DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
02. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Ariza, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:865F31F8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
114/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 150/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria de Lourdes da Costa, inscrito no CPF n°: 533.735.613-53. 
Para artesanato, estando o requerente residindo em Serra de Redonda, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:51ECB3A6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
113/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 153/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Salete Maia de Oliveira, inscrito no CPF n°: 675.180.636-
04. Para comércio, estando o requerente residindo em Serra de Olho 
D'água, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2BB1A21A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
106/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 154/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Roberto Faustino da Silva, inscrito no CPF n°: 533.723.443-91. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Tremembé, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C4A15626 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
112/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 162/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Paulo Sérgio dos Santos, inscrito no CPF n°: 663.009.403-49. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Vila 
Nova, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:90963488 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
111/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 160/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Erineudo Fernandes da Silva, inscrito no CPF n°: 005.275.793-
51. Para ovinocultura, estando o requerente residindo em Ariza, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8C700270 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
110/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 159/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Rosangela Rebouças, inscrito no CPF n°: 007.848.813-32. 
Para ovinocultura, estando o requerente residindo em Ariza, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:486F6BE9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
109/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 161/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para 075.874.104-90, inscrito no CPF n°: 075.874.104-90. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em Ariza, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BE7513BF 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
120/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 174/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Lucina da Silva, inscrito no CPF n°: 144.054.583-91. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em Praia de 
Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:5E84EDB0 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
117/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 172/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Rodrigues Maia, inscrito no CPF n°: 411.273.903-68. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A São 
Francisco, Icapuí-Ceará.