DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9CAA53D4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MAURO CONRADO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Conrado da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:CC356765 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LILIAN ANDRADE DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Andrade da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:29565D72 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.12.01 - SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, 
ÀS 09:00:00HS (HORÁRIO DE BRASILIA), ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.12.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
(QUENTINHAS 
E 
LANCHES), 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.  
  
ORÓS/CE, 12 DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2CF03DC2 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.08.12.02-SRP 
 
・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, 
09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.08.12.02-SRP, OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA 
PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA 
A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MAQUINAS E DEMAIS 
EQUIPAMENTOS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 12 DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:209D28B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 113/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, IRENILDA 
IVO DE LIMA SILVA, ocupante do cargo, AUX DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na SEC.DO TRABALHO E 
DESENV. SOCIAL, ao período aquisitivo 01/02/2014 A 31/01/2019, 
para o gozo no período de 01/09/2022 A 29/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A2E49E6A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1208202204 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1208202204, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL nº 14.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Serviços de 
publicação de matérias legais, destinados ao atendimento das 
demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Palhano/CE.