DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081600013
13
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.295, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.002894/2021-71, resolve:
Designar o Capitão-Tenente (FN) ALEX FERNANDO SPADOTTI, do Comando da
Marinha, para exercer função de natureza militar como Instrutor de Desminagem
Humanitária junto à Armada Nacional da Colômbia, no município de Coveñas, Sucre,
República da Colômbia, no período de 15 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2025, com
ônus a cargo do Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.296, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.019526/2022-11, resolve:
Designar o Major (EB) RÔMULO FABIANO PACHECO RAVÁZIO, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar como Assessor Técnico de Desminagem
Humanitária da DICED - GATI-CO, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 21 de
dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2024, com ônus a cargo do Comando do
Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.297, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.002894/2021-71, resolve:
Designar o Capitão-Tenente (FN) LUCAS MARQUES FERREIRA OLIVEIRA, do
Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar como integrante do Grupo
de Monitores Interamericanos (GMI) da Missão de Assistência da Organização dos Estados
Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia, na cidade de Bogotá,
República da Colômbia, no período de 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2025, com
ônus a cargo do Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.199, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.023049/2022-50, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
RICARDO TAVARES MENDES, matrícula SIAPE nº 1752103, do cargo de Médico -
Traumato/Ortopedia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS - II, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, código de vaga 876100, a contar de 22 de julho de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.147, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.023725/2022-95 resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
CARLA LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3104685, do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Higiene Dental, código do cargo 485005, Classe "A", Padrão NI - III,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876760, a contar de 02 de agosto de
2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.143, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.023645/2022-30 resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
ANA IZABEL COSTA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1519721, do cargo de Médico -
Infectologia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS - IV, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, código de vaga 875839, a contar de 01 de agosto de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.150, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.023683/2022-92 resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
PATRICIA SHU KURIZKY, matrícula SIAPE nº 1712747, do cargo de Médico - Dermatologia,
código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
código de vaga 875802, a contar de 01 de agosto de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 4.307, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3.719, de 8 de setembro de 2021, do
Ministro
de
Estado da
Defesa,
e
o
que
consta Processo
Administrativo
nº
63056.004349/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JANAINA NAZARETH DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 0970612, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha, licença para atividade política, com remuneração, de 02 de julho de 2022 a 12 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 2.570, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.013662/2022-14, resolve:
Dispensar GIORDANO BRUNO ZANI, matrícula Siape nº 1667077, do encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento do
Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.10, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.571, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.013662/2022-14, resolve:
Designar ANA LUISA BORGES LEAL, matrícula Siape nº 3703572, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Monitoramento da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento do
Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.572, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante
do processo nº 59000.013597/2022-19, resolve:
Designar RODOLFO CALMON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1518529, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão
de Fortalecimento
de Capacidades
da Coordenação
da Faixa
de Fronteira
da
Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento
Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional
e Urbano, código FCE 1.08, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 286 - Art. 1º Designar MARCELA COELHO DE LIMA para substituir o Coordenador
de
Apoio a
Relações
Públicas,
Cerimonial e
Eventos,
código
CCT V,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

                            

Fechar