DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 931557/2022, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
EMILIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, CPF nº ***.573.003-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: RICARDO APARECIDO LEITE, CPF nº ***.539.861-**.
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003913758
Objeto: Construção e montagem ampliação da Ecomp Biguaçu.SC
Abertura da Proposta: 20/10/2022 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Dispensa de licitação para a doação de bens móveis do Edital de Chamamento Público SNDCA nº 03/2022, do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos
Conselhos Tutelares- Pró-DH. Reconhecimento de Dispensa em 15/08/2022. LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA. Diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Ratificação em 15/08/2022. MAURICIO JOSÉ SILVA CUNHA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Processos SEI individualizados abaixo, por DONATÁRIO
devidamente identificado pelo seu CNPJ. Conjunto de bens móveis doados para cada DONATÁRIO: 5 computadores; 1 impressora; 1 refrigerador; 1 bebedouro; 1 televisor 50 polegadas e
1 ar-condicionado portátil. Valor total da doação, por DONATÁRIO e processo: R$ 34.466,77
ANEXO I
. P R O C ES S O
MUNICÍPIO
UF
CNPJ
. 00135.203709/2022-53
BOA NOVA
BA
13.894.894/0001-52
. 00135.203683/2022-43
B R E J Õ ES
BA
14.197.768/0001-01
. 00135.203730/2022-59
C A R EAC U
MG
17.935.388/0001-15
. 00135.203724/2022-00
CHAPADA GAÚCHA
MG
01.612.489/0001-15
. 00135.203834/2022-63
CO M E R C I N H O
MG
18.414.615/0001-20
. 00135.203812/2022-01
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
MG
18.243.295/0001-92
. 00135.203809/2022-80
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
MG
18.334.300/0001-72
. 00135.203660/2022-39
D E LT A
MG
01.020.881/0001-75
. 00135.203819/2022-15
DIAMANTINA
MG
17.754.136/0001-90
. 00135.203757/2022-41
DOM VIÇOSO
MG
18.188.268/0001-64
. 00135.203685/2022-32
DORES DO INDAIÁ
MG
18.301.010/0001-22
. 00135.203732/2022-48
FELÍCIO DOS SANTOS
MG
17.754.201/0001-87
. 00135.203845/2022-43
F R A N C I S CO P O L I S
MG
01.613.394/0001-16
. 00135.203658/2022-60
GONGOGI
BA
14.235.048/0001-93
. 00135.203762/2022-54
G U A R AC I A BA
MG
19.382.647/0001-53
. 00135.203681/2022-54
G U A R AT I N G A
BA
13.634.985/0001-59
. 00135.203662/2022-28
IBIAÍ
MG
16.899.700/0001-08
. 00135.203769/2022-76
I CO N H A
ES
27.165.646/0001-85
. 00135.203707/2022-64
I N I M U T A BA
MG
17.694.860/0001-75
. 00135.203656/2022-71
ITAPITANGA
BA
14.147.482/0001-11
. 00135.203711/2022-22
JAC I N T O
MG
18.349.910/0001-40
. 00135.203735/2022-81
JA M P R U C A
MG
66.230.384/0001-47
. 00135.203816/2022-81
J EC EA BA
MG
20.356.739/0001-48
. 00135.203682/2022-07
J OA Í M A
MG
18.495.812/0001-10
. 00135.203784/2022-14
JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
MG
01.613.372/0001-56
. 00135.203828/2022-14
MANGA
MG
18.270.447/0001-46
. 00135.203837/2022-05
M A R AV I L H A S
MG
18.313.841/0001-14
. 00135.203664/2022-17
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
GO
01.126.341/0001-70
. 00135.203746/2022-61
O R AT O R I O S
MG
01.616.836/0001-88
. 00135.203725/2022-46
PARANÃ
TO
01.126.556/0001-91
. 00135.203831/2022-20
P AV ÃO
MG
18.404.772/0001-54
. 00135.203753/2022-63
P ES C A D O R
MG
18.404.962/0001-71
. 00135.203657/2022-15
RIBEIRA POMBAL
BA
13.809.397/0001-09
. 00135.203811/2022-59
SÃO JOÃO DA LAGOA
MG
01.612.494/0001-28
. 00135.205155/2022-29
T E R ES I N A
PI
06.554.869/0001-64
. 00135.203677/2022-96
TERRA RICA
PR
76.978.881/0001-81
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
932460/2022,
Nº Processo:
00135206201202215,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: PRO-B E L EZ A
BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA,
BELEZA E ESTETICA CNPJ nº 02303586000199, Objeto: Capacitação de mulheres em
situação de vulnerabilidade social, nas áreas de EMPREENDEDORISMO DE BELEZA., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000063, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212861, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041, Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023, Data de Assinatura: 12/08/2022, Signatários:
Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94,
Convenente: MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO CPF nº 375.169.418-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 919142/2021.
Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO DAS
MULHERES DE PARAISOPOLIS, CNPJ nº 13690198000124. Senhora Viviane
Fernanda Dutra
Solicito a vossa senhoria pedido de prorrogação do Termo de Fomento nº
919142/2021 número
interno 024868/2021, "Realizar capacitação
de 50
mulheres residentes na Vila. Valor Total: R$ 189.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 06/08/2022 a 06/02/2023. Data de Assinatura: 07/12/2021.
Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS,
CPF nº
11776922794, Convenente:
FLAVIA CAMPOS
RODRIGUES, CPF
nº
466.747.068-25.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000002/2022 ao Convênio Nº 895160/2019. Processo:
00135.231226/2019-43. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade
Gestora: 810006. Convenente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 07.628.844/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valor: R$ 289.054,02. Valor de Contrapartida:
R$ 289,06. Vigência: 30/06/2022 a 30/01/2023. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente:
Secretária Nacional de Proteção Global, Senhora MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, portadora do CPF
nº 959.623.011-53, Convenente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Senhor
CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, portador do CPF nº 009.389.014-19.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240013 - CGLOG
Nº Processo: 09013.000672/2022-64.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto:
Fornecimento de sinal de tv a cabo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 17.710,80. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).