DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0024.2.018.0000 
– 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
12 de Agosto de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.080,00 (oitenta e seis mil e 
oitenta reais). 
  
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 15 de Agosto de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:1056FAA7 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1208202205 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 1208202205, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 14.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Serviços de 
publicação de matérias legais, destinados ao atendimento das 
demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Palhano/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0024.2.034.0000 – Func. 
das Ativ. Administrativas da Secretaria de Saúde; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
12 de Agosto de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.080,00 (oitenta e seis mil e 
oitenta reais). 
  
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 15 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:8B7CD326 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 12.08.001 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas suplementares a 
servidora FATIMA DA SILVA GIRÃO ROCHA Cargo de 
Professora, Matrícula 901067, pelo período de 01 de Agosto de 2022 
a 31 de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Agosto de 2022. 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9D07CC0F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 12.08.002 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas suplementares a 
servidora MARIA DO SOCORRO FRANÇA Cargo de Professora, 
Matrícula 901113, pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Agosto de 2022. 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C71F66B5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 12.08.003 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 60 horas suplementares ao 
servidor MILTON PEDRO DA SILVA FILHO Cargo de 
Professor, Matrícula 901113, pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 
31 de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal