DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Nº Processo: 08786.000200/2022-06.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos, a serem executados nas instalações do centro audiovisual de
goiânia/go (caud), em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 244.824,96. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 125/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022
- FUNAI/MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO. Processo nº 08786.000241/2021-11. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de manutenção e conservação,
especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 03/2022. Fornecedor: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI. CNPJ nº 31.170.338/0001-15. Do item registrado: 23.
Valor Global: R$ 1.324,70 (Hum mil e trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022
- FUNAI/MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO. Processo nº 08786.000241/2021-11. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de manutenção e conservação,
especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 03/2022. Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 14.968.227/0001-30. Dos
itens registrados: 29 a 34; 36; 41; 50; 56; 64; 65 e 67. Valor Global: R$ 3.100,83 (Três mil
e cem reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 126/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2022 -
FUNAI/MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO. Processo nº 08786.000241/2021-11. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de manutenção e conservação,
especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 03/2022. Fornecedor: A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. CNPJ nº
06.164.562/0001-57. Do item registrado: 17. Valor Global: R$ 22.360,00 (Vinte e dois mil e
trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 29/07/2022.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo nº 02001.003722/2021-74.Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos
equipamentos do tipo Grupo Motor Gerador.Sagrou-se vencedora para o Grupo 2
ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Valor total R$ 540.000,00.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2022) 193099-19211-2022NE000031
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2022 - SUPES-RO
Processo nº 02502.000118/2022-26
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital, NOTIFICA a pessoa jurídica N. P. JACINTO COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 24.127.910/0001-06, sócio-administrador
NATALÍCIO PEREIRA JACINTO, CPF: 036.833.802-92 (Espólio) por se encontrar(em) em
lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por
via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração código 5PFZMXHF, Processo
Administrativo 02502.000334/2022-71. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto
no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de
conciliação 
ambiental, 
preferencialmente, 
por 
videoconferência; 
(II) 
aderir,
independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis
para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção
deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa
contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar
requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou
videoconferência),
bem coma
os endereços
eletrônicos
do autuado
e de
seus
representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação
sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No
caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação
de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta
nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse
deverá 
ser 
feita, 
preferencialmente, 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico
https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para
pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o
interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
ANTÔNIO VICENTE COCCO CARGNIN
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022
Processo nº 02070.000065/2022-71. o registro de preços para a eventual prestação de
serviço de locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias,
a fim de atender às missões institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, especificamente para as atividades de combate a incêndios
florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, apoio operacional, dentre
outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da
legislação aeronáutica do Brasil, especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/08/2022. Com homologação à
CONTRATADA: Aeroterra - Aviação Agrícola LTDA EIRELI,CNPJ: 10.509.954/0001-88, para
os grupos 01 (itens 01 e 02), grupo 04 - (itens 07 e 08), grupo - 05 (itens 09 e 10),
grupo - 06 - (itens 12 e 12), grupo 07 - (itens 13 e 14) e grupo 10 - (Itens 19 e 20).
Valor Total: R$ 21.814.000,00. CONTRATANTE: LUIS GUSTAVO BIAGIONI - Presidente
Substituto do ICMBIO. CONTRATADA SALMOM BATISTA DE REZENDE - Representante
Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 02070.006931/2019-31. Extrato do Acordo de Cooperação nº 44/2022, que
celebram entre si o Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - ICMBio
e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Cooperação
mútua entre o ICMBio e a FUNDEP, para o apoio à implementação e gestão
administrativa e financeira de projetos, que visem a realização de ações voltadas ao
fortalecimento das unidades de conservação federais. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. Pelo ICMBio: Marcos de
Castro Simanovic - Presidente. Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Representante
Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital para credenciamento Nº 01/2022 da Floresta Nacional do Araripe Apodi, publicado no DOU no dia 5 de maio de 2022, Seção 3, página 107, Onde se lê:
3.2 As datas de solicitação da habilitação serão realizadas no período de 09 a 17 de junho de 2022, e para os anos subsequentes, podendo ser o edital reaberto à interesse da
Administração e dada ampla publicidade. Conforme cronograma da tabela abaixo:
. Fa s e s
Datas
. Resultado da habilitação e solicitação de envio das comprovações indicadas no item 4.2
Indicadas no item 4.2 até o dia 24 de maio de 2022
. Resultado habilitação
Até 10 dias depois
. Prazo recursal
5 (cinco) dias úteis após publicação do resultado da habilitação
. Análise dos critérios elencados pelo item 4.2 e publicação do
resultado do credenciamento
Até 20 dias após o resultado da habilitação
. Sorteio entre os habilitados e divulgação do resultado*
Até 5 (cinco) dias úteis após resultado do credenciamento
. Emissão da autorização após aceite do sorteado*
Até 5 (cinco) dias úteis após resultado do sorteio
. Publicização dos autorizados, do cadastro de reserva e calendário
Até 5 dias após a emissão da autorização.
Leia-se:
3.2 As datas de solicitação da habilitação serão realizadas no período de 02 de Setembro a 03 de Outubro de 2022, e para os anos subsequentes, podendo ser o edital reaberto
à interesse da Administração e dada ampla publicidade. Conforme cronograma da tabela abaixo:
. Fa s e s
Datas
. Resultado da habilitação e solicitação de envio das comprovações indicadas no item 4.2
Indicadas no item 4.2 até o dia 03 de outubro de 2022
. Resultado habilitação
Até 10 dias depois
. Prazo recursal
5 (cinco) dias úteis após publicação do resultado da habilitação
. Análise dos critérios elencados pelo item 4.2 e publicação do
resultado do credenciamento
Até 20 dias após o resultado da habilitação
. Sorteio entre os habilitados e divulgação do resultado*
Até 5 (cinco) dias úteis após resultado do credenciamento
. Emissão da autorização após aceite do sorteado*
Até 5 (cinco) dias úteis após resultado do sorteio
. Publicização dos autorizados, do cadastro de reserva e calendário
Até 5 dias após a emissão da autorização.