DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.030535/2022-87; resolve:
Designar a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, matrícula SIAPE nº 1099858,
como substituta eventual do cargo de Coordenador da Agência da Lagoa Mirim, do
Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de
22 de agosto a 05 de setembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 927 - Designar DIEGO FRANCISCO DE MESQUITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2361134,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Administração e Operação
de Redes/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.038985/2022-09)
Nº 929 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ RIBAMAR DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 421932, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, C-
116, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Parasitologia e
Microbiologia/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.023859/2022-41)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 622 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCOS FRANCISCO DE AMORIM
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de
Filosofia/CCHL (considerando o Edital n.º 10/21-CCHL, publicado no DOU em 06/12/2021;
a Homologação publicada no DOU de 23/02/2022; o Processo n.º 23111.026384/2022-57 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 623 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VANESSA DE ALMEIDA MIRANDA ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de
Floriano (Considerando o Edital n.º 02/2022-CTBJ, publicado no DOU em 01/04/2022; a
Homologação publicada no DOU em 06/05/2022; o Processo N.º 23111.027075/2022-24 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 624 - Autorizar a renovação, a partir de 07/10/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LUANA MARIA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Microbiologia/Fitopatologia, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.35563/2022-59).
Nº 625 - Rescindir, a pedido, a partir de 18/07/2022, o Contrato de Trabalho de MARYLANE
VIANA VELOSO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no
Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo n.º 23111.033431/2022-05).
Nº 626 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 500/2022-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 29/06/2022, referente a contratação de HIAGO MENDES GUIMARÃES,
considerando a desistência do mesmo e o processo 23111.026384/2022-57.
Flávia Lorenne Sampaio Barbosa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.057 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor NELSON MARINHO SOUTO,
matrícula SIAPE 1099322, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE FISCAL I Z AÇ ÃO
DE CONTRATOS / PU / PROINFRA - FG-6, com efeitos retroativos a partir de 30/03/2022.
Nº 2.058 - Dispensar, em virtude de remoção, a servidora JOSELI DE MATTOS CARV A L H O,
matrícula SIAPE 2126188, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇO S
GERAIS / PU / PROINFRA - FG-6, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2022.
Nº 2.060 - Designar o servidor RODRIGO LARANJO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2970118,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE SUPRIMENTOS / PU /
PROINFRA - FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 526/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 9991196206.000029/2019-49,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente QUESLER FAGUNDES
CAMARGOS,
SIAPE
nº
2245708,
para a
função
de
Vice-Coordenador
do
Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras.
Art. 2º Designar o servidor docente ÉLCIO ALOISIO FRAGOSO, SIAPE
nº 2078668, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Letras, eleito para o mandato de 2 (dois) anos.
Art.
3º
Designar
a
servidora
docente
LUCIMARA
ALVES
DA
CONCEIÇÃO COSTA, SIAPE nº 1867596, para a função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras, eleita para o mandato de 2
(dois) anos.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 864, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 23 c/c com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no
Art. 74, no inciso I do Art. 16, § 2º-B do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 c/c Art. 1° da
Lei 13.135/15; Considerando o disposto no Inciso VI do Art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 publicada no D.O.U. em 30/12/2020; Considerando o que consta no Processo
nº 23113.028206/2022-39/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JIVANETE DA SILVA, CPF:
198.606.765-34, viúva do servidor José Carlos da Cruz, matrícula SIAPE nº 425786 do
Quadro inativo Permanente desta Universidade, falecido em 20/06/2022, do cargo de
COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, correspondente a 60% (sessenta por
cento), do valor dos proventos da aposentadoria, com efeitos retroativos à data do óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 867, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.027438/22-17/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 23/06/2022, o servidor MARCO TULIO
CHELLA, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02,
matrícula SIAPE nº 1689039, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 889, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.034411/2022-23. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO COSTA DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 304, matrícula
SIAPE nº 1037296, lotado no Colégio de Aplicação, para participar da formação BELC
Regional 2022, que será realizada no Liceu Francês Jules Supervielle, na cidade de
Montevidéu, Uruguai, pelo período de 19/09/2022 a 23/09/2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 898, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 3065232, da Comissão Especial de Avaliação e Classificação de bens móveis, de
patrimônio da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos à 13 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 899, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RENATO SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº 3087640,
para compor a Comissão Especial de Avaliação e Classificação de bens móveis, de
patrimônio da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos à 13 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 901, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - SUSPENDER a nomeação, mediante a Portaria nº 640, publicada no
D.O.U de 01/07/2022, Edição: 123, Seção 2, p. 111, da candidata Juliane Ribeiro no cargo
de Professora
do Magistério
Superior do Curso
de Medicina
Veterinária, da
UFNT/Araguaína, sob o código nº 2022.1/PMS/0009, considerando a decisão liminar
contida nos autos do processo nº 1006711-68.2022.4.01.4300, assim como, em
cumprimento
ao
Parecer
de
Força
Executória
n.
00085/2022/NAP/ER-ADM-
P R F 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 904, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUDEGERO VIEIRA DE ASSIS JUNIOR, Programador
Visual, matrícula SIAPE nº 1647979, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Comunicação/SUCOM/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 905, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EURIZANE OLIVEIRA BARROS, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 1163690, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Assistência Estudantil/PROEST/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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