DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEBORA MONIQUE LUNKES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Talita da Rosa Moura Brasil.
NOVO HAMBURGO
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
ISADORA LIMA CALHEIROS LEAO, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Micael Muller Iserhardt.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário/ Área Judiciária
STELAMARIS DE PAULA MENEZES TASSI, em vaga decorrente do falecimento
do servidor Mário Alvim Ritter.
THAYS ANGRIZANI FEIX, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Elizabeth Eliana Schefer.
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
MARGARETH MELO ARCO VERDE, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Arthur Martins Costa Fuhrmeister.
WELLINGTON SANTOS DA CUNHA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Mariana Pedrolo Padilha Cardoso.
BRUNO DALPIAN HEIS, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Gabriel Yordi da Silva.
GABRIEL GOEDERT DUARTE, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Thiago Balbi Guaragna.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
HARVEY GLENN GRAVES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da exoneração do servidor Eron Gomes de Oliveira.
LISIANE ORTIZ TEIXEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Felipe Canan.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
MARCELLO AUGUSTO SOUZA NEVES, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Viviane Serra Verri.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
VICENTE PAULO ALVES LIMA JUNIOR, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Joselle de Souza Oliveira Nunes.
ANA APARECIDA CARDOSO LEITE (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da exoneração da servidora Renata Yuri Yokosawa Fujisawa.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 599, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0009656-24.2022.6.05.8000,
resolve:
Designar o servidor Davi Paulo Borges Carneiro, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta
portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 601, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0014053-29.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Danielly Regina de Carvalho, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, e Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste
Tribunal, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais do titular do cargo em
comissão da Secretaria de Gestão Administrativa, em seus afastamentos legais e
ocasionais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 679, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resoluções TRE nº 894/2022 e 896/2022,
que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve:
I - Dispensar WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor-
Chefe, nível CJ-2, da Ouvidoria Regional Eleitoral;
II - Dispensar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente IV, nível
FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa, da Secretaria
de Administração.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 22.0.000008605-7, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor efetivo deste Tribunal, ARTUR ANGEL PRATES
RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício do Cargo em
Comissão
(CJ-01) de
Assessor I
da
Coordenadoria Jurídica
da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º NOMEAR o servidor cedido para este Tribunal, LUÍS FERNANDO
CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Assessor I da
Coordenadoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3º LOTAR o servidor cedido para este Tribunal, LUÍS FERNANDO CARNEIRO
DE OLIVEIRA, na Coordenadoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 262, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0011840-28.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Nomear IZABELA MARTINS FORTINI para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO SOARES
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Afastar MARIENE PEVIDOR LANÇA JÓRIO MACHADO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 169ª Zona Eleitoral de
Mantena, no período de 23/7/2022 até a data da diplomação dos candidatos eleitos, nos
termos do art. 80, da Resolução TSE nº 23.609/2019 e do §1º do art. 33 da Lei
4.737/1965.
Art. 2º Dispensar NATIELLY LORENA SOARES PEREIRA, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 169ª Zona Eleitoral de Mantena.
Art. 3º Designar NATIELLY LORENA SOARES PEREIRA, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 169ª Zona Eleitoral de
Mantena, no período de 23/7/2022 até a data da diplomação dos candidatos eleitos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 23/7/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 309, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
29182/2022, resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral de PEABIRU, FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 296, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI
nº 2022.0.000005518-3 resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e
Memória,
ficando, 
consequentemente,
exonerada
do
Cargo 
em
Comissão
de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da
Informação, ambos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental,
Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da
Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor RODRIGO COSTA JAPIASSU, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, da
Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de
Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar o servidor IGOR BAPTISTA FORTES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental,
Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de
Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar o servidor ALEXANDRE DE AMORIM SILVA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da
Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de
Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar a servidora VANESSA CAVALCANTI FILGUEIRAS MONTEIRO DE
PAULA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição, da
Coordenadoria
de 
Gestão
Documental, 
Informação
e 
Memória,
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da
Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 7º Designar o servidor ALFREDO CANELLAS GUILHERME DA SILVA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Arquivo Central, da

                            

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