DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato DSE nº 05/2020, com fundamentação no artigo 65, II, 'd'
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Efeitos financeiros retroativos de 17/03 a
17/07/2022, com respaldo em autorização dada no Parecer CONJUR/MRE 65/2022.
Vigência: 17/03/2022 a 12/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.867.204,34.
Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção
3. Onde se lê: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo de serviços
continuados DSE nº 07/2020, com fundamentação no artigo 65, ii, 'd' da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Leia-se: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato DSE nº
07/2020, com fundamentação no artigo 65, ii, 'd' da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Efeitos financeiros retroativos de 27/10/2021 a 26/06/2022, com respaldo em autorização
dada no parecer CONJUR/MRE 176/2021 e NOTA 07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 244001
Nº Processo: 09100000211202211 . Objeto: Contratação da ONE CURSOS - TREINA M E N T O,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33, para capacitação
de servidora, lotada na Divisão de Orçamento e Finanças desta Fundação, por meio da
participação no curso "Completo da Implantação das Novas Rotinas da EFD-Reinf, e-Social,
DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 12/08/2022. ANNITA VALLERIA CALMON MENDES. Coordenadora de
Administração, Orçamento e Finanças. Ratificação em 12/08/2022. DIRCEU RICARDO
LEMOS CECCATTO. Coordenador-geral de Administração, Orçamento e Finanças. Valor
Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 244001-24290-2022NE000001
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929410/2022, Nº Processo: 25000063139202217, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE CNPJ nº 61047007000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000193,
Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência:
11/08/2022 a 06/08/2023, Data de Assinatura: 11/08/2022, Signatários: Concedente:
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente:
RICARDO LUIZ SMITH CPF nº 236.147.228-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 250037 - SEMS/SP
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25004.005073/2017-35.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Este sexto termo
aditivo de reajuste ao contrato nº 1/2018 se refere ao reajuste de valores, conforme
variação do índice geral de preços de mercado - igp-m, no período de março/2019 a
fevereiro/2020, inclusive, com pagamento retroativo dos valores devidos. Vigência:
09/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.136,07. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2295/2022 - UASG 250031 - SEMS/RJ
Nº Processo: 25000.175299/2019-02.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
armazenamento e transporte de microfilmes originais, concernentes a diversos conjuntos
documentais do ministério da saúde, com o quantitativo estimado de 35.000 (trinta e cinco
mil) rolos de microfilmes originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes originais de
35 mm e transporte de microfilmes, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250031 - SEMS/RJ
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/08/2022 a 20/08/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.740,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250031 - SEMS/RJ
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/08/2022 a 20/08/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.544,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 250033 - SEMS/RS
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 000403202053.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação do serviço
continuado de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças para o elevador marca otis, com acionamento mecânico, porta
pantográfica de acionamento manual, capacidade de carga de 225 kg (duzentos e vinte e
cinco quilogramas), lotação de 3 (três) pessoas e 1 (uma parada).. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.325,16. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 019/2022 - Processo nº 25000.096438/2022-20,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Irmandade da Santa Casa de Londrina, CNPJ **.614.971/0001-**, OBJETO: parcelamento
de 
débito 
referente
à 
glosa 
técnica 
apurada 
mediante
o 
Parecer 
3/2022-
PR/SECON/PR/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 1.479.122,47 (um milhão,
quatrocentos e setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos),
atualizado até o mês de julho de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 25000.096438/2022-20. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 250006
Nº Processo: 25000087001/22-03 . Objeto: Trata-se da contratação de serviços
educacionais para 03 (três) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento
Retenções de Tributos na Administração Pública e as novas declarações obrigatórias a
partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb , promovido pela CONSULTRE -
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com investimento total de R$ 8.073,00 (oito mil e
setenta e três reais), sendo R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais) por
participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93.
Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. PRISCILA LOPES DE
OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação
em 12/08/2022. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHAES SANTOS. Coordenadora-geral de
Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 8.073,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 250110-00001-2022NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 250110
Nº Processo: 25000035733202218 . Objeto: Contratação em caráter emergencial, por
dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/93, de serviço de tecnologia
da informação, transmissão e recepção de dados - modo bidirecional -, que permita o
tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível nacional
simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (internet), de segurança de
acesso e dados e monitoramento. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 3.1 do Projeto Básico.
Declaração de Dispensa em 15/08/2022. JACKELINE NEVES DE ALMEIDA. Coordenadora-
geral de Infraestrutura e Segurança da Informação. Ratificação em 15/08/2022. MERCHED
CHEHEB DE OLIVEIRA. Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde.
Valor Global: R$ 23.403.948,24. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A..
(SIDEC - 15/08/2022) 250110-00001-2022NE800049
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.029878/2019-76; b) Espécie: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 05/2022; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d)
Fornecedor: SIMPRESS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº
07.432.517/0001-07; e) Objeto: tornar público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 05/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2022, tendo por objeto, a eventual prestação de serviços de outsourcing de
impressão na
modalidade franquia
mais excedente
com fornecimento
e
disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva com suporte on-site,
substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais ou
certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilização de sistema de
gerenciamento
de
ativos e
contabilização
de
páginas impressas
g;
f)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

                            

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