DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONTRATADA: COMAPEL COMERCIAL MAGUALHÃES DE 
PAPEIS LTDA   
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:797ED044 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041301-MAMB 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME pelo 
valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), referente à 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA A LASER 
MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRICOS. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Abril de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A2AEE679 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041301-
MAMB 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secret.do M. 
Ambiente, Pesca e Rec. Hic., em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) WELLINGTON BRITO JERONIMO, Sec. Munc. Des. 
Rural, Rec. Nat. e Apo, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA A LASER MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
PESCA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
Valor Global...............: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) WELLINGTON BRITO JERONIMO, Sec. Munc. Des. Rural, 
Rec. Nat. e Apo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Abril de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1B501190 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041102-SEDU 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) J GUALTER DA S LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO pelo valor de R$ 2.300,00 (dois 
mil, trezentos reais), referente à CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
ARQUITETÔNICO DESTINADO A ESTRUTURA FRONTAL 
(FACHADA) DO CEJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Abril de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BFAF6E93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041102-
SEDU 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
ARQUITETÔNICO DESTINADO A ESTRUTURA FRONTAL 
(FACHADA) DO CEJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA 
  
Contratado.................: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA 
E URBANISMO 
  
Valor Global...............: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal 
de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Abril de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5429856A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIANº116/2022 
 
PORTARIANº116/2022 
  
ASECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
DAPREFEITURAMUNICIPALDEJAGUARETAMA,NOUSODESU
ASATRIBUIÇÕESLEGAIS. 
CONSIDERANDOo setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDOa 
necessidade 
de 
concessãode01 
(uma)diárianovalordeR$50,00(cinquenta 
reais),paracusteiodedespesasdecorrentesdealimentação na cidade