DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.244, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0009106/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MEDEIROS, matrícula 6008925, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de
confiança de Chefe da Secretaria do 36º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO DO NASCIMENTO GASPAR, matrícula
6009004, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 36º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.245, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000698/2022-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA GONÇALVES MACIEL DA NOBREGA,
matrícula 6005210, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 164, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V
e VI do art. 1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BERTRAND DE MATOS MOURA, matrícula 8150-7, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) 2ª Diretoria -
Educação Básica/SecexEducação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a
56;
Considerando os autos do processo administrativo SEI: 08038.013378/2021-
91, resolve:
Art.1° Dispensar a pedido, a partir do dia 05/08/2022, o servidor público
federal, Daniel Magalhães Lopes, matrícula SIAPE nº 1806458, ocupante do cargo de
Auditor, Classe E, Padrão 407, dos encargos de Chefe da Divisão de Contratos
Nacionais - DCONT Nacional da Secretaria Geral Executiva-SGE.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 124304, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVINO MÁRCIO SOUTO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.237 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, BRUNO FREDERICO DE ASSIS MIRANDA, ponto n.º
218292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO NAZIF.
Nº 4.238 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, ponto n.º
232777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARIN H O.
Nº 4.239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, ALEX DIVINO VIEIRA, ponto n.º 260514, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.
Nº 4.240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, MARIANA PEREIRA MUNDOCO, ponto n.º 262284,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO COSTA.
Nº 4.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, JERUSA CARDOSO OLIVEIRA, ponto n.º 263165, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEDA SADALA.
Nº 4.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, BRUNO EDUARDO COSTA RIBEIRO, ponto n.º
263634, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO NAZIF.
Nº 4.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º
263742, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 4.244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, GUILHERME VINICIUS ZIMMER, ponto n.º 264750,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DANRLEI
DE
DEUS
HINTERHOLZ.
Nº 4.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, ISMAEL ALVES DA SILVA, ponto n.º 265601, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.
Nº 4.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, MARCO AURELIO MOREIRA ROQUE, ponto n.º
268116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS MIRANDA.
Nº 4.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, DULCILÊNE APARECIDA DOS SANTOS, ponto n.º
268376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, PEDRO FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 269189, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.
Nº 4.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, MAGALI FERNANDES DA ROCHA, ponto n.º 270413,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 4.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, AGNALDO REINALDO DE PAULA, ponto n.º 270656,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA .
Nº 4.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, MAXWELL JUNIOR STASIAK NASCIMENTO, ponto
n.º 270887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO
N E T O.
Nº 4.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de agosto de 2022, SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 271088, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CARLOS BACELAR.
Nº 4.253 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.112 de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022, que nomeou RAMIER DE SOUZA
PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.254 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.193 de 10 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022, que nomeou ANA LUÍSA ALVERCA DA
CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO ARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE DA SILVA VALE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO
NAZIF, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.