DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3020
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O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), ao Sr. Nonato Lucas Freitas Barbosa, para o
mesmo participar do Encontro da Educação no Selo UNICEF –
Políticas públicas para crianças e adolescentes, realizado no dia 02 de
agosto de 2022, na Fábrica de Negócios situada na Avenida
Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza/CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 12.361.0600.2.028, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:07E173EA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.01.005/GABPREF
PORTARIA N° 2022.08.01.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), ao Sr. Leusivan Santos dos Reis
, para o mesmo participar do Encontro da Educação no Selo UNICEF
– Políticas públicas para crianças e adolescentes, realizado no dia 02
de agosto de 2022, na Fábrica de Negócios situada na Avenida
Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza/CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 12.361.0600.2.028, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:34A01193
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.05.001/GABPREF
PORTARIA N° 2022.08.05.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas –
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no
dia 08 de agosto de 2022, para o mesmo tratar sobre assuntos de
interesse do município de Itaiçaba, junto ao Escritório do Deputado
Federal André Figueiredo, situado à Avenida Santos Dumont, 2122-
sala 805, Aldeota.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:7C6015BE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.05.002/GABPREF
PORTARIA N° 2022.08.05.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$
75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais),a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 75790289304, para
viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e
Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relacionado à
emissão de Carteiras de Identidade Civil, nos dias 08 e 09 de agosto,
na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa
3.3.90.14.00.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 05 de
agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:7F26F84A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.05.003/GABPREF
PORTARIA N° 2022.08.05.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$
75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta
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