DOMCE 16/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 1208202202, resultante do PREGÃO
PRESENCIAL nº 14.07.2022.01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Serviços de
publicação de matérias legais, destinados ao atendimento das
demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Palhano/CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0002.2.002.0000
–
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo Articulação
Institucional;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
12 de Agosto de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 99.270,00 (noventa e nove mil e
duzentos e setenta reais).

CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: THAINÁ ANUNCIAÇÃO
FERREIRA MATEUS

Palhano-CE, 15 de Agosto de 2022.

THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS
Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Contratante
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:B0AE0A4F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 15.08.001-GAB

Nomeia e designa a Comissão Permanente de
Licitação
desta
municipalidade
e
dá
outras
providências.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, e
considerando ainda o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho
de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Presidente e Membros titulares da Comissão
Permanente de Licitação.
Art. 2º – Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA, CPF nº
472.640.633-72
Art. 3º – Ficam nomeados como membros permanentes: JALCIA
MARISA GOMES SOUSA, CPF: 391.692.003-00- JOSINALDO
BARROS DE OLIVEIRA, e fica designado como membro suplente
o senhor ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, CPF Nº
953.969.183-49.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
01.02.002 -GAB do dia 01 de Fevereiro de 2022, e 08.08.001 de 08 de
agosto de 2022 e retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 15 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:31D900A3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 15.08.002-GAB

Designa e nomeia o Pregoeiro Municipal e equipe de
apoio e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, e
considerando ainda a Lei Federal nº 10.520, Art. 3º, inciso IV e §1º,
de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Pregoeiro e a equipe de apoio responsável pelo
pregão.
Art. 2º – Fica designado como Pregoeiro Municipal o senhor
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3494.
Art. 3º – Ficam nomeados como Membros Permanentes da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro: JALCIA MARISA GOMES SOUSA CPF:
391.692.003-00, JOSINALDO BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº
741.280.193-72, e fica designado como membro Suplente, o senhor
ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, CPF Nº 953.969.183-49.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
01.02.003-GAB do dia 01 de Fevereiro de 2022, e a Portaria nº
08.08.002 de 08 de agosto de 2022, e retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 15 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1E24C7A5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALHANO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
15.07.2022.01PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional, no uso de suas atribuições legais,
e considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
ÁGUA
ADICIONADA
DE
SAIS,
GARRAFÕES DE ÁGUA, RECARGA DE GÁS GLP E
BOTIJÕES DE GÁS, CONFORME DETALHAMENTO NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, vem HOMOLOGAR o
supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, fica o processo adjudicado e homologado em favor da(s)
empresa(s): 01 – FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS,
inscrita
no
CNPJ
nº
03.875.476/0001-64,
sediada
na
Av.
POSSIDÔNIO BARRETO, Nº 104, CENTRO, PALHANO/CE –