DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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115
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS
PROCESSO NUP: 25000.013352/2021-99.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85,
e
a
Associação
Hospitalar
Moinhos
de Vento,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 1.858.406,15 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e seis reais e quinze centavos) para R$ 2.221.036,43 (dois milhões, duzentos
e vinte e um mil trinta e seis reais e quarenta e três centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
2/2022 
-
CPCDT/CGGTS/DGITIS/SCTIE/MS (0026805209).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ajuste do projeto denominado "IMPACTO MR- PAV- Estudo para
validar a aplicação dos critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à
Ventilação Mecânica (EAV) nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica (PAV)
notificadas à ANVISA, utilizando os critérios do National Healthcare Safety Network (NHSN):
Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da
Resistência aos Antimicrobianos", publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de
agosto de 2022, Seção 3, pág. 128 (0028590679). Onde se lê: "TERMO DE AJUSTE Nº
03/2020 - PROADI-SUS.", leia-se: "TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 250052 - INCA/RJ
Nº Processo: 25410.002993/2021-96.
Pregão Nº 136/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 27.091.513/0001-01 - GOLDEN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIREL. Objeto: Aquisição de armários para endoscópios para atender as
solicitações das Seções de Endoscopia do HCI e do HCII do Instituto Nacional de Câncer -
INCA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 19/12/2022. Valor
Total: R$ 359.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006235202228 . Objeto: Aquisição de insumos para o Lab de
IMUNOLOGIA no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 01/08/2022. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 11/08/2022.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 58.342,56. CNPJ
CONTRATADA : 21.551.379/0021-41 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA .
Valor: R$ 17.188,56. CNPJ CONTRATADA : 42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO
BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Valor: R$
41.154,00
(SIDEC - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 185/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25410.018189/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esterilizantes
(Processo 25410.018189/2021-29).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 172/2022
O Instituto Nacional de Câncer através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 1 ao 27 foram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 181/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A foi vencedora dos itens 02 e 03. Os itens 01, 05, e 06
restaram frustrados e o item 04 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 182/2022
O Instituto Nacional de Câncer através da autoridade competente,
torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa
SURGITEXTIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA foi vencedora do item 10. A empresa
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA foi vencedora dos itens 2, 3, 7, 8 e 9. A empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 6. os itens 1, 4 e 5 foram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010291/2021. Objeto: Aquisição de Equipos. ( PROCESSO:
25410.010291/2021-86 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2022 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00217-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018189/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Esterilizantes.
( PROCESSO: 25410.018189/2021-29 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/08/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00223-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2022) 250052-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003661/2022 . Objeto: Contratação Direta da "Prestação dos Serviços
Continuados de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva e/ou Preventiva do Sistema de
Tomografia Computadorizada, marca GE, modelo Revolution Frontier 128 Cortes, com 2
(duas) workstations AW4.7-Z4 G4-HW PLATFORM, acompanhada da aquisição de peças.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em vista da proximidade com o término do período de garantia
do "Sistema de
Tomografia Computadorizada... Declaração de
Inexigibilidade em
11/08/2022. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenação de Administração.
Ratificação em 12/08/2022. CARLOS SCHERR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 573.546,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 15/08/2022) 250059-00001-2022NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250059 - INC
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 33409.000235/2018-03.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2022 a 17/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
medicamento: PAPAVERINA, CLORIDRATO 50MG/ML-AMPOLA 2ML. Interessados deverão
entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de Cristiene Basilio no
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 15 de agosto de 2022
CARLOS SCHERR
Diretor Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33409007883202188. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o diagnóstico,
por sequenciamento genético, de amostras de pacientes do projeto RENASCE.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 250059-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007131202117. Objeto: Aquisição de Materiais de Insumos
para Cirurgia Cardíaca (AGULHA PARA RAQUIANESTESIA, CANETA DE BISTURI ELÉTRICO, ...)
. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2022) 250059-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 21/2022, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa NATEK NATUREZA E
TECNOLOGIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PRODUTOS
BIOTECNOLÓGICOS EIRELI.
Vigência: até dia 06/01/2023. Data da Assinatura: 10/08/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 109/2021 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ
- UASG: 153152. Processo INTO nº. 25057.014466/2021-09.