DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Nº 152 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal WAGNER FURTADO MENEZES e ADAIR
GREGÓRIO, para participarem da "South American Working Group (SAWG) 2022", em
Cartagena de Índias, Bolívar/Colômbia, sendo o período total de afastamento de 29 de
agosto de 2022 a 04 de setembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.011117/2022-98).
Nº 153 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal Bernardo Guidali Amaral, lotado na Delegacia
de Inquéritos Especiais da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, para
participar do evento "Mestrado Universitário em Estratégias Anticorrupção e Políticas de
Integridade", a ocorrer em Salamanca/Espanha, no período de afastamento de 18 de
setembro 2022 a 18 setembro 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.006188/2022-79).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Nº 154 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal Marcus Vinicius da Silva Dantas e Licinio
Nunes de Moraes Netto, para participarem da "Reunião Pré-operativa para a Operação
Trigger IX - América Latina" e da "Capacitação Regional de Armas de Fogo", em
Assunção/Paraguai, no período total de afastamento de 04 a 10 de setembro de 2022,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.015335/2022-00).
Nº 155 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país dos Agentes de Polícia Federal NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS e LU I Z
HENRIQUE ALENCAR SILVA , com o objetivo de realizarem a Transferência Ativa de José
Carlos Grubisich Filho de Nova York/EUA para São Paulo/Brasil, sendo o período total de
afastamento de 10 a 14 de setembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.016750/2022-72).
Nº 156 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal BRUNO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE, com
o objetivo de participar do EVENTO "3rd INTERPOL Young Global Police Leaders
Programme (YGPLP)" em Nova Delhi/India, sendo o período total de afastamento de 26 de
agosto a 05 de setembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.015633/2022-91).
Nº 157 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com
o objetivo de participar do "International Summit on Innovation and New Challenges of
Transnational Organized Crime" em Santiago/Chile, sendo o período total de afastamento
de 23 a 26 de agosto de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.016759/2022-83).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 159, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, para participar
da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho das Américas para Chefes de Unidade, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 11 a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.013816/2022-72).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 16.505, de 19 de julho de 2022, publicada no Boletim de
Serviço nº 139, de 25 de julho de 2022, 1ª parte, Atos do Diretor-Geral, e na seção 2, pg.
45 do Diário Oficial da União nº 136, de 20 de julho de 2022,
Onde se lê: "Designar o servidor ROBERTO BIASOLI, Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrícula PF nº 17.736, para exercer a função de Oficial de Ligação junto
à Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) em Assunção/Paraguai, em
substituição ao Delegado de Polícia Federal JULIO MITSUO FUJIKI";
Leia-se: "Designar o servidor ROBERTO BIASOLI, Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrícula PF nº 17.736, para exercer a função de Oficial de Ligação junto
à Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) em Assunção/Paraguai, pelo
prazo de 02 (dois) anos, em sucessão ao Delegado de Polícia Federal JULIO MITSUO
FUJIKI".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.581, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.014593/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIO RICARDO ALMEIDA DA SILVA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora SIMONE COSTA DA SILVA,ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1050503, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecida na atividade, em 16 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2022 (data do
óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 751, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.001145/2014-99 e prolatadas nos autos do Processo
nº 73570-82.2013.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO CARLOS MACIEL GOMES, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654,
de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775,
de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de
vaga nº 684408, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013,
objeto do Edital nº 1 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho de 2013, na forma
disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na
Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial
da União nº 158, homologado pelo Edital Nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e
autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº
40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533,
de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de
novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Caxias do Sul/RS.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer
na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF/RS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/RS dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 754, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.064056/2021-82 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1056606-25.2021.4.01.330, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ANDRESSA CHAVES TOSTA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684411, habilitada no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 74, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia de Santarém/PA.
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (S P R F/ P A ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/PA dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 755, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o
disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 08650.079676/2021-16 e prolatadas nos autos do Processo nº
1063175-33.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 5, em 7 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 41,
referente à nomeação precária de MATHEUS VINICIUS DAMASCENO GOMES no cargo de
Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
Processo nº 1063175-33.2021.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.314, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.059587/2022-
34, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEBER TAVARES ROSA, matrícula Siape nº 1073275, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de
Doutrina de Inteligência, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integração e Gestão
de Inteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar DENIS BOTELHO VICTOR LUZ, matrícula Siape nº 1481058,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Doutrina de Inteligência, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Integração e Gestão de Inteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 122, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784/99;
CONSIDERANDO que a delegação de competência deve ser utilizada como
instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez
e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a
resolver, com o ato de delegação indicando com precisão a autoridade delegante, a
autoridade delegada e as atribuições do objeto de delegação;
E CONSIDERANDO o interesse da Administração, resolve:
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