Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600116
116
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 28/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS para a ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPOR T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 08.832.121/0001-01.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 26/05/2023, DATA DE TÉRMINO DE
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM
EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 12/08/2022.
Fundamento Legal:
Parágrafo único,
do Art.
61 da
Lei
8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022 - UASG 250057 - MS-INTO
Nº Processo: 25057.017559/2019-62.
Pregão Nº 76/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.877.271/0001-31 - SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS. Objeto: AQUISIÇÃO COMPONENTES COMPLEMENTARES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS (ELETRODO, CANETA PARA BISTURI, PINÇA BIPOLAR E OUTROS).
Fundamento Legal: § 1° Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2022
Espécie: Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL D I ES E L
COM ENTREGA PARCELADA PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Detentora dos Registros: REDE
SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.- Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
15/08/2022 à 15/08/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022.
Processo nº 25057.007270/2021-50
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:Termo Rescisão Amigável, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES
CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº
013/2018, cuja vigência seria de 17/04/2022 a 17/04/2023. Data da Assinatura:
10/08/2022. Com a rescisão do contrato, os serviços só poderão ser prestados pela
contratada até às 23h59min do dia 31/08/2022. Fundamento Legal da Rescisão: Artigo 78,
Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a homologação do resultado do
Pregão Eletrônico nº 165/2022, do procedimento licitatório de contratação para o mesmo
objeto deste contrato, consubstanciado no Processo nº 25057.011584/2021-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250057 - MS-INTO
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 25057.005746/2019-01.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 592/2020 para prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão
de obra de empresa para executar serviços especializados em guarda de documentos para
realizar as atividades de transferência, higienização, acondicionamento, ordenação,
identificação, cadastramento, guarda e consulta do acervo de prontuários médicos, boletins
ambulatoriais e de emergência (bam - boletins de atendimento médico) e exames de
imagem (raios-x, ressonância e tomografia) dos pacientes do instituto nacional de
traumatologia e ortopedia - into. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 317.283,96. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001388202255. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (albumina humana 20% - Injetável frasco 50ml). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 16/08/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00228-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLA DE CASSIA PINTO SOARES
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 15/08/2022) 250057-00001-2022NE800013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Empresa
vencedora: 
EDILMA
CAVALCANTE
NOGUEIRA 
GOMES,
CNPJ
18.542.568/0001-08. Grupo 1 (itens 01 a 05) por R$ 1.703.320.13; Grupo 2 (itens 06 a 09)
por R$ 2.387.486,42; Grupo 3 (itens 10 a 13) por R$ 1.099.274.42. Valor total R$
5.190.081,27, pelo critério de menor preço ofertado.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/08/2022) 257003-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Empresas vencedoras: S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-
00, Grupo 1
a R$ 52.365,45; BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI, CNPJ
29.725.927/0001-70, Grupo 2 a R$ 26.632,50 e Grupo 3 R$ 6.420,00. Valor
total, R$ 85.417,95.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/08/2022) 257033-00001-2022NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25056.001918/2020-11.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em prestação de
serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05
vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e motores
náuticos de competência do distrito sanitário especial indígena - guamá-tocantins, lotados
no polo base de santarém/pá.
o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº
09/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do reajuste". O reajuste foi referenciado no
índice do ipca (ibge).. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.190,40. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25037.000249/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de operador de carga e descarga e de artífice especializado..
Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.423,64.
Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 25037.000249/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de copeira.. Vigência: 14/08/2022 a
14/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Nº Processo: 25039.000452/2021-18.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMO ES .
Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de refeições pronta nas dependências da casai/tefé e
casai/eirunepé, destinada exclusivamente aos pacientes indígenas e seus acompanhantes e
plantonistas (enfermeiros e técnicos de enfermagem), para atender as necessidades do
dsei/mrsa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Valor
Total: R$ 693.765,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257030 - DSEI/PARINTINS
Nº Processo: 25040.000314/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Serviço de abastecimento de água potável para suprir as necessidades da casa de apoio de
saúde indígena de nhamundá, pertencente ao distrito sanitário especial indígena parintins
(dsei/pin)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2022 a
31/12/2059. Valor Total: R$ 3.780,48. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, para os itens
02, 05 e 166, valor global R$: 7.119,00 (sete mil cento e dezenove reais). Assinatura:
02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 15.439.366/0001-39, para os itens 35,
100, 161, 257, 268, 269, 270, 284, 285, 287 e 289, valor global R$: 29.484,50 (vinte e nove
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 03/08/2022.
Vigência de 12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 03/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, para os itens 01, 16 e 42,
valor global R$: 64.380,00 (sessenta e quatro mil trezentos e oitenta reais). Assinatura:
02/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 02/08/2022 à 02/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 04/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora:
DMC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO D' MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.970.999/0001-31,
para os itens 03, 07, 11, 37, 39, 40, 41, 44, 55, 70, 86, 108, 120, 121, 127, 134 e 146, valor
global R$: 90.299,20 (noventa mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Assinatura: 09/08/2022. Vigência de 12 (doze) meses, período: 09/08/2022 à
09/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, referente ao
processo: 25040.000454/2019-53 e Pregão Eletrônico n° 12/2022. Empresa vencedora: J S
COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 01.177.822/0001-05, para os itens 06, 10, 14, 15, 18, 27, 29,
38, 53, 63, 64, 65, 74, 77, 78, 80, 89, 97, 107, 111, 114, 118, 119, 124, 128, 129, 131, 132,
133, 140, 144, 152, 153, 154 e 163, valor global R$: 328.198,70 (trezentos e vinte e oito
mil cento e noventa e oito reais e setenta centavos). Assinatura: 03/08/2022. Vigência de
12 (doze) meses, período: 03/08/2022 à 03/08/2023.

Fechar