DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
LOCALIZADAS 
NOS 
DISTRITOS 
DE 
CACHOEIRA E SITIO GAMELEIRA ATRAVES DO CONVÊNIO 
Nº 149/2022, PRECESSOS Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Licitantes 
HABILITADAS: 
05) 
S&T 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA ME; 08) FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; 
09) PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; 10) N3 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES; 
11) 
ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME; 12) H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 13) NORDESTE CONSTRIÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA EPP; 14) ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 16) MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 17) CONSTRUTORA 
VIPON EIERLI; 18) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP; 19) GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA;; 22) MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA; 23) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA; 24) ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME; 
25) 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA; 
26) 
TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI 
ME; 
27) 
E 
A 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES; 
30) 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; 32) ID 
CONSTRUTORA LTDA; 37) DM DA SILVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES ME; 38) A.I.L. CONSTRUTOTA LTDA; 39) J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 40) ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
41) 
LOC-SERT 
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE; 43) 
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e 
44) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, tendo em vista que as 
mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes 
INABILITADAS, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 02) 
ARCOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, item 3.2.5; 04) 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, item 3.1.3; 
06) TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, itens 3.2.6 e 3.4.1.1; 
07) VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, itens 3.2.4, 
3.3.4 e 3.4.2.1.1; 15) T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
item 3.4.2.1.1; 20) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, 
item 3.3.1; 21) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
itens 3,4,1,1 e 3.4.2.1.1; 28) HMF EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, item 3.3.3; 29) ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 31) I.A.S. 
CONSTRUÇÕES LTDA, itens 3.1.3, 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 33) 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, item 
3.4.2.1.1; 34) T.O.S. ENGENHARIA LTDA, itens 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 
35) CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, item 3.3.1; 36) KLF 
SERVIÇOS, 
item 
3.4.1.1; 
42) 
VÊNUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, item 3.4.1.1; 45) JHS SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA, item 3.4.2.1.1. Fica aberto o prazo recursal de que 
trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da 
intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está 
disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através 
do 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE 
no 
sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Missão Velha-CE, 09 de agosto de 2022. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0F8C0CD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190417 - SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2019 - SEDUC. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, 
ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO 
DE 
AÇÕES 
ARTICULADAS, 
SISPACTO, PDDE, PDDE INTERATIVO, ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: PRIME 
CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 18.568.448/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
Nº 20190417 - SEDUC POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A CONTAR 
DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO 
DE 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEDUC). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO 
CRUZ (REPRESENTANTE LEGAL).  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B0474F4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS 
SECRETARIAS REQUISITANTES DESTE TERMO (EDUCAÇÃO 
E 
AGRICULTURA), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MENSAL). FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE A 
PALAVRA EDUCAÇÃO LÊ-SE ARTICULAÇÃO. AS DEMAIS 
CLÁUSULAS EDITALÍCIAS PERMANECEM INALTERADAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A08A0327 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ BERNARDO NETO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bernardo Neto, localizado no Sitio Cabeca de Negro, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.