DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela
Contratante. Contrato: 2018.05.14.02. Objeto: Contratação de
Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na coleta
e realização de Exames Laboratoriais de pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos com valores da
TABELA SUS, distribuído por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Prorrogação: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 30 de Maio de 2022. Vigência:
De 31 de Maio de 2022 até 31 de Maio de 2023. Dotação
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades
de Assistência Especializada) e 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção
das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).
Em 30 de Maio de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:65935581

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a empresa: Couras e Batista Ltda EPP – Laboratório
Clínico Ursulina Couras, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385,
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº
12.462.990/0001-69, neste ato representando pelo senhor Durval
Afonso Couras, Sócio Administrador, ao fim assinado, como a seguir
discrimina:

Processo: Chamada Pública / Inexigibilidade nº 2018.04.13.02-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela
Contratante. Contrato: 2018.05.14.03. Objeto: Contratação de
Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na coleta
e realização de Exames Laboratoriais de pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos com valores da
TABELA SUS, distribuído por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Prorrogação: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 30 de Maio de 2022. Vigência:
De 31 de Maio de 2022 até 31 de Maio de 2023. Dotação
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades
de Assistência Especializada) e 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção
das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).
Em 30 de Maio de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:46691D15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCSIÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº 2022.05.11.02 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Isac Vasconcelos,
s/n - Cruzeiro - Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento temporário
do CEI Irisilvia Rodrigues Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: Secretaria da Educação – Alexsandra Braga de
Sousa.

CONTRATADO(A): MARIA ZULENE VAZ DE SOUSA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade
competente.

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro
mencionado, pois o CEI Irisilvia Rodrigues Pinheiro, encontra-se
reformada e em pleno funcionamento de suas atividades.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária Da Educação
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B2FD86E7

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº 2022.05.11.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua João Salustiano da
Mota, s/n - Cruzeiro - Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento
temporário do CEI Irisilvia Rodrigues Pinheiro, de responsabilidade
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: Secretaria da Educação – Alexsandra Braga de
Sousa.

CONTRATADO(A): MARCELO LOPES BRAGA.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:104D26D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.01.004/GABPREF

PORTARIA N° 2022.08.01.004/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.