DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar Roosevelt Aguiar Silva, SIAPE nº 1666477, do encargo de SUBSTITUTO
eventual do encargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Sistemas da
Avaliação da Pós-Graduação - CSAPG, da Coordenação Geral de Sistemas - CGS, da
Diretoria de Tecnologia de Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.009503/2022-32.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Isabela Ramos Coelho Pimentel, SIAPE nº 1823062, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação
de Sistemas da Avaliação da Pós-Graduação - CSAPG, da Coordenação Geral de Sistemas -
CGS, da Diretoria de Tecnologia de Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.009222/2022-80.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar Edmilson Coelho Chaves Júnior, SIAPE nº 2692794, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Sistemas
de Apoio a Educação - CSAE, da Coordenação-Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001613/2020-94.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Roosevelt Aguiar Silva, SIAPE nº 1666477, como SUBSTITUTO eventual
do encargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Sistemas de Apoio a Ed u c a ç ã o
- CSAE, da Coordenação-Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação
- DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.009629/2022-15
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 141, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo n° 23130000497/2022-08, resolve:
Conceder pensão à ANTÔNIA APARECIDA BEZERRA GALINDO, cônjuge do
servidor ANTÔNIO CARLOS DUARTE MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0435432, Assistente
em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 19 de julho
de 2022, com fundamento no artigo 23, caput, §1º e §4º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro
de 2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c",
item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.556, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR a complementação do afastamento, dentro do período de
24 meses, do(a) servidor(a) THALITA RODRIGUES VIANNA DE FARIAS, lotada no
Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGESP, para cursar
Mestrado em Administração (Master of Science in Business Administration), na
MUST University - Flórida/USA, no período de 01/09/2022 a 22/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.573, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILLIAN BEZERRA LEITE, matrícula
SIAPE n.º 1391946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a
partir de 02/08/2022.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor IRLEI DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 2004863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do
Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a
partir de 02/08/2022.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor BRUNO MORI, matrícula SIAPE n.º
1145045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a
partir de 02/08/2022.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 2221893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Fisioterapia do
Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 02/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.067695/2022-41, resolve:
Nº 1.043 - Aposentar Raimundo Nonato de Souza, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404017, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º da
E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060490/2022-34, resolve:
Nº 1.044 - Aposentar Helder de Carvalho Matos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404924, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 20, caput e
§2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉ PORTO
ANCONA LOPEZ, Professor
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para realizar Intercâmbio Cientifico, no período de 26/08/2022 a
04/09/2022, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.088759/2022-47.
RAFAEL GARCIA BARREIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar em Congresso Internacional, no período de 26/08/2022 a
31/08/2022, em Paris/França, com ônus limitado para UnB e Financiamento FAP D F,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.083943/2022-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.226 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Silvia Maria Ferreira Guimarães da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Antropologia do ICS(FCC).
Nº 3.227 - Designa a Professora do Magistério Superior Soraya Resende Fleischer para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Antropologia do ICS (FCC).
Nº 3.228 - Designa o Professor do Magistério Superior Flávio Murilo Pereira da Costa para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio da
F U P ( FC C ) .
Nº 3.229 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Jonilto Costa Sousa da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio da FUP (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.242, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017160/2022-19, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor JOSE IVAN DA SILVA RAMOS, Professor do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1161803, a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em
Matemática, Símbolo FUC-001, e o servidor MARCOS AURELIO DE ALCANTARA, Professor
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2453153, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso, referente ao biênio
2022/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria nº 1317, de 29 de julho de 2020, publicada
no DOU nº 146, Seção 2, página 31, de 31 de julho de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.262, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.022173/2022-18, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 14/2021, de
LEILA PRISCILA PETERS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, a contar de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.037, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 2012, DE 08 DE AGOSTO DE
2022, a fim de retificar:
I - Onde se lê: em Gramado/RS, leia-se: em Boston/USA.
II - Onde se lê: na modalidade híbrido, leia-se: na modalidade presencial.
Art. 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 2012, de 08 DE AGOSTO DE 2022, permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA