DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza MARCIO CANDIDO ALVES, Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar das negociações da Expoalimentaria 2022, a feira mais importante
de alimentos e bebidas da América Latina e a principal plataforma internacional de
negócios, que oferece 5 setores especializados: alimentos e bebidas, máquinas,
contêineres, embalagens e serviços de comércio exterior, que reúnem o interesse das
principais empresas dos cinco continentes, em Lima, República do Peru, no período de 20
a 24.09.2022, com ônus para SAF. (Processo n° 21000.077283/2022-71)
Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, de 11 a 15.07.2022 para 10 a 16.07.2022, conforme publicação
no D.O.U de 24.06.2022. (Processo nº 21053.000260/2022-53)
Altera o período de afastamento de FERNANDA GOMES CARDOSO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 11 a
15.07.2022 para 10 a 16.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 24.06.2022. (Processo
nº 21053.000260/2022-53)
Altera o período de afastamento de ANA PAULA RESENDE SIMIQUELI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
de 11 a 15.07.2022 para 10 a 16.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 24.06.2022.
(Processo nº 21053.000260/2022-53)
Altera o período de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 11 a 15.07.2022 para 10 a 16.07.2022,
conforme publicação no D.O.U de 24.06.2022. (Processo nº 21053.000260/2022-53)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 21044. 003373/2022-10,
resolve:
Art.
1º.
-
Tornar
pública a
relação
dos
aposentados
e
pensionistas,
aniversariantes do mês de MAIO/2022, que não realizaram a comprovação de vida
durante o prazo estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de
junho de 2021 e que deveriam realizá-la até 31 de outubro de 2021, nos termos da
Portaria nº 244, de 2020 e da Instrução Normativa nº 45/2020.
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2022.
.
Nome
CPF
Mat.SIAPE
Tipo/Beneficiário
.
ALDA DE SOUZA PINTO
357.789.207-25
1599836
Pensionista
. DULCE FREIRE DE SALES LEÃO
125.549.015-20
1054970
Pensionista
. HELENA FABIANA DOS SANTOS
413.707.917-04
1018647
Pensionista
.
IRECI LUCAS COELHO
077.708.607-76
6078877
Pensionista
. JACY VITURINO DA SILVA
642.674.907-91
4528999
Pensionista
. JANETE 
FRANCISCO 
DO
NASCIMENTO
099.430.207-09
3848744
Pensionista
. JOSÉ 
CARLA 
DA 
CUNHA
R O D R I G U ES
998.824.697-87
547000
Pensionista
. LUIZ ANTONIO GUERRA
180.238.607-63
11439
Aposentado
. MARCIO DA SILVA VICENTE
021.179.577-14
5717477
Pensionista
. MARIA DAS DORES COELHO
870.884.367-87
546895
Pensionista
. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO
DOS SANTOS
537.727.035-50
6187986
Pensionista
. MARIA MYNSSEN DE MORAES
425.885.377-15
3940357
Pensionista
. NEIA MOREIRA
035.437.077-44
1282085
Pensionista
. NOEMIA 
CRUZ 
DE 
PAIVA
RAMOS
551.933.077-87
11753
Aposentada
. REGINA COELI RODRIGUES DE
OLIVEIRA
380.876.427-91
18086
Aposentada
. SANDRA DOS SANTOS MARTINS
760.424.217-00
6053327
Pensionista
. SILVANA 
RODRIGUES 
DE
ANDRADE
027.409.277-89
2022648
Pensionista
. WANDA CERES DA SILVA COSTA
073.679.017-96
5260949
Pensionista
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão
fica
condicionado 
ao
recadastramento 
mediante
comparecimento 
pessoal
dos
interessados na Unidade de Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/RJ, sito à Avenida
Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando
a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio de telefone (21)22338743, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS