....: 04 de Janeiro de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:DCE80343 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........ 20220194 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022.05.02.04AS 
  
CONTRATANTE......... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...... BENEDITO MACHADO PORTELA 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A 
Sr.ª 
VALDIRENE 
CARVALHO 
SILVA, 
REFERENTE 
AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.200,00 
  
VIGÊNCIA...................... 02 de Maio de 2022 a 31 de Outubro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA. 02 de Maio de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:94207ACB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........ 20220191 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022.05.02.01AS 
  
CONTRATANTE......... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...... EDILEUZA FERREIRA DA SILVA 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A 
Sr.ª ANA PRISCILA SOUSA FREIRE, REFERENTE AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.320,00 
  
VIGÊNCIA...................... 02 de Maio de 2022 a 31 de Outubro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA. 02 de Maio de 2022 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:160AAF55 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO N° 20220268 – 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A Sr.ª 
ANTONIA SILVA OLIVEIRA, REFERENTE AO BENEFÍCIO 
AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA(O): ANTONIO FRANCISCO AGUIAR DA 
SILVA. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.800,00 (um 
mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos 
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.244.0141.2.105 – 
Ações de Assistência, Promoção e Serviço Social a População / 
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física / Orçamento do 
Exercício de 2022. FUNDAMENTAÇÃO: Benefício auxílio moradia 
em virtude de Vulnerabilidade Social conforme Lei 279/2014 e 
Decreto 34/2014. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato terá 
vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data do dia 01 de 
julho de 2022, com data final até 31 de dezembro 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:073DAC62 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........ 20220192 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022.05.02.02AS 
  
CONTRATANTE......... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...... ANTONIO RODRIGUES MOITA 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A 
Sr.ª ENEIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO REFERENTE AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.200,00 
  
VIGÊNCIA...................... 02 de Maio de 2022 a 31 de Outubro de 
2022