DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:424AC07B

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
116/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 171/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Alexandro Oliveira da Cunha, inscrito no CPF n°: 016.736.313-
12. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A
São Francisco, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:6A49E680

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
118/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 170/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Francisco Nogueira de Queiroz inscrito no CPF n°:
188.949.683.-91. Para ovinocultura, estando o requerente residindo
em Serra de Cajuais, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:A619A2D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.004.2022 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.004.2022 - PERP, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 11hs:00min do dia
16/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia
26/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min
ás 08h59min do dia 26/08/2022; 4. Início da sessão de disputa de
preços: ás 09hs00min do dia 26/08/2022, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone
(88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 15 de agosto de 2022.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4B89D064

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1980/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de Assistente Social, ocupado pela servidora MARIA
ANDREA SILVA PINHEIRO, matrícula N°: 36656, inscrita no CPF
Nº: 040.637.743-09 e RG Nº: 2006019015291 da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos
partir de 19 de Agosto de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
AGOSTO DE 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D0886DC9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Dr.
Wilton, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu,
Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 02.914.402/0001-
27, neste ato representando pelo senhor José Wilton de Melo, Sócio
Administrador, ao fim assinado, como a seguir discrimina:

Processo: Chamada Pública / Inexigibilidade nº 2018.04.13.02-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela
Contratante. Contrato: 2018.05.14.01. Objeto: Contratação de
Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na coleta
e realização de Exames Laboratoriais de pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos com valores da
TABELA SUS, distribuído por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Prorrogação: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 30 de Maio de 2022. Vigência:
De 31 de Maio de 2022 até 31 de Maio de 2023. Dotação
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades
de Assistência Especializada) e 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção
das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).

Em 30 de Maio de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E4DDEBDE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Lázzaro
Spallanzani Ltda ME, com sede à Av. Agenor Araújo, n° 536, sala
B, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº
08.560.501/0001-34, neste ato representando pelo senhor Paulo Regis
Lima de Lavor, Sócio Administrador, ao fim assinado, como a seguir
discrimina:

Processo: Chamada Pública / Inexigibilidade nº 2018.04.13.02-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal