DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.652 - Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, SIAPE 2063777, dos encargos de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de de Desenvolvimento de Projetos, código DAS 101.4, da
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.654 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DANILO BOLENTINE RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063625, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos, código DAS 101.4, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.001289/2022-
37, resolve:
Nº 4.653 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado
da atual função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.655 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA LUCAS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1572459, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensada
da atual função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 4.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50610.000693/2022-
44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº
1663179, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4.495, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 1º da Portaria da Diretoria Colegiada desta Autarquia, nº 4.012, de
12 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2022, nº 132, Seção 1, pág.
112-113,
Considerando o constante dos autos do processo nº 50008.000215/2021-61,
resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR os servidores
listados na tabela abaixo, todos
pertencentes ao quadro permanente desta Autarquia e sem exclusividade na função de
compor, como Representantes da Administração, sob a Presidência do primeiro, a
Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, na Modalidade
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, por período de 01 (um) ano.
. Nome
Cargo/Função
Matrícula
DNIT
Função
. ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA
Técnico 
de 
Suporte 
em
Infraestrutura de Transportes
1605-5
Presidente
. FÁBIO BASTOS
Analista 
de 
Infraestrutura 
de
Transportes
4100
Membro
. RUTH CLÉA CARMO DE SOUSA
Engenheira Civil
59650
Membro
. ENILSON VIEIRA ROCHA
Analista 
de 
Infraestrutura 
de
Transportes
3381-2
Membro
. JOSÉ RODOLFO DE MORAIS
Analista 
de 
Infraestrutura 
de
Transportes
5061-0
Membro
. MANOEL RAIMUNDO GUEDES
DE OLIVEIRA
Técnico 
de 
Suporte 
em
Infraestrutura de Transportes
5060-1
Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria é válida pelo período de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação.
GUSTAVO DEFILIPPO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.550, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo SEI nº 50607.001189/2019-15, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ AZEVEDO PINTO,
matrícula DNIT nº 2119-9 e SIAPE nº 844171, ocupante do Cargo de Agente de Portaria,
Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos
integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14
de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 4.552, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo SEI nº 50607.000573/2022-04, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LIDIA AREAS QUIRINO,
matrícula DNIT nº 2139-3 e SIAPE nº 843943, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos
integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14
de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 4.553, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo SEI nº 50607.001068/2019-73, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELIA SUZANO,
matrícula DNIT nº 2232 e SIAPE nº 844052, ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe
Especial, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, acrescidos
das parcelas de 08/10 (oito décimos) do código FGR-2, transformado em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - Art 62-A da Lei 8112/90, e com opção pela incorporação da
Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIA SEI Nº 210, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: ***.922.891-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da
PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA, a contar de 15 de agosto de 2022.
MATEUS SZWARCWING
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA - VALEC Nº 180/ADMIN/PRESI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, e considerando o Ofício nº 287/2022/COGER-VALEC/CONSAD-VALEC (5957803),
constante no processo 51402.103872/2020-99, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de instauração nº 434, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.027, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08123.001110/2022-28, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.029, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal
LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional, e
RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Chefe da Divisão de Cooperação Policial Internacional da
Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para participarem da
90ª Sessão da Assembleia Geral da Interpol, a realizar-se em Nova Deli, Índia, no período
de 15 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016196/2022-23).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.031, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, LÍVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO do
cargo de Chefe da Divisão de Execução e Administração da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira do Gabinete da Secretaria Nacional de
Justiça, código DAS 101.2, a partir de 15 de agosto de 2022.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI