DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600059
59
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000023207202191 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de emissão de certificados digitais, sob demanda, visando atender as necessidades
do Ministério da Educação-MEC Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de
informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgão da Administração
Declaração de Dispensa em 12/08/2022. VANESSA TORRES DANTAS. Coordenadora-geral de
Licitações e Contratos. Ratificação em 15/08/2022. CARLA BAKSYS PINTO. Subsecretária de
Assuntos 
Administrativos. 
Valor
Global: 
R$ 
49.659,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 15/08/2022) 150002-00001-2022NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 152004 - IBC/RJ
Nº Processo: 23119.001535/2022-90.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de
longa distância nacional (LDN) por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº 03/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 33.739,26. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 152004 - IBC/RJ
Nº Processo: 23119.000967/2022-83.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas
para os estagiários do IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO
BENJAMIN CONSTANT, CNPJ 00.394.445/0272-12, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA 
FEDERAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO, 
doravante 
denominada
CONCEDENTE, CNPJ 04.047.747/0001-56. Objeto: oferecimento de estágio obrigatório,
não renumerado, na CONCEDENTE, aos alunos regularmente matriculados no Curso
Técnico 
em
Massoterapia, 
do 
Instituto 
Benjamin
Constant. 
Processo:
23119.001740.2022-55. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinaturas: ÉRICA
DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, Diretora-Geral em exercício do Instituto Benjamin
Constant,
e ANTÔNIO
CARLOS
NERY SANTOS,
Presidente
da
Entidade. Data
de
assinatura: 27 de julho de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001295202223 . Objeto: Visa atender despesas com os serviços de
fornecimento de energia elétrica para este ibc. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
cidade do Rio de Janeiro, só existe uma companhia autorizada a comercializar e a distribuir
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 14/06/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ALMEIDA. Assessora da Direção. Ratificação em 14/06/2022. JOAO RICARDO MELO
FIGUEIREDO. Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 1.126.020,78. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 15/08/2022) 152004-00001-2022NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004 - IBC/RJ
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23119.000351/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
07.607.703/0001-21 - SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE - EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência:
02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.440,06. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EDITAL Nº 22, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EDITAL Nº 12/2022)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC
n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no inciso IV do art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para o provimento de
04 vagas para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 5 de maio de 2022, seção 3, páginas 37
a 38.
1. DO RESULTADO FINAL
.
Classificação
Ordem de Inscrição
Candidata(o)
Núcleo Avançado
Pontuação ETAPA 1
Pontuação ETAPA 2
Pontuação FINAL
.
1
18
Débora Sanchez Pereira
Duque de Caxias
60
pontos
75,8 pontos
135,8 pontos
.
2
20
Anna Keyla Gonçalves Barbosa
Duque de Caxias
24
pontos
71,4 pontos
95,4 pontos
.
3
22
Neimar Oliveira das Dores
Duque de Caxias
10
pontos
33
pontos
43
pontos
.
4
35
Elen Núbia de Lima Campos
Duque de Caxias
7
pontos
32,6 pontos
39,6 pontos
.
.
1
39
Angelica Cristina Rodrigues dos
Santos
Paty do Alferes
11
pontos
57
pontos
68
pontos
.
2
29
Viviane Alves de Andrade
Paty do Alferes
12
pontos
53,8
pontos
65,8 pontos
.
3
34
Silvana Alves de Andrade
Paty do Alferes
5
pontos
54,6
pontos
59,6 pontos
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Nº Processo: 23063.000630/2022-69.
Inexigibilidade
Nº 5/2022.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: O objeto deste contrato é o licenciamento anual do sistema web gestão tributária,
acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que
fornece conteúdo especializado naárea tributária através de notícias, artigos, legislação e
vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do inss, imposto de
renda,
contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - imposto sobre serviços, denominado
gt-fácil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23063.003575/2019-11.
Dispensa. Nº
75/2019. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Supressão de aproximadamente 25% do valor contratual, com redução de 01
(posto) terceirizado da função de recepcionista.. Vigência: 12/08/2022 a 28/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.201,28. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23063.002387/2018-34.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original de 03/10/2022 à 03/10/2023. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.816,81. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23063.001637/2020-36.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.606.525/0001-82 - SMART SERVICES DE PETROPOLIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses.; e reajustar o valor global
contratual que passa de R$ 18.000,00 (dezoito mil) para R$ 20.183,67 (vinte mil cento e
oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.183,67. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23063.000960/2020-92.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: . O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 8% do valor
contratual, para isso, reduzindo 01(um) posto diurno de trabalho, com a redução de 02
(dois) terceirizados da função de vigilantes. O valor mensal do contrato fica
estimado em r$ 120.890,59 (cento e vinte mil e
oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 02/08/2022 a
01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.687,08. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).