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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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117
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.766.510/0001-93,
para os itens 04, 17, 20, 28, 56, 58, 60, 61, 67, 75, 79, 84, 123, 125, 136, 157 e 158, valor
global R$: 92.559,00 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais). Assinatura:
05/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 05/08/2022 à 05/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24,
para os itens 08, 12, 32, 57, 83, 176, 234, 242, 243, 246, 247, 254, 281, 291, 136 e 310,
valor global R$: 15.534,00 (quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Assinatura:
04/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 04/08/2022 à 04/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61, para os
itens 82, 185, 221, 237, 241 e 265, valor global R$: 25.893,50 (vinte e cinco mil oitocentos
e noventa e três reais e cinquenta centavos). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12
(doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 09/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.162.170/0001–23, para os
itens 23, 94 e 162, valor global R$: 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Assinatura:
02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46,
para os itens 13, 138, 177 e 302, valor global R$: 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos
e cinquenta reais). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período:
03/08/2022 à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
CASULA &
VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ:
05.155.425/0001-93, para os itens 45 e 209, valor global R$: 7.504,00 (sete mil quinhentos
e quatro reais). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 03/08/2022
à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28, para os
itens 19, 68, 76, 167, 219, 225, 232, 238, 240, 252, 272, 274 e 320, valor global R$:
28.333,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais). Assinatura: 02/08/2022. Vigência
de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
NUNESFARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
LTDA, 
CNPJ:
75.014.167/0001-00, para o item 156, valor global R$: 6.800,00 (seis mil oitocentos reais).
Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à
03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59, para os itens 98 e 148, valor global
R$: 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais). Assinatura: 05/08/2022. Vigência de 12 (doze)
meses, período: 05/08/2022 à 05/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora: CRIS
BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ: 16.686.340/0001-58, para o item 258,
valor global R$: 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 02/08/2022. Vigência de 12 (doze)
meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20, para os itens 31, 88 e
149, valor global R$: 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). Assinatura:
03/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
12.418.191/0001-95, para os itens 43, 47, 95, 96, 102, 103, 139, 155, 207, 208, 211, 260,
266, 267, 303 e 319, valor global R$: 173.870,60 (cento e setenta e três mil oitocentos e
setenta reais e sessenta centavos). Assinatura: 02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses,
período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
CALL 
MED
COMÉRCIO 
DE 
MEDICAMENTOS
E 
REPRESENTAÇÃO
LTDA, 
CNPJ:
05.106.015/0001-52, para os itens 26, 105 e 164, valor global R$: 16.669,60 (dezesseis mil
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Assinatura: 11/08/2022. Vigência
de 12 (doze) meses, período: 11/08/2022 à 11/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, para
os itens 21, 34, 36, 46, 48, 69, 87, 90, 91, 92, 64, 65, 74, 101, 112, 115, 122, 126, 135, 141,
145, 150, 168, 170, 171, 188, 198, 200, 210, 251, 256, 259, 276, 279, 286, 299, 305, 313,
314, 316, 321, 327 e 328, valor global R$: 271.760,00 (duzentos e setenta e um mil
setecentos e sessenta reais). Assinatura: 02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses,
período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
MAMORE GESTÃO EM SAÚDE EIRELI, CNPJ: 11.274.624/0001-13, para os itens 09, 54, 59 e
73, valor global R$: 13.433,00 (treze mil quatrocentos e trinta e três reais). Assinatura:
02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora: MC
MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03,
para o item 93, valor global R$: 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco
reais). Assinatura: 02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à
02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
REAL MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.955.041/0001-
98, para o item 117, valor global R$: 1.387,20 (mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à
03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90, para o item 116, valor global
R$: 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais). Assinatura: 05/08/2022. Vigência de 12
(doze) meses, período: 05/08/2022 à 05/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86, para
os itens 52, 137, 142, 159, 187, 216, 255, 301 e 323, valor global R$: 86.022,50 (oitenta e
seis mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de 12
(doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, para os
itens 22, 51, 110, 165, 186, 199, 201, 205, 215 e 261, valor global R$: 116.263,00 (cento
e dezesseis seis mil duzentos e sessenta e três reais). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de
12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.000356/2022-63, Pregão Eletrônico SRP nº 29/2022 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: registro
de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo (hidráulico e elétrico),
especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2022.
ATA Nº 29/2022, empresa N. V. VERDE LTDA, CNPJ 03.363.727/0001-21, item 50 e 52, com
valor global de R$ 725,70; ATA Nº 30/2022, empresa S. ALMEIDA EIRELI, CNPJ
07.933.407/0001-10, itens 26, com valor global de R$ 5.640,00; ATA Nº 31/2022, empresa
FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, itens 53 e 64, com valor global
de R$ 1.539,02; ATA Nº 32/2022, empresa PORTO DISTRIBUIDORA DE MAT PARA
CONSTRUCÃO LTDA, CNPJ 27.741.618/0001-69, itens 5,6,21,22,24,25,27,28,33,34,67, com
valor global
de R$ 49.971,00;
ATA Nº
33/2022, empresa LICITAR
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 36.986.531/0001-42,
item 7 e 8, com valor global de R$ 3.970,00; ATA Nº 34/2022, empresa FRONT COMERCIAL
LTDA, CNPJ 43.731.740/0001-00, itens 23, com valor global de R$ 478,00; ATA Nº 35/2022,
empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA , CNPJ 43.994.088/0001-17, itens 29 e 30, com
valor global de R$ 14.550,00; Data da assinatura das Atas: 12/08/2022. Validade: 12 meses
a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257050 - DSEI/VILHENA
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25062.400317/2017-03.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2018, por 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, contemplando-
se o período de 23/08/2022 a 31/12/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, pelo índice ist acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
conforme resolução anatel n° 532/2009, estimada em 16,21% (dezesseis vírgula vinte e um
por cento), a ser aplicado uniformemente em todos os itens contratuais, nos termos da
cláusula 6ª do contrato original, que importa em r$11.680,95 (onze mil seiscentos e oitenta
reais e noventa e cinco centavos), majorando o valor do contrato original para r$83.741,10
(oitenta e três mil setecentos e quarenta e um reais e dez centavos). Vigência: 23/08/2022
a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.741,10. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 253033
Nº Processo: 33910.013173/2022. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação das
áreas internas
e esquadrias
externas/face interna,
com
fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva, material de limpeza e
equipamentos, das instalações dos escritórios da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, localizados na cidade
de Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sas
Quadra 01 Bloco
m 7 Andar,
Setor de Autarquias
Sul -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
16/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA
Coordenador Cad/df
(SIASGnet - 15/08/2022) 253033-36213-2021NE000004

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