DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08335.004888/2018-17.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 08 (oito) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 330.476,24. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
Nº 08350.014778/2021-71. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL EM MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.394.494/0029-37,
CONTRATADO: RGFORTE CONSTRUTORA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº
05.301.274/0001-34. OBJETO: A
CONTRATANTE resolve PRORROGAR O
PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL DE 07/07/2022 ATÉ 07/10/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 30/12/2022. VALOR TOTAL: R$
2.002.183,83. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396 - SR/PF/PB
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 08375.011247/2012-57.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Indicar os dados orçamentários proporcional ao exercício financeiro de 2022, referente ao
contrato nº 08/2013 - sr/dpf/pb.
iii - da dotação orçamentária:
os créditos destinados à execução do contrato nº 08/2013 - sr/dpf/pb, proporcional ao
período de agosto a dezembro de 2022, na seguinte classificação:
valor total estimado: r$ 33.142,15 (trinta e três mil cento e quarenta e dois reais e quinze
centavos).
programa de trabalho: 06.122.2112.2000.0001
elemento de despesa: 3390.39.43
fonte: 0100000000
p.i: pf99900ag22
nº do empenho: 2017ne800363
valor do empenho: r$ 33.142,15 (trinta e três mil cento e quarenta e dois reais e quinze
centavos).. Vigência: 30/01/2021 a 02/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.542,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200398 - SR/PF/PE
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08400.007189/2019-89.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
15.08.2022 e término em 14.08.2023.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.015,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200398 - SR/PF/PE
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08400.003003/2020-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
05.083.405/0001-54 - JCPM TRADE CENTER S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
10/2020-sr/pf/pe, com base na cláusula décima - do reajuste, subitem 10.2., em razão de
correção no valor de 10,704% a partir da assinatura deste termo de apostilamento..
Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.132.992,20.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 200370
Nº Processo: 08490001016202118 . Objeto: Contrato de permissão de uso gratuito com a
Eletrobras CGT Eletrosul, para compartilhamento de infraestrutura de suporte, de
propriedade da CGT Eletrosul, para a prestação de serviço de telecomunicações,
compreendendo sítio completo e espaços físicos em Torre Autoportante e em solo,
localizada na Rua General Vieira da Rosa, 1.568, Morro da Cruz, Bairro Centro,
Florianópolis, SC (Latitude: 27º59 19 e Longitude: 48º53 35 ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Ato de Inexigibilidade SEI 24139658. Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2022. JONATHAN LUIZ WOHLKE. Chefe Substituto do Selog/sr/pf/sc. Ratificação em
15/08/2022. LUIZ CARLOS KORFF ROSA FILHO. Superintendente Regional Sr/pf/sc. Valor
Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 02.016.507/0001-69 COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETRO.
(SIDEC - 15/08/2022) 200370-00001-2022NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08504.010926/2017-09.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SP. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por 12 (doze)
meses, da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, apoio técnico operacional, inclusive,
serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 323.694,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200235 - SRPRF-AC
Nº Processo: 08219.001163/2021-07.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AC .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
acesso à rede mundial de computadores "internet", conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos, visando o atendimento
das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no acre.
Descrição complementar: assinatura de serviço de acesso dedicado à internet com
velocidade de 100 mbps e serviço de acesso dedicado à internet com velocidade de 10
mbps..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 44.340,24. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08670.001438/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados, sem dedicação de
mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do
respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, e a avaliação do ar interior
de ambientes climatizados.
IVAN ANDERSON BARBOSA CHAGAS
Superintendente
(SIDEC - 15/08/2022) 200129-00001-2022NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
18º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA.
O Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da
Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado
do recurso de multa em 2ª instância referente a 10ª Sessão Deliberativa do Colegiado de
2022, de que tratam os artigos 288 e 289, inciso I, b do CTB, interposto junto ao Colegiado
Especial da JARI/BA. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290 do CTB. A cópia da decisão de
2ª Instância do Colegiado Especial da JARI poderá ser solicitada, por meio de requerimento
do interessado devidamente identificado, em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou através do e-mail jari.ba@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nr do auto
e placa:
INDEFERIDOS>>PROCESSO,
NOME
DO
REQUERENTE,
AUT
DE
INFRAÇÃO,PLACA>> 08655.015077/2021-24, MAGNO BORGES DO CARMO, R450487927,
OKX2A49; 08655.015079/2021-13, MAGNO BORGES DO CARMO, R516090763, OKX2A49;
08656.051539/2018-61,
JOSE
EUDOXIO
PEREIRA,
T140593004,
HKO7244;
08650.015822/2020-02,
JOSE
CARLOS
DOS
SANTOS,
T465173152,
OVB1413;
08656.002721/2021-94,
DJALMA
BARBOSA
ANDRADE,
R369168968,
OWN9863;
08659.031915/2018-71, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, R379737655, ITK5896;
08655.045371/2019-46, IVO CABRAL DA SILVA, T188228403, JRL8582; 08655.065791/2019-
49, MATEUS MEIRA LEITE DE OLIVEIRA, T195581792, NYU3F56; 08655.031184/2019-85,
ANA PAULA RIBEIRO SOUSA, R436613786, NYU3556; 08655.006909/2021-11, CARLO S
ROBERTO CHAGAS DE MENEZES, T199039542, NTO9171; 08655.013050/2021-05, LUCIA
DAMIANA DA SILVA RIBEIRO, R432149503, LLO9670; 08655.008840/2020-80, MUR I L LO
CARDOSO DA SILVA, R455122466, NBX7946; 08655.070941/2019-36, WESLEY SAMPAIO DA
SILVA, T173657117, PJB6831; 08655.008853/2020-59, MURILLO CARDOSO DA SILVA ,
R453782655, NBX7946; 08655.013905/2021-90, MAURINA DE JESUS SANTOS MORAIS,
T193066718,
JPD8234;
08655.006767/2015-44,
SAMU,
B146669614,
OVF6256;
08655.006188/2017-63,
RAMON
LACERDA
ARAUJO,
T101724337,
PJQ1700;
08660.020007/2022-08, JAILSON FIEIRA, R438389093, INK8323; 08655.010680/2021-10,
MARTA CARDOSO FERNANDES, T177284129, NZH5417; 08655.015306/2021-19, JOSÉ
CARLOS LIMA, R410915661, OKZ4944; 08655.026088/2022-11, ADENILSON SANTOS DE
JESUS, T192910361, JQX8863; 08656.033008/2022-73, EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA,
R445527773, OXA3120; 08657.164100/2019-79, FABIO PEREIRA MACHADO, R375610577,
HLV2800;
08655.015202/2021-04,
NILO
LIMA
FERREIRA,
R445720287,
OVB4901;
08655.010775/2021-33,
GILBERTO
MOREIRA
SANTOS,
T460002988,
DTV0329;
08655.021729/2021-60,
GERALDO
PIMENTEL
DE
JESUS,
T122473973,
NZS4108;
08655.013332/2021-02, ERISVALDO DOMINGUES DA SILVA, T461240173, PJX4B25;
08655.006828/2019-05, JOENDERSON GUIMARAES CARDOSO, T130252638, PKK8669;
08655.008192/2018-47,
ANITA
DA
SILVA
BRITO,
R341269611,
OUV9394;
08655.008176/2018-54,
ANITA
DA
SILVA
BRITO,
R339736011,
OUV9394;
08655.026032/2022-66, EDIVALDO JOSE DE JESUS SANTANA JUNIOR, T208387056, PJF7266;
08655.061562/2019-55, EDUARDO JORGE MELLO NASCIMENTO, R447949179, PKT9B2;
08655.013477/2017-19, ORLANDO KOTOVICZ, T103670537, ITK5896; 08655.013476/2017-
74, ORLANDO
KOTOVICZ, T103670521,
ITK5896; 08650.040432/2021-43,
NICKOLAS
ALEZZANDRO GAROTTI, T209315067, FBZ3717; 08655.013974/2021-01, FABRICIO DA SILVA
ROCHA, T204793629, FUS0117; 08655.014119/2021-18, FABRICIO DA SILVA ROCHA ,
T204738407, FUC0117; 08655.015307/2021-55, JOSÉ CARLOS LIMA, R407196889, OKZ4944;
08655.015308/2021-08, JOSÉ CARLOS LIMA, R409150282, OKZ4944; 08655.013808/2021-
05, JOSE CARLOS LIMA, R439134927, PLK3F38; 08650.029149/2021-61, RODRIGO DA SILVA
RIBEIRO,
T198699646,
PZH7I84;
08655.017619/2022-84,
PREFEITURA
MUNICIPAL
OLINDINA, T556225279, OKN4711; 08655.033616/2021-15, ALVARO NUNES FERRAZ NETO,
T511447213, RCW6G00; 08655.048473/2021-38, RAQUEL MONTEIRO SILVA DOS SANTOS,
R363348794, NZH5827; 08650.107213/2021-51, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA ,
T106521462, OVI1280; 08655.040472/2020-64, GERAR ENGENHARIA LTDA, T076728366,
JQB5617; 08655.037869/2017-73, GRACIETE DOS SANTOS SILVA, R357284801, JRU2949;
08655.001976/2019-25, LUCIAUREA OLIVEIRA DA CRUZ DE JESUS, R377036765, NYR3494;
08655.067994/2019-70,
VALDEMIR
LIRA
DOS
SANTOS,
T150863713,
NZM9878;
08655.039518/2020-01, ALEX PEREIRA, T474619982, KEZ3933; 08655.015018/2021-56,
EDVAN MARTINS DOS SANTOS, T187814058, NTV2190; 08655.010996/2021-10, KLEBER
ROMUALDO DA SILVA, R436909928, PUM9225; 08655.007199/2021-47, MARCIO DE
MOURA AMARAL, R458947927, PLL6135; 08655.050110/2019-48, VALFREDO CANDIDO DA
SILVA, R445123687, JSR0129; 08655.000556/2020-65, ODIGSON ESPERENDEUS MEIRA
SOUSA, T194050947, NTF4423; 08655.007197/2021-58, MARCIO DE MOURA AMARAL,
R458084767, PLL6135; 08655.013060/2021-32, ANA LUCIA ALBUQUERQUE DE AMORIM,
R447317431, PJY7431; 08655.006346/2020-81, EDNEIA FIGUEIREDO FELIPE, R452452187,
JNY7H99;
08667.031375/2019-16,
GESSI
JOSE DOS
SANTOS,
T162828705,
CEX3270;
08655.009670/2020-51, GILMAR NASCIMENTO SANTOS DE JESUS, T065021002, JRZ3812;
08667.005181/2021-71, PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA, T204886437, PPL1238;
08655.029783/2019-39,
AILTON
BRANDAO
NEVE,
T178074027,
OUF3302;
08655.010271/2021-13,
JOSE
RICARDO
LACERDA
LINS,
R455586691,
JPV6221;
08655.011012/2021-18, CARINA BRITO TENORIO PEREIRA, R438441168, ENT2380;
08655.011555/2021-27, JOSAFA BARTOLOMEU GUEDES MACHADO, R455991812, PKH4553;
08655.011554/2021-82, JOSAFA BARTOLOMEU GUEDES MACHADO, R466107037, PKH4553;
08655.006886/2021-45,
GUSTAVO
LUIS
SPACCA
,
R450729575,
AUG0709;
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