DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número do Contrato: 612/2021.
Nº Processo: 50619.000929/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 09/11/2021 a
03/11/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Nº DO PROCESSO: 50602.001410/2022-81. Dispensa de Licitação nº 90/2022 -
Superintendência Regional no Pará.
CONTRATADO: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A.
OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda - Do prazo de vigência e execução contratual - do
Contrato nº 02 00331/2022: No Extrato de Contrato nº 331/2022, publicado na página 89
do DOU - Seção 3, edição nº 131, de 13/07/2022:
ONDE SE LÊ: Vigência: 08/06/2022 a 04/12/2022 e Data de assinatura: 08/06/2022; LEIA-
SE: Vigência: 12/07/2022 a 04/12/2022 e Data de assinatura: 12/07/2022.
Desta forma, o prazo de vigência deste Contrato é de 146 (cento e quarenta e seis dias)
consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato com eficácia após a publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União.
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/1202 - UASG 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Nº Processo: 50602.001410/2022-81.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-155/PA, trecho: Entr BR-158/PA
(Redenção) - entr BR-222/PA (Marabá); subtrecho: entroncamento PA-275 (Eldorado dos
Carajás) - entroncamento da BR-222 (Marabá); segmento: km 250,70 ao km 344,40.;
extensão: 93,70 km. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
12/07/2022 a 04/12/2022. Valor Total: R$ 12.055.294,98. Data de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-050/2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, CACILDO DE
MEDEIROS BRITO CAVALCANTE. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES
PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO -
BR-230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na
Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-
299 (MALTA) - CONDADO; SNV: 230BPB0360, Segmento: km 365,2 ao km 373,3; Ocupação
longitudinal entre o km 367+056 m e o km 367+070, lado direito, numa extensão total de
14 m por 0,5 m de largura, perfazendo uma área total de 7 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da
Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de
uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398,
de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001140/2020-17. DATA
DA ASSINATURA: 15/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2022 - UASG 393017
Nº 
Processo: 
50613001657202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no
fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais, próprios,
destinados às atividades administrativas e de fiscalização da SR/PB em rede especializada
de serviços, mediante a implantação de sistema de cartão magnético e/ou chip de
monitoramento de frota, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00300-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 15/08/2022) 393017-39252-2022NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 305/2022
O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final da licitação em
epígrafe, cujo objeto é a execução de serviços de drenagem para a captação das águas
pluviais decorrentes do Viaduto Domiciano Teobaldo Bresolin e da via marginal da BR-
467/PR, LE em Cascavel/PR. Resultado Final: Licitação Deserta.Ata disponível em
www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. 50609001792/22-82.
CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 393028-39252-2022NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2022 - UASG 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Nº Processo: 50604.000141/2022-15.
Pregão Nº 262/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Execução de serviços de manutenção e conservação na rodovia BR-110/PE com
vistas à execução de plano de trabalho e orçamento - P.A.T.O, segmento rodoviário:
km 93,80 ao km 147,50.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 23/11/2025.
Valor Total: R$ 18.524.899,64. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número do Contrato: 375/2019.
Nº Processo: 50610.000355/2019-15.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0375.2019 que entre si fazem o departamento
nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no
estado do rio grande do sul, e do outro lado a empresa eficiência serviços terceirizados
ltda - me, para execução do serviço de limpeza e conservação da unidade local de
uruguaiana na superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. O prazo
contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 20 (vinte) meses, transferindo-se a data
do término dos serviços de 30/10/2022 para 30/06/2024.. Vigência: 30/10/2022 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.249,40. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 142/ADLI-3/SEDE/2022
OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA BOMBEIROS
DE AERÓDROMO - EMPREGADOS DA INFRAERO, COMPOSTO POR: BONÉ, CAMISETA,
GANDOLA, CALÇA, CALÇÃO E COTURNO MILITAR PARA BOMBEIRO, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - SRP. Abertura: 29/08/2022, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br (id:956609). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3550.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
0102-PA/2022/0001. CONTRATANTE:
INFRAERO. Repres.:
WALDECY FERREIRA RODRIGUES - GERENTE IV DO SBPF - CONTRATADA: CM3 ATIVIDADES
AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA. Repres.: LUIZ CLAUDIO DE SOUSA ALVES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO, NA
MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA ,
POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), PARA O AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO
KORTZ (SBPF), EM PASSO FUNDO/RS - Valor Global Estimado: R$ 430.106,00 - Prazo: 12
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação
Eletrônica nº 075/ADLI-3/SBPF/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-
9 - C/C 19807-2. Data da Assinatura: 15/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE CONTRATO
Nº 0111-SS/2022/0001.
CONTRATANTE: INFRAERO.
Repres.:
CHARLES WASHINGTON BISPO BIZARRIA - GERENTE I - COFI - CONTRATADA: GENERALI
BRASIL SEGUROS S.A. Repres.: FABIANA SOARES TEIXEIRA MARCONDES E WERNER
STETTLER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE
DE SEGURO DE RISCOS OPERACIONAIS (PROPERTY) - Valor Global Estimado: R$ 274.500,00
- Prazo: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da
Licitação Eletrônica nº 114/ADLI-3/SEDE/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário:
001.31107.028-7 - C/C 20123-0. Data da Assinatura: 15/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 144/ADLI-2/SBJR/2022
Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à atividade de transporte de passageiros, na
modalidade de táxis especiais, cooperativados, autorizados a operar com tarifas pré-fixados
e balcão de atendimento aos usuários da cooperativa, no Aeroporto de Jacarepaguá -
Roberto Marinho. Abertura: 9h, 26/08/2022, www.licitacoes-e.com.br (ID 956628). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (11) 5033-6007.
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64-PS/2022/0001
1º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF n.
30.161.814/0001-79. Objeto: supressão contratual das localidades de SBBH, TAPC e acréscimo nas
localidades de SBJF e SBPR, a partir de 15/08/2022, o que corresponde a um aumento na ordem de
16,69% e uma redução de 18,76% do valor inicial atualizado do contrato. Valor do TA: R$50.015,47
negativos. 
Fonte 
de 
recursos: 
001.311.05.038-1.20118-3; 
062.311.05.038-1.20146-7;
065.311.05.038-1.20146-7; 005.311.05.038-1.20146-7; 038.311.05.038-1.20146-7; 037.311.05.038-
1.20146-7; 039.311.05.038-1.20146-7;
027.311.05.038-1.20146-7; 001.311.05.038-1.19804-9;
001.311.05.038-1.19811-6; 197.311.05.038-1.14611-2; 194.311.05.038-1.14611-2; 189.311.05.038-
1.14611-2; 192.311.05.038-1.14611-2;
193.311.05.038-1.14611-2; 191.311.05.038-1.14611-2;
190.311.05.038-1.14611-2; 198.31105.038-1.14611-2; 195.311.05.038-1.14611-2; 196.31105.038-
1.14611-2; 199.311.05.038-1.14611-2; 091.31105.038-1.14611-2. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 011/ADLI-1/SEDE/2022 - Contratação de empresa para prestação de
serviços e venda de produtos postais que atendem às necessidades da rede
Infraero. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N°
34.028.316/0007-07. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais), pelo período de 30 meses. Código orçamentário: Dep: 001 Conta:
311.06.003-4 Centro de custos: 20117-2. Fund. Legal: caput, artigo 30, da Lei
nº 13.303/2016 c/ caput, artigo 56, do RILCI. Autorização em 12/08/2022:
Ricardo da Silva Vianna Junior Gerente de Logística Administrativa. Ratificação
em 12/08/2022: Candido Ferreira de Assis Neto.
Superintendência de Administração.