DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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108
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DANTAS, T548017069, DEFERIMENTO;
08655.029241/2022-61, NATALIE DOMINGU EZ
PEREIRA
DANTAS,
T548017042,
DEFERIMENTO;
08655.029249/2022-28,
NATALIE
DOMINGUEZ
PEREIRA
DANTAS, T552702722,
DEFERIMENTO;
08650.052257/2022-18,
VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T538873857, DEFERIMENTO; 08650.052257/2022-
18,
VANESSA
CRISTINA
VITOR
DOS
SANTOS,
T538873841,
DEFERIMENTO;
08656.026987/2022-11,
VALDECIO
PEREIRA
FILHO,
T533740096,
INDEFERIMENTO;
08656.026997/2022-49,
VALDECIO
PEREIRA
FILHO,
T535150989,
INDEFERIMENTO;
08656.026990/2022-27, VALDECIO PEREIRA FILHO, T533740107, INDEFERIMENTO;
Aracaju, 15 de agosto de 2022.
VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA
Presidente da JARI-SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200130 - SRPRF-SE
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08672.002997/2021-74.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-SE.
Contratado:
17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor anual contratado, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrado no ministério do trabalho sob o nº
se000058/2022, com amparo no item 16 do edital regente do pregão eletrônico nº
06/2021, item 20 do anexo i - termo de referência (sei nº 35196136) e cláusula sexta -
repactuação do contrato nº 12/2021 (sei nº 34605919). Vigência: 12/11/2021 a
12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.927,35. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 200139
Nº Processo: 08674001953202298. Objeto: Outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de acessórios, de
suprimentos, de insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), de
impressoras novas e/ou seminovas, conforme anexo A, e assistência técnica/manutenção
nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), demais
especificações conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Av.
No 01 Lote 35, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMIR EUSTAQUIO DA SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 15/08/2022) 200139-00001-2022NE000006
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08650059051202219. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva
e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para
etilômetros da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, e suas respectivas
impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Novo Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço:
Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/08/2022) 200109-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
Ref. Processo: 08650.061272/2022-57 - Pregão eletrônico nº 88/2022.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Critério de Julgamento: menor preço global.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível do tipo QAV-JET A1 para aeronaves da Polícia Rodoviária
Federal. Sagrou-se vencedora a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02,
para o grupo 2, com menor valor global de R$ 3.048.024,36. A Ata da sessão encontra-se
disponível no site www.gov.br/compras.
MURILLO DE FAGNER PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 200115
Nº Processo: 08656043149220220 . Objeto: Aquisição de Café torrado e moído, do Tipo
Superior, pela agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Superintendência
Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Compra direta
junto a Cooperativa ligada a Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 15/08/2022.
DANIEL SOUZA MATOS. Chefe da Sad-mg. Ratificação em 15/08/2022. BRUNO SCHNEIDER
RASLAN.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
39.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.146.754/0001-00 COOLABORE - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIODE
PRODUTOS AGRICOLAS E.
(SIDEC - 15/08/2022) 200115-00001-2022NE000001
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
EDITAL CFDD Nº 11, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA
DE DIREITOS DIFUSOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
inciso II do art. 11 do Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo
de Defesa de Direitos Difusos, aprovado pela Portaria MJ nº 2.314, de 26 de
novembro de 2018, e conforme deliberado na 252ª Reunião Ordinária do
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, realizada em
28 de julho de 2022, resolve:
Promulgar o resultado da fase de classificação das Propostas de
Trabalho recebidas por meio do Edital nº 5, publicado no Diário Oficial da União
em 14 de dezembro de 2021, Seção 3, página 126, que prorrogou o prazo para
envio de Propostas de Trabalho do Chamamento Público para Seleção de
Projetos
Apresentados por
Órgãos
e Pessoas
Jurídicas
de Direito
Público
Estaduais e do Distrito Federal, regido pelo Edital nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de setembro de 2020, Seção 3, páginas 88 a 90, nos
termos de seu item 5.2.2 e relação abaixo:
. Nº
da
Proposta
UF
Interessado
Situação
Motivação
(Item 5.2.2 do
Ed i t a l
01/2020)
.
1172/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
2810/2022
MG
Fundação
Ezequiel Dias -
Funed
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
2812/2022
PR
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
2847/2022
SC
Polícia
Científica
de
Santa Catarina
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
2891/2022
PR
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
2945/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
2967/2022
MG
Polícia Militar
do Estado de
Minas Gerais
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3168/2022
PB
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
e
da
Defesa
Social
Classificado
-
.
3265/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3289/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3349/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3377/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
3384/2022
TO
Defensoria
Pública
do
Estado
do
Tocantins
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3527/2022
GO
Secretaria
de
Estado
da
Segurança
Pública
Classificado
-
.
3771/2022
RN
Secretaria
do
Estado
da
Segurança
Pública e
da
Defesa Social
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
3781/2022
RN
Secretaria
do
Estado
de
Segurança
Pública e
da
Defesa Social
Classificado
-
.
3865/2022
AC
Ministério
Público
do
Estado
do
Acre
Classificado
-
.
4019/2022
BA
Ministério
Público
do
Estado
da
Bahia
Classificado
-
.
4024/2022
TO
Secretaria
da
Segurança
Pública
Desclassificado Total
de
pontos < 60
.
4026/2022
AM
Polícia Civil do
Estado
do
Amazonas
Desclassificado Total
de
pontos < 60
Os interessados poderão apresentar recurso administrativo, nos termos
do item 11.2 do Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta
publicação,
que
deverá
ser
encaminhado
para
o
endereço
eletrônico
se.cfdd@mj.gov.br2
- O
presente edital
entra em
vigor na
data de
sua
publicação.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE
OLIVEIRA
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