DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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100
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
08655.066348/2019-95, 
GILDOMAR 
OLIVEIRA 
SANTOS, 
T196063485, 
JPM9453;
08655.073385/2018-79, 
JEUVAN
DE 
ALMEIDA
SANTOS, 
T154361224,
OZJ2042;
08657.087333/2019-41, 
MAGNO 
FERNANDES 
DE 
JESUS, 
T108973891, 
NYZ0556;
08667.028197/2018-57, 
GESSI
JOSE 
DOS
SANTOS, 
T162828713,
CEX3270;
08655.011856/2021-51, DEVANIL DOS SANTOS LOPES DE FARIAS, T186800991, AAA4065;
08655.008106/2021-00, CLEITON DE OLIVEIRA CARVALHO, T206333145, OUS5505;
08655.007789/2021-70,
FABIO
MASCARENHAS 
SOARES,
R456261818,
OLF9419;
08650.026168/2022-16, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, T493541337, GRB4F92;
08655.008099/2021-38, CLEITON DE OLIVEIRA CARVALHO, T206333153, OUS5505;
08656.043449/2021-01, ANA LUCIA RODRIGUES CASCALHO DE SOUZA, T193780387,
FIP2082; 08650.107287/2021-98,
HILDA VICTORIA
MARTINS REBELO,
T180570056,
NTP0018; 08666.010250/2021-79, MARCIO DO NASCIMENTO, R442078722, NIG1891;
08650.025751/2021-29, IVAN SOUZA RIOS, R366245724, JQR4984; 08650.025712/2021-21,
IVAN SOUZA RIOS, R366515918, NTM1392; 08655.013976/2021-92, THIAGO FIAIS TAVARES,
R391987186, PJK9444; 08650.000293/2022-04, PAULO COSTA DOS SANTOS JUNIOR,
R498928195, QTV1H32; 08655.007748/2021-83, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA,
R449534081, PKO4199; 08655.007623/2021-53, ROMULO BARBOSA SILVA, T197907447,
P KG 0 2 0 6 .
DEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>>
08650.022241/2021-08, ADRIANO ROBERTO VIEIRA, T198389717, DPE4926.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
19º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
da Polícia
Rodoviária Federal no
Estado da
Bahia, em conformidade
com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do
resultado do recurso de multa em 2ª instância referente a 11ª Sessão Deliberativa do
Colegiado de 2022, de que tratam os artigos 288 e 289, inciso I, b do CTB, interposto
junto ao Colegiado Especial da JARI/BA. A presente notificação encerra a instância
administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290 do CTB.
A cópia da decisão de 2ª Instância do Colegiado Especial da JARI poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.ba@prf.gov.br. O padrão
de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo,
nome do requerente, nr do auto e placa:
INDEFERIDOS>>PROCESSO,
NOME
DO 
REQUERENTE,
AUT
DE
INFRAÇÃO,PLACA>> 08650.026498/2021-21, IVAN SOUZA RIOS, R440702119, JQK7469;
08655.030819/2022-22, EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SÃO PAULO LTDA,
R366311597, JOT2085; 08655.023624/2019-21, JOAO JOSE DE MATOS, T176525757,
OZR6257; 08655.031051/2019-17, DANILO COSTA OLIVEIRA, R387328277, NZP9539;
08655.007869/2021-25, GEOVANE DE OLIVEIRA SOGLIA, T197000867, PLW0F49;
08655.047167/2018-89, 
JACIARA 
GOMES 
DAS 
NEVES, 
R387481044, 
OKM4194;
08655.056217/2019-08, 
DENIVAN
BRAS 
DOS
SANTOS, 
T191895873,
JOL8421;
08655.011030/2021-91, JOAB
BATISTA DO
NASCIMENTO, R357031598,
FWJ7290;
08655.001989/2019-02, LUCIAUREAOLIVEIRA DA CRUZ DE JESUS, R377099171, NYR3494;
08655.001599/2020-68, 
JOSE 
RICARDO 
LACERDA 
LINS, 
T201578794, 
JPV6221;
08650.017350/2019-81, DURVAL THADEU CARVALHO DOS REIS, T138693471, PAN9522;
08655.030913/2020-10,
DIORGENES 
VILERINO
SILVA, 
R459475738,
AOU8201;
08667.024414/2019-11, EDIVALDO SOARES, R442882483, ODC0015; 08656.030147/2021-
64, JULIO CESAR FERREIRA LAGE, R456638938, KWW7139; 08656.049921/2019-96,
SEBASTIAO CALDEIRA,
R422432555, OWQ4180;
08656.049485/2021-70, CHRISTIAN
GABRIEL LIMA CAMPOS, R449498654, KHU9439; 08656.047733/2021-48, CHRISTIAN
GABRIEL LIMA CAMPOS, R444603883, JOH8854; 08655.015293/2021-70, CICERO DA
CONCEICAO GOMES, T469620781, NZV6525; 08655.045495/2019-21, GILDETE MACIEL
DE SOUSA, T162283423, NTG4805; 08650.025359/2020-07,GISLAN TAVARES FRANÇA ,
T484107305, 
RUC0A34; 
08655.030507/2020-57, 
GILDETE 
MACIEL 
DE 
SOUSA,
R478982557, 
NTG4805; 
08655.045511/2019-86, 
GILDETE 
MACIEL 
DE 
SOUSA,
R348644795, NTG4805; 08655.038679/2019-35, GENEBALDO BISPO LIMA, T117130311,
HJN2294; 08656.037190/2020-70,
CLEYDSON RAMOS
BRAZ, R459847775,
PJY5537;
08655.015125/2017-06, OTAVIANO JOAQUIM DA SILVA FILHO, T107969587, OZG0984;
08655.006625/2020-44, LAZARO LIMA PEREIRA,T201355094, PLS2H37.
RECURSOS 
NÃO 
CONHECIDOS 
INTEMPESTIVO>>PROCESSO, 
NOME 
DO
REQUERENTE, 
AUT
DE 
INFRAÇÃO,PLACA>>
08655.006105/2022-01, 
CORPO
DE
BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, R495673684, QTW7H98; 08655.038404/2017-30,
PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, T095178155, OZS1889; 08655.016010/2021-15, SILAS
SOUSA DE JESUS, R442008694, NZU6213; 08655.016009/2021-82, SILAS SOUSA DE
JESUS, R385719698,
NZU6213; 08655.016013/2021-41,
SILAS SOUSA
DE JESUS,
R385716141, NZU6213; 08655.016007/2021-93, SILAS SOUSA DE JESUS, R442116268,
NZU6213; 08655.016004/2021-50, SILAS SOUSA DE JESUS, R440508266, NZU6213;
08655.002176/2021-46, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R418459851, BXM2169;
08655.002171/2021-13, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R388651687, BXM2169;
08656.346303/2018-19, 
EDISON 
FERNANDO 
DEMETRIO, 
T157970965, 
GTO2479;
08657.066769/2020-30, MANOEL FRANCISCO BONFIM NETO, T202651533, KWW4034;
08655.030429/2020-91, 
GILDETE 
MACIEL 
DE 
SOUSA, 
R369133517, 
NTG4805;
08655.031378/2020-14, 
SERGIO 
BISPO 
DOS 
SANTOS, 
T139621296, 
JPF0435;
08655.065733/2019-15,
LUCAS
LOPES 
TORRES,
T191918288,
PJP5751;
08655.015437/2017-10, 
LEANE 
PEREIRA
SANTANA, 
T106184497, 
OUX4558;
08655.008733/2021-32, LUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, T206175469, JSP7649;
08655.042893/2018-13, 
GENEBALDO 
BISPO 
LIMA, 
E257660787, 
HJN2294;
08655.038869/2019-52, 
RORILDO 
BARBOSA 
CORREIA, 
R385896611, 
NZD5763;
08655.061807/2019-44, LUIS
CARLOS DE JESUS SANTOS,
T172174112, OVD8944;
08655.038871/2019-21, 
RORILDO 
BARBOSA 
CORREIA, 
R386488134, 
NZD5763;
08656.111927/2019-90, 
EDUARDO
AUGOSTO 
LAGOEIRO
DE 
ASSIS,
R388224401,
HFL4947.
DEFERIDOS>>PROCESSO,
NOME 
DO
REQUERENTE, 
AUT
DE
INFRAÇÃO,PLACA>> 08655.014874/2021-94, ANDERSON CEDRICK SANTOS BUSSULAR,
T489174272, QTX5A61; 08655.036098/2021-83, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
ALVES, R519950957, PLD1318; 08650.029000/2021-81, MARINA REGINA MONTAGNER,
T199642664,
EDE3983; 
08650.032991/2022-61,
MARINA 
REGINA
MONTAGNER,
T199692106,
EDE3983; 
08650.032992/2022-13,
MARINA 
REGINA
MONTAGNER,
T199966997,
EDE3983; 
08650.032989/2022-91,
MARINA 
REGINA
MONTAGNER,
T199642664, EDE3983; 08650.025919/2020-15, BRUNA EUSTÁQUIA ALVES VILAR DE
MELO, T460025127, OVP6325; 08655.054883/2019-01, FELIPE GOMES FREDERICO DA
SILVEIRA, T152986577, NZM4813.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
20º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
da Polícia
Rodoviária Federal no
Estado da
Bahia, em conformidade
com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do
resultado do recurso de multa em 2ª instância referente a 12ª Sessão Deliberativa do
Colegiado de 2022, de que tratam os artigos 288 e 289, inciso I, b do CTB, interposto
junto ao Colegiado Especial da JARI/BA. A presente notificação encerra a instância
administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290 do CTB.
A cópia da decisão de 2ª Instância do Colegiado Especial da JARI poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.ba@prf.gov.br. O padrão
de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo,
nome do requerente, nr do auto e placa:
INDEFERIDOS>>PROCESSO,
NOME
DO 
REQUERENTE,
AUT
DE
INFRAÇÃO,PLACA>> 08655.011832/2021-00, VERLANDO GOMES DA SILVA, R456482369,
FHZ7827; 08650.032718/2021-55,
MULTITRANS TRANSP
ARMAZENS GERAIS
LTDA,
R449614638, 
BAX1824; 
08650.032716/2021-66,
MULTITRANS 
TRANSP 
ARMAZENS
GERAIS LTDA, R449864827, BAU7692; 08655.013239/2021-90, LUIZ CESAR BRITO FARIAS,
R454284012, PLL3399; 08655.011757/2021-79, ALBA REGINA OLIVEIRA DE CERQUEIRA
LIMA, 
T205927602,
PJL6987; 
08650.015576/2021-61,
VALDIVINO 
EMERENCIANO,
T206093877, GYU9018; 08655.013044/2021-40, JOSE CARLOS TEIXEIRA, R451331885,
OUJ9E65; 08655.015036/2021-38, MATHEUS MEIRA ARAUJO, T195310087, PKW9G23;
08655.017498/2021-90,
GABRIEL
MARCAL 
DOURADO,
T202718271,
NZJ2391;
08655.054037/2019-83, PAULO AUGUSTO MATOS DE OLIVEIRA, R444454535, PJV2003;
08655.054057/2019-54, PAULO AUGUSTO MATOS DE OLIVEIRA, R443886757, PJV2003;
08655.030648/2021-51, 
CLAUDIA
DE 
JESUS
MACRINO, 
T471918458,
OKO6526;
08655.011352/2020-50, 
MARCIO
DE 
SOUZA
RANGEL, 
T200506567,
NZA9612;
08655.014185/2021-80, ADRIANA
GONCALVES DE
SOUZA, R452825547,
PLG2767;
08655.013038/2021-92, 
JOAO
PAULO 
SANTOS
NOVA, 
R453442087,
OUJ9E65;
08655.012967/2021-84, 
ADAO
JANUARIO 
PEREIRA,
R450749908, 
HYT4237;
08655.014375/2021-05, MARIA
IVANETE N DA CUNHA,
R445837985, HGS1662;
08655.014376/2021-41, MARIA
IVANETE N DA CUNHA,
R445894644, HGS1662;
08656.023490/2020-71, JOSE
LUIZ RODRIGUES
BARBOSA, R455120927,
PCU6334;
08655.013852/2021-15, MARIVALDO NOGUEIRA DE CERQUEIRA, T204336376, PLD6630;
08655.052685/2019-03, 
FABIO 
RIBEIRO 
DE 
OLIVEIRA, 
R413082474, 
JSM4838;
08655.021665/2020-16, RENATO
DOS SANTOS
CERQUEIRA, T212566927,
NYQ3726;
08655.011750/2021-57, MARCIO RICARDO ALVES MARTINS, T195047001, GDO1742;
08655.013030/2021-26, 
SAULO
MEIRA 
PEREIRA,
T193660903, 
PLX6C12;
08655.020698/2020-49,
SANDOVAL 
PACHECO
PEREIRA, 
T192999141,
IOF2A02;
08655.013321/2021-14, 
SIRLANDIA 
MORAIS 
SANTOS, 
T200961427, 
PLO2H61;
08655.063007/2019-68,
PERICLES 
DA
SILVA 
CARNEIRO,
T190694262,JOR0101;
08650.031538/2021-56, EMPR DE TRANSP SANTANA E SAO PAULO LTDA, R447597744,
JPU5885; 08655.024078/2020-89,
HELIO VIANA
DE OLIVEIRA
DIAS, T210621637,
CEV1326; 08655.030913/2020-10, DIORGENES VILERINO SILVA, R459475738, AOU8201;
08666.024706/2021-88, 
LEANDRO 
VERNKE,
R453484352, 
MFM7186;
08657.016696/2020-35, 
MARCELO 
ATANAZIO 
DA 
SILVA, 
R456774227, 
LBV1872;
08656.188555/2019-90, 
GIVALDO 
ALVES 
FEITOSA, 
R449384829, 
OQM7286;
08655.017925/2021-30, ANDRE
LUIS SAMPAIO
CARAPIA, T485831236,
OVD-6C87;
08655.052320/2019-71,
ARTUR
WILSON
RAMOS DE
SANTANA
LIMA,
R445339411,
PLK8H29; GILDETE MACIEL DE SOUSA, GILDETE MACIEL DE SOUSA, R346553016,
NTG4805; 08655.011491/2021-64, GENARIO JUDSON LACERDA ROCHA, T207526621,
PKH6573; 08655.014999/2021-14, FABIANA SANTOS DA SILVA, T198338252, JSN4C31;
08655.014611/2021-85, 
JOSIMAR
DA 
SILVA
PEREIRA, 
R444423257,
NZS5729;
08657.040848/2021-00, JOSE
ROBERTO DE
MATOS SILVA,
R473143089, LNH1H55;
08657.040862/2021-03, JOSE
ROBERTO DE
MATOS SILVA,
R465884849, LNH1H55;
08650.003831/2021-23, 
EDSON
CARNEIRO 
DA
SILVA, 
T475217977,
PKA7769;
08655.012915/2021-16,
LOELSON
VIEIRA 
SANTOS,
T205763677,
PKI6802;
08655.013244/2021-01, 
LUIZ
CESAR 
BRITO
FARIAS, 
R450233634,
PLL3399;
08656.041774/2021-21, KAREN FRANCA, R447335677, HJZ4013; 08672.003842/2020-74,
JOSE AILTON
CARVALHO SANTOS,
T475701003, NVJ2752;
08655.014338/2021-99,
ALOISIO FERREIRA CASTRO SIMOES, R443681317, BAB4E73; 08655.014339/2021-33,
ALOISIO FERREIRA CASTRO SIMOES, R443646074, BAB4E73; 08650.062244/2021-76,
PAULO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, R478611579, PLE4883; 08655.014497/2021-93,
ALOISIO FERREIRA CASTRO SIMOES, R443647119, BAB4E73; 08656.005916/2021-96,
CLAUDIO JOSE AVELAR, R370771192, GXS8278; 08656.005916/2021-96, CLAUDIO JOSE
AVELAR, R370771192, GXS8278; 08655.048751/2019-32, ERIVALDO VIEIRA DE ME LO,
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JSO6841; 08650.027717/2021-99, EMPRESA DE T SANTANA E SAO PAULO LTDA,
T164678336, OZK9777; 08655.067071/2019-18, ROGERIO LOPES PALMA, R446856525,
JRJ7578; 08655.006256/2020-90, MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE, R453794927,
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T192240129, PLO8H81;
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OSVALDO XAVIER
NUNES
FIÇHO, R391549677, FOT3310; 08656.048409/2021-47, CLEYDSON RAMOS BRAZ,
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MARCIO
DOS 
SANTOS
NOVAES,
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NUNES CARLOS,
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VANDERLANDIA
NUNES 
CARLOS,
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MONTEIRO
BRAGA, 
R455121567, 
OLG1310;
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CARLOS ROCHA
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COSTA, 
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R 
M 
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LTDA, 
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R 
M
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M
TRANSPORTES
LTDA, 
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BCG8607;
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K
R 
M 
TRANSPORTES 
LTDA,
R443461899, 
AWB1237;
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ANTONIO DO N SANTOS,
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IVO
SAMPAIO 
DE
ANDRADE, 
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FKU6926;
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IVO 
SAMPAIO 
DE
ANDRADE 
, 
R452479584, 
FKU6926;
08655.016198/2021-93, 
IVO
SAMPAIO 
DE
ANDRADE, 
R452393426,
FKU6926;
08650.025756/2021-51, EMPRESA DE T SANTANA E SAO PAULO LTDA, R366226967,
NTL3592; 08650.025856/2021-88, EMP TRANSP SANTANA E SAO PAULO, R370203054,
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R442596537, JMN2485; 08650.037976/2021-28, EMPRESA DE T SANTANA E SAO PAULO
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E SAO PAULO LTDA, R442383746, PJO1049; 08650.034942/2021-81, EMPRESA DE T
SANTANA E SAO PAULO LTDA, R369800036, PJO2811; 08650.027733/2021-81, EMPR ES A
DE T SANTANA E SAO PAULO LTDA, R380546701, NTL1637; 08650.027724/2021-91,
EMPR 
DE 
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SANTANA 
E 
SAO 
PAULO 
LTDA, 
R380283204,, 
JQR7001;
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