DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto, Unidade Gestora 240053 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar BENEDICTO FONSECA FILHO, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 239.968.891-00, como Ordenador de
Despesas, Titular.
Dispensar LÚCIA MARIA MAIERÁ, ministra de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 802.882.008-53, como Ordenadora de
Despesas por Delegação de Competência, Titular.
Designar ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 236.723.662-34, como Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência, Titular.
Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 957.325.191-49, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular.
Designar FLÁVIO AUGUSTO ESTEVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 165.720.608-45, como responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular.
Dispensar MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA FREITAS DE VASCONCELOS, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
138.154.902-00, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
Substituta.
Designar VILMA MARQUES SILVA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.481.947-00, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta.
Confirmar ALICE BORNHOFEN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 997.177.007-53, como responsável pela
Conformidade Diária de Gestão, Titular.
Confirmar LUCILA MARIA RODRIGUES ESTEVES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 376.773.141-04, como responsável
pela Conformidade Diária de Gestão, Substituta.
Confirmar HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, artífice do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.617.971-00, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, Titular.
Confirmar VALÉRIA CRISTINA RIGUEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.759.877-15, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, Substituta.
Designar JANETE BRAZILIANA RIBEIRO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.446.401-97, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio e Bens Móveis, Titular.
Designar LEUDE MARIA DA SILVA BEZERRA, auxiliar de enfermagem do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 118.861.451-72, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio e Bens Móveis, Substituta.
BENEDICTO FONSECA FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO
SALVIO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1054485, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
TARCÍSIO COSTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 8 de junho de 2022, do CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2022, seção 2, p. 66, onde se lê:
¨Designar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 025.844.717-60, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;¨
Leia-se:
¨Designar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;¨
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº
84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do
Posto como Unidade Gestora nº 240270, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar FÁBIO ROCHA FREDERICO, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 187.994.078-76, como Ordenador de Despesas,
titular;
Confirmar MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.377.417-00, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar
ROMERO GONÇALVES
FERREIRA MAIA
FILHO, conselheiro
da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
283.214.968-57, como Ordenador de Despesas, interino;
Dispensar
ROMERO GONÇALVES
FERREIRA MAIA
FILHO, conselheiro
da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
283.214.968-57, da função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e
financeira, interino;
Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 010.923.687-44, para exercer a
função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretário da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
329.510.158-28,
para exercer
a função
de
responsável pelos
atos de
gestão
orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.449.996-46, como responsável
pela conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 908.364.216-04, como
responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto,
Designar THIAGO WEIPRECHT, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 695.262.141-53, como responsável pela
gestão do patrimônio, titular;
Confirmar RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, CPF 358.555.681-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;
Confirmar THIAGO WEIPRECHT, CPF 695.262.141-53, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável para
inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação, substituto.
MAURICIO CARVALHO LYRIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA BOLÍVIA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Designar LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.191.591-
49, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Dispensar GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 667.086.807-
34, como Ordenador de Despesas, substituto;
Designar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, conselheiro do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 052.712.847-35, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 071.165.897-83, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar MARIANA LOBATO BENVENUTI, primeira-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 306.061.068-12, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar DEYSE ARAUJO MEDEIROS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 003.437.631-33, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar BRUNO
MÜHLETHALER DE LAFFITTE OLIVEIRA,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF
nº 724.912.131-68, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Confirmar BRUNO
MÜHLETHALER DE LAFFITTE OLIVEIRA,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF
nº 724.912.131-68, como Responsável, titular, pela Gestão Patrimonial;
Confirmar DEYSE ARAUJO MEDEIROS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 003.437.631-33, como
Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial;
Confirmar MELINA ROJAS DA CRUZ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 980.117.071-91, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Confirmar MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA ROCHA CARDOSO, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF
nº 184.567.66l-00, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ANDRÉ ROSA BUENO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em
Port-of-Spain.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Pretória.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Descomissionar RAFAEL RODRIGUES PAULINO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em São Tomé.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, §4º, da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril
de 2022, resolve:
Comissionar RAFAEL RODRIGUES PAULINO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em São Tomé.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES