DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
reais), ao Sr. Danilo dos Santos Araújo, CPF 76912868304, para 
viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relacionado à 
emissão de Carteiras de Identidade Civil, nos dias 08 e 09 de agosto, 
na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08 244 0205 2.060, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 05 de 
agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba    
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:B22DE174 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.04.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.08.04.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de 
agosto para participar do 1º Encontro Estadual SL, com a temática 
“AMADURECEMOS E GANHAMOS EXPERIÊNCIAS PARA 
INOVAR NA EDUCAÇÃO”, organizado pela Editora Soares e 
Lucena. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12.122.0100.2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:59250867 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
CD011/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-
CD011/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: TRANSFERENCIA DO SALARIO 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO 
TIPO 
PASSEIO 
COM 
05 
LUGARES, 
COM 
COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO LOCADOR, 
PARA SUPORTE DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE EMISSÃO DA 
ORDEM DE SERVIÇOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON DE 
OLIVEIRA SILVA 
  
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Contratante 
  
FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA 
Contratada  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F234865E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -0 SE-
CD012/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
SE-CD012/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CADEIRAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: ANA LUCIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIENCIA E TECNOLOGIA