DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 466, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 24, de 1º/8/2022, da Secretaria da
8ª Turma;
considerando o constante do memorando
nº 54, de 12/8/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
considerando o constante do memorando nº 10, de 12/8/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, resolve:
Designar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO TENFUSS CAMPBELL, código
41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 467, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Retificar o item 90 do ATO GDGSET.Nº 454, de 8/8/2022, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 10 de agosto de 2022, página 63, de forma que onde se
lê: "...da referida Coordenadoria.", leia-se: "...da Secretaria de Segurança.".
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 468, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 166 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/08/2022, resolve:
1 - Designar a servidora JANINE ANEZITA CAVALCANTE DE MATOS, código
31796, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena
da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6005071/2022-00,
resolve:
1 - Designar o servidor EDUARDO RAMOS CORREA, código 49075, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Engenharia de
Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
2 - Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, código 62792,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.800, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos Formulários de Dispensa e Designação nº 2738535 e nº 2748662, constantes
do Processo nº 014888/22-00.018, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o
saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato
nº 3363/2021 (2280036) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SIDNEI TIVES DE SOUZA, matrícula
943, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão
de Terceirização,
da Coordenadoria de Gestão
de Contratos, da
Diretoria de
Administração.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
REGINALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 9251, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de SIDNEI TIVES DE SOUZA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código
STM-FC-05, da Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de
Contratos, da Diretoria de Administração. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da citada Seção.
Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SIDNEI TIVES DE SOUZA, matrícula
943, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de REGINALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA ,
a função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Seção de Gestão de
Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.801, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
a Informação SEINA nº 2741007, contida nos autos do Processo nº 014455/22-00.183,
do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 17 de julho de 2022, à Sra.
REGINA CELIA MACHADO SILVA SÁ BORGES, cônjuge supérstite do Analista Judiciário
deste Tribunal, Sr. FRANCISCO SÁ BORGES, falecido em 17 de julho de 2022, nos
termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso
V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas
Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como
do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-443, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01007, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
NELSON JOSÉ CASTANHEIRA ALVES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.074, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0004567-39.2022.4.03.8001-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, à servidora ELENICE VITAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem
pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com
redação da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação
original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º
8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por
tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com
o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da
Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido no RE 638.115/STF em relação à incorporação
de quintos por via administrativa.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.526, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TD - NORDESTE
CARAZINHO
Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
VINICIUS BERNARDI GUARIENTI, em virtude de desistência da nomeação
Ato 1238 de 15-6-2022, publicado no DOU de 21-6-2022
MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA
NOVO HAMBURGO
Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MICHELI SCHUBERT KIST, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 1238 de 15-6-2022, publicado no DOU de 21-6-2022
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, em virtude de desistência da
nomeação
Ato 1238 de 15-6-2022, publicado no DOU de 21-6-2022
Técnico Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
DORNELIO MORI JUNIOR, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 1238 de 15-6-2022, publicado no DOU de 21-6-2022
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ALCEMAR JUNIOR LEMES, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 1238 de 15-6-2022, publicado no DOU de 21-6-2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.527, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação
em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1,
dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário/ Área Judiciária
LUCAS TISCOSKI MACHADO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Nadia Maria Ferreira Carvalho.
CRISTINA ELIS DILLMANN, em vaga decorrente da demissão da servidora
Maria Helena Lievore.
RENAN ANTUNES SANFELICE, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Davi Kassick Ferreira.
THAIS COSTA DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Sergio Caetano Conte
Filho.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TC - CENTRAL
SANTA MARIA
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
FABRICIO DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da exoneração da servidora Tatiane Levandowski.
Microrregião TD - NORDESTE
E R EC H I M
Analista Judiciário/ Área Judiciária
HENRIQUE CAMARGOS LEONI ROSA, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Washington Eduardo Souza Marques.
Microrregião TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Analista Judiciário/ Área Judiciária