DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA para exercer a Função de Coordenador, código FCE 1.11,
da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.542, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21181.001086/2022-09, resolve:
Dispensar SUZELIA ROBERTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1346024, da Função
Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção Laboratorial Avançada 2 em Minas
Gerais, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.543, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.072779/2022-59, resolve:
Dispensar RAFAELLA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1767339, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.544, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21014.002006/2022-56,
resolve:
Dispensar, a partir de 29 de julho de 2022, REGINALDO VASCONCELOS FEITOSA,
matrícula SIAPE nº 4133, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
JOSE DE ANCHIETA MAGALHAES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.545, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21014.002006/2022-56,
resolve:
Designar TARCISIO FONSECA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 4056, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, JOSE DE ANCHIETA
MAGALHAES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.546, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004212/2022-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, PETTERSON DE SOUZA
BARROSO, matrícula SIAPE nº 3257579, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
dos encargos de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.547, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078558/2022-94, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor PAULO
AGNELO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 3736675, a partir de 25 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.548, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.077926/2022-87, resolve:
Designar EDSON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1112372, para exercer o encargo
de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LARISSA CHAVES MALUF FAÚLA, da
Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.549, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4
de novembro de
2021 e tendo em vista
o que consta do
Processo SEI nº
21050.004363/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor RAUL VINICIUS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2172571, do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe C, Padrão I, código da vaga 4839, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 34 da Lei
nº 8.112, de 1990.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.551, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077413/2022-76,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, DANIELA VITA MATIAS, matrícula
SIAPE nº 1049476, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Transformação Digital, da Coordenação do Escritório de
Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de
Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.552, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077413/2022-76,
resolve:
Designar CRISTIANE MONTEIRO MELO, matrícula SIAPE nº 1751688, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Transformação Digital, da Coordenação do Escritório de Processos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, CARLOS GOULART, Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de
nivelamento e visita técnica sobre a ocorrência da praga Fusarium oxysporum f.sp cubense
raça 4 tropical - Foc R4T junto ao SENASA, em Lima, República do Peru, no período de 20
a 24.08.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.074574/2022-16)
Autoriza o Secretário de Defesa Agropecuária, JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS
LEAL,
do
Quadro Permanente
deste
Ministério,
lotado
na Secretaria
de
Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião de nivelamento e visita técnica sobre a ocorrência da
praga Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T junto ao SENASA, em
Lima, República do Peru, no período de 20 a 24.08.2022, com ônus para SUASA - SDA .
(Processo n° 21000.074574/2022-16)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário, JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da reunião de nivelamento e visita técnica sobre a ocorrência da praga Fusarium
oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T junto ao SENASA, em Lima, República do
Peru, no período de 20 a 24.08.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n°
21000.074574/2022-16)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, JOSÉ AILTON GONÇALVES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de evento técnico na área de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e bebidas
denominado: "14th European Pesticide Residue Workshop". A participação do servidor tem
a finalidade de apresentar trabalho técnico do nosso laboratório submetido e já aprovado
para apresentação pela comissão organizadora do evento, em Bolonha, República Italiana,
no período de 16 a 25.09.2022, com ônus para LFDA/MG - SDA. (Processo n°
21181.001016/2022-42)
Autoriza o Pesquisador da Embrapa, FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA,
lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor delegação do Mapa, onde irá proferir palestra
e ser moderador de painel no "Workshop sobre a redução da introdução de pragas através
de contêineres", em Londres , Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 19 a 25.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.070803/2022-15)
Autoriza o Servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE, lotado no Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2022, em Varna, República
da
Bulgária, no
período
de
10 a
18.09.2022,
com
ônus limitado.
(Processo
n°
21000.079214/2022-01)
Altera o período de afastamento do país do empregado GABRIEL MOURA
MASCARIN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, de 05.08.2022 a 04.08.2023,
para 27.08.2022 a 26.08.2023, conforme publicação no D.O.U. de 02.02.2022. (Processo:
21148.010304/2022-02)