DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SAF, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
00772.000017/2022-40, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 171/2022/SAF/ANTAQ,
publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NEILA MARCIA DE MOURA CHAGAS
COSTA, matrícula SIAPE nº 1094712, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de
Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto
à ANTAQ (PFA), código CCT-IV."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.134577/2022-75,
resolve:
Art. 1º Designar Flávio Santiago Calado, matrícula SIAPE nº 1672467, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ, código CCT III, desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.134195/2022-41, resolve:
Art. 1º Exonerar Marcio Luiz Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 1439616, do Cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.134195/2022-41, resolve:
Art. 1º Nomear Mauricio Machado Pinto, matrícula SIAPE nº 3287373, no cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.043034/2022-40, resolve:
Art. 1º Nomear Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186,
no cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência, desta
Agência.
Art. 2º Dispensar Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº
2073186, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Contrainteligência, Código
CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 123, de 23 de maio
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.043034/2022-40,
resolve:
Art. 1º Designar Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº
2073186, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação de Inteligência e Contrainteligência, Código CGE IV, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.127692/2022-93, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Claudio Renê Valadares Lobato, matrícula
SIAPE nº 1496081, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de
Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.127692/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº
1695181-6, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.147344/2022-32,
resolve:
Art. 1º Designar Juliana Jerônimo de Araújo, matrícula SIAPE nº 1683926, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação do Transporte
Rodoviário de Cargas, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 288, de 10 de agosto de 2022, publicada
no DOU nº 152, de 11.8.2022, seção 2, pág. 38. Onde se lê: "...no período de 16 a 24 de
setembro de 2022...", leia-se: "...no período de 17 a 25 de setembro de 2022..."
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 289, de 10 de agosto de 2022, publicada
no DOU nº 152, de 11.8.2022, seção 2, pág. 38. Onde se lê: "...no período de 16 a 24 de
setembro de 2022...", leia-se: "...no período de 17 a 25 de setembro de 2022..."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.032887/2022-
28, resolve:
Nº 4.639 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RAFAEL VIDAL DE ABREU, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547218, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Ouvidor, código FCPE 101.3, da Ouvidoria desta Autarquia,
com efeitos a partir de 01/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.640 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RAFAEL VIDAL DE ABREU, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547218, da função de Assistente, código
FCPE 102.2, da Ouvidoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 4.644, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.000396/2022-
18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1539888, para substituir a
função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, da data
publicação até 19/08/2022, em razão do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 4.651, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50603.000834/2022-
18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para
substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.034299/2022-
29, resolve: