DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 642 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, de
THIAGO MONTAGNER SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 3154757, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de agosto de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 643 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE n.º
1745928, Professor do Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2), Etienne Biasotto, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 415, de 23 de junho de 2022, do Reitor em exercício
da UFGD, a qual designava a servidora Hevelym Silva de Oliveira para o referido cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 619, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.017003/2022-12, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCELO NICOMEDES DOS REIS
SILVA 
FILHO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1018287, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - LÍNGUA
PORTUGUESA/SÃO BERNARDO, desta
Universidade, no período de
07/09/2022 a
13/09/2022, para participar da 20ª Conferência Anual da Associação de Crioulos Lexificados
em Português e Espanhol (ACBLPE), na Universidade de Augsburg, na cidade de Augsburgo-
Alemanha, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Tornar sem efeito a publicação da Portaria Nº 574/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 27 de novembro de 2020, Seção 02, pág. 35.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 978-RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e considerando o contido do Processo nº 23104.021591/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do Servidor GIOVANI BUTARELLI, matrícula Siape nº
3289904, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
prestar Colaboração Técnica na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, pelo
período de um ano.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 987-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.025299/2022-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pela servidora
TATIANA SOUZA DO AMARAL, matrícula Siape nº 2979434, código da vaga 869780, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto "p" nº 704, publicado no
Diário Oficial Eletrônico, de 1º de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.010462/2022-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA MATTOS,
matrícula SIAPE nº. 0.222.626, código de vaga nº. 327491, ocupante do cargo
de
Professor
de
Magistério
Superior, Classe
C,
Adjunto,
Nível
01,
com
fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.389, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.014205/2022-63; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de julho de 2022, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Matrícula
SIAPE nº 1381959, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Alegrete, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000457/2017-
48, resolve:
Nº 1.400 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MELISSA ACUNHA DA
SILVEIRA, ocorrida através da Portaria n° 1.300 de 29 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 145 de 02 de agosto de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento
para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000457/2017-48, resolve:
Nº 1.401 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutricionista, Nível/Padrão E-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA BORGES MOTTA, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 317559 decorrente da redistribuição de Julia Bianca
Mirandette Pinto de Magalhães.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000388/2017-72,
resolve:
Nº 1.402 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MORGANA DRIELI
WEGMANN, ocorrida através da Portaria n° 1.129 de 06 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 127 de 07 de julho de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº. 23100.000445/2017-13;
resolve:
Nº 1.403 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RAFAEL SILVEIRA LO P ES ,
ocorrida através da Portaria n° 1.237 de 19 de julho de 2022, publicada no DOU nº 136 de 20
de julho de 2022, Seção 2, página 40, por motivo de não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000388/2017-72, resolve:
Nº 1.404 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/ Área: Civil,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO ZAMBERLAN FUCHS,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 033 de 02/02/2017, publicado no
DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 828378 decorrente da redistribuição de Tiago
Zavacki de Morais.
Processo nº. 23100.000445/2017-13; resolve:
Nº 1.405 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, KIMBERLLY
DA ROSA MORELES, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de
31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de
02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 904079 decorrente
da exoneração de Igor Oliveira da Fonseca.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0895476, de 15 de agosto de
2022; resolve:
Nº 1.409 - DISPENSAR o servidor SIDNEI LUIS BOHN GASS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2044923, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica
e de Agrimensura, FCC.
Nº 1.412 - DESIGNAR o servidor PAULO JORGE DE PINHO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2954776, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.652 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora KELIN VALEIRÃO, do Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Comissão Europeia -
Programa Erasmus Mundus+, a fim de ministrar palestra na Università Degli Studi di
Sassari - UNISS, em Sassari/Itália, conforme Processo nº 23110.028921/2022-17.
Nº 1.656 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALI LENIN VILLARR EA L
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
ministrar minicurso na Universidade Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai, conforme
Processo nº 23110.030653/2022-95.
ISABELA FERNANDES ANDRADE