DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 929358/2022, da
Universidade Estadual do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68, publicado na
Seção 3 do DOU de 28/06/2022, página 61.
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023756202259 . Objeto: Participação da servidora Thais Gomes
Cardoso, no curso "SIAPE - SIAPECAD NA PRÁTICA". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022.
ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 12/08/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.757,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
(SIDEC - 15/08/2022) 153173-15253-2022NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Gracineide Lopes de Souza
384.261.102-15
Ex-Prefeita do Município de Japurá - AM
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Mauricio Filho
850.439.584-72
Ex-Prefeito do Município de Grossos -RN
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Hugo Antonio Lisboa Alves
380.234.664-53
Ex-Prefeito do Município de Caiçara -PB
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Aguinaldo Timote Ferreira Bessa
925.529.356-72
Ex-Prefeito do Município de São Sebastião do Maranhão -MG
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Oidio Gonçalves de Oliveira
355.887.561-34
Ex-Prefeito do Município de Santa Fé do Araguaia - TO
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Valdinei Aparecido de Oliveira
786.358.709-30
Ex-Prefeito do Município de Congonhinhas -PR
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Edson Santos Cruz
422.345.305-04
Ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Itanhy - SE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Djalma Santos Junior
637.666.555-15
Ex-Prefeito do Município de Tapiramutá - BA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Amanda Quinta Rangel
117.301.517-52
Ex-Prefeita do Município de Presidente Kennedy ES
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Rodrigues de Miranda
310.451.031-87
Ex-Prefeito do Município de Santana do Araguaia - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Antônio Venício do Ó de Lima
558.558.306-91
Ex-Prefeito do Município de Pimenteiras - PI
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Juscelino da Silva Guimarães
571.763.106-53
Ex-Prefeito do Município de Balneário Arroio do Silva - SC
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Osório Galvão de Oliveira Filho
035.904.244-94
Ex-Prefeito do Município de Pedra - PE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Paulo César Lopes do Nascimento
163.977.778-47
Ex-Prefeito do Município de São José da Bela Vista - SP
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
022.831.484-48
Ex-Prefeito do Município de Rio do Fogo - RN
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Abel Cercelino Rangel Júnior
294.718.263-49
Ex-Prefeito do Município de Itaitinga -CE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Terezinha Baleeiro Alves Santos
418.600.125-15
Ex-Prefeita do Município de Malhada de Pedras - BA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Ana Rosa dos Santos Costa Oliveira
005.132.465-25
Ex-Prefeita do Município de Pinhão - SE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Laercio Coelho Arruda
467.393.433-49
Ex-Prefeito do Município de Lago da Pedra - MA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Tulio Bezerra Lemos
654.290.524-34
Ex-Prefeito do Município de Macau - RN
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Normando Bessa de Sá
475.009.482-04
Ex-Prefeito do Município de Tefé - AM
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Eduardo Marozzi Zanotti
979.396.177-53
Ex-Prefeito do Município de Ibiraçu - ES
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Manoel Oliveira Silva
990.156.175-20
Ex-Prefeito do Município de Itabi - SE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Maria Amanda Lopes Costa
035.270.803-41
Ex-Prefeita do Município de Caridade - CE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Edno Alves da Silva
616.301.442-15
Ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Pará - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Antônio Leocadio dos Santos
901.845.565-20
Ex-Prefeito do Município de São Miguel do Guamá - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Silas Marques da Rosa
141.960.578-02
Ex-Prefeito do Município de Vargem - SP
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Neudmar Ferreira Campos
893.392.076-53
Ex-Prefeito do Município de Vargem Alegre - MG
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Francisca Célia Rodrigues de Sousa
560.151.353-87
Ex-Prefeita do Município de Varjota -CE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Osmar Fonseca dos Santos
079.712.903-06
Ex-Prefeito do Município de Junco - MA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Francisco Gomes da Silva
321.590.052-15
Ex-Prefeito do Município de Iranduba - AM
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Manuel da Silva Araújo
382.325.292-53
Ex-Prefeito do Município de Uiramutã - RR
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244006296202148. Objeto: Aquisição de Equipamentos, peças e
licenças de software para o Datacenter da Reitoria.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 
495
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2022) 158156-26425-2022NE800010
EXTRATO DE ACORDO DE COOÉRAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022. PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Universidade Federal do Acre - UFAC.
OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes para alocação dos ativos e
servidores de tecnologia da informação nos datacenters das partes, com intuito de
manter a disponibilidade dos seus serviços online 24 (vinte e quatro) horas por dia e
7(sete) dias por semana, a fim de melhorar o desempenho de suas atividades
institucionais, mediante mútuo apoio administrativo e técnico-operacional, na forma
prevista neste instrumento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura, 12 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira, Reitor em Exercício do IFAC e
Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC. Processo nº 23244.005456/2021-31.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 116/IFAL, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado
pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.6 do
correspondente ao Edital de abertura nº 56/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, e Edital de Homologação publicado no DOU de 15/06/2022, o candidato aprovado no processo
seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
DANIEL MELO LOPES
E L E T R OT ÉC N I C A
A R A P I R AC A
ATÉ 10/06/2023
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA